Governador do Rio Grande do Sul propõe anistia a pequenos produtores por conta da seca
O governo abrirá mão de R$ 62,8 milhões. Promessa de campanha de Tarso, a anistia aos pequenos agricultores acaba com débitos acumulados desde os anos 1990. As dívidas foram contraídas por produtores que, em busca de melhores condições de trabalho, participavam de programas oferecidos pelo governo estadual.
Eram financiamentos de terra, instalação de banheiros a baixo custo, recuperação do solo combalido pela erosão, entre outros benefícios. O problema é que boa parte dos agricultores teve dificuldades na hora de pagar a contrapartida ao Estado.
– Hoje, temos oficiais de Justiça entrando nas casas desses microagricultores, que se veem obrigados a penhorar geladeiras e tratores – disse o governador.
O projeto de anistia foi apresentado nessa quinta, quando Tarso anunciou que convocará sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa, na próxima semana, para aprovar projetos considerados urgentes. A votação de terça-feira no parlamento incluirá o perdão da dívida dos agricultores – e deve ser aprovada, porque o governo conta com a maioria dos deputados.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Ivar Pavan, parcela considerável dos endividados trabalha com agricultura de subsistência – consegue produzir apenas alimentos para a família comer. Sem uma orientação adequada do governo e sem qualquer experiência em financiamentos, acabaram falindo.
– Não podemos inviabilizar a vida de um cidadão que, dentro dos limites que tem, está trabalhando e produzindo – justifica o secretário.
O operador das linhas de créditos era o Banrisul, mas os débitos eram com três fundos estaduais.
A medida anunciada por Tarso foi bem recebida pelas lideranças do setor. O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli, lembra que há dois anos as entidades ligadas aos minifundiários negociavam pelo menos um abatimento nas dívidas dos pequenos produtores. O tema voltou a ser apresentado como reivindicação durante a campanha eleitoral. Para Tortelli, a iniciativa será um alívio no campo.
– São milhares de famílias que não teriam como pagar ou então teriam de se desfazer de suas propriedades. Agora, vão poder permanecer onde vivem e continuar investindo. É um peso que vai sair das costas dessas pessoas. Um estímulo – diz Tortelli.