O futuro da violência, por JANIO DE FREITAS
O ATAQUE TOTAL ao núcleo de bandidos da favela Vila Cruzeiro gerou -e mantém- uma expectativa muito desproporcional aos efeitos que pode produzir sobre a criminalidade armada no Rio.
Encanto generalizado dos cariocas, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, parece o único a perceber e combater a expectativa que, por ironia, vem de seu próprio desempenho. Mas, se é vitorioso neste, é vencido no esforço de conter a crença em resultados imediatos contra a insegurança na cidade e no Estado.
Beltrame cuida sempre de referir-se a uma estratégia que vai até 2014 (no mínimo, e se tiver continuidade permanente até lá). Insiste em que a operação atual é só o primeiro passo que conseguiu conjugar, nos objetivos e na ação, recursos dispersos ou nem utilizados -e nisso realça, com justiça, a importante disposição da Marinha, enquanto o Exército, que exigiu ser responsável na Constituição pela segurança interna, apegava-se aos seus usuais escapismos.
Uma das melhores qualidades de Beltrame, como secretário, tem sido a de preferir a franqueza à demagogia. Sua insistência na visão realista, apesar de vã, tem toda a razão de ser.
Derrotar o domínio criminal do Complexo do Alemão é eliminar um dos dois ou três núcleos principais da bandidagem armada no Rio. Mas nada além disso é verdadeiro: o êxito estará limitado à sua geografia. Em si mesma, uma grande área. Na amplitude da cidade, uma pequena fração.
Não se sabe quanto do bando dominante no Cruzeiro, e mesmo no Alemão, fugiu em tempo de escapar ao cerco. Uma das dificuldades comuns para a prisão dos chefões é que, por norma, são os primeiros a refugiar-se quando pressentidas ameaças. Não os únicos, porém.
Além disso, note-se que a criminalidade dominante divide-se em três grupos, com respectivos territórios. O ataque ao Complexo do Alemão restringe-se a um território da zona suburbana, mas a zona sul, de maior sensibilidade e muito maiores repercussões, está intocada em seu território mais acusado -a poderosa e difícil Rocinha.
Considerado o todo do Rio, o lado mais positivo da operação no Cruzeiro e no Alemão é a promessa de que seja apenas um passo inicial. Primeira experiência a desdobrar-se, por longo tempo, pelas favelas e cidades de veraneio onde já se refugiam, com sua carga de violência, os desalojados das áreas postas sob controle das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs.
Para a efetivação de tal desdobramento, muito precisa ser repensado na administração pública e na sociedade. Ou seja, ir contra toda a tradição.
Que reflexões se seguiram, por exemplo, ao grande ataque feito a São Paulo, capital e várias cidades, pelo PCC? Foram muito prometidas no decorrer dos fatos. Não saiu nem uma só. O que mudou na prática? Mudança mesmo, só em penitenciárias, por imposição do acordo -negado mas havido- que deu fim ao ataque feroz. Ou, quem sabe, sustou-o por tempo indeterminado.
O ataque ao núcleo do Cruzeiro-Alemão, para justificar-se como ação de uma estratégia, tem que ser início da fase de violência total contra a violência brutal. Como a sociedade vai se posicionar, quando se der conta disso, eis a questão.
Não haverá vencedores, por MARCELO FREIXO
Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...
MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.