Comissão de Agricultura cria fórum especial para debater assimetrias do Mercosul

A proposta apresentada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze PP/RS para resolver as diferenças comerciais e a concorrência desleal existentes entre os países do Mercosul, foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (06).

Ao defender o requerimento 24/11, o progressista expôs aos parlamentares a preocupação do setor agrícola com as disparidades entre os países membros do bloco econômico e citou exemplos dos produtores de arroz, trigo, alho, cebola e vinho, dos três estados da Região Sul do Brasil, que há anos acumulam prejuízos devido a concorrência desleal de produtos importados da Argentina, Uruguai e Paraguai.

Heinze ressaltou que acordos e parcerias comerciais entre nações são salutar, desde que prevaleça a lei da reciprocidade, caso contrário, só demanda prejuízos. “Um trator John Deere 5605, produzido no Rio Grande do Sul é vendido na Argentina por R$ 54 mil. No Brasil o preço dessa maquina ultrapassa R$ 90 mil, quase o dobro do preço. O litro do diesel no país custa, em média, R$ 2,10. Na Argentina, na bomba da Petrobras, esse valor cai para R$ 1,58”, justifica.

Segundo o deputado, o assunto é delicado e necessita de um debate político, e não apenas diplomático. Por isso chamou o debate para o parlamento. “Esse tema tem nos preocupado muito, sabemos que a produção dos países vizinhos não é mais competitiva do que o grão do Brasil, mas os agricultores argentinos e uruguaios tem diferenças significativas que lhe são favoráveis”, reclama.

Heinze esclareceu ainda que o sentido e a trajetória da criação do bloco previam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas, econômicas e a adoção de medidas compensatórias para a garantia da mesma base legal de competitividade. Entretanto, afirma, na prática isso não ocorre e as conseqüências econômicas e sociais são desastrosas, principalmente para os agricultores brasileiros. “Sabemos que a situação é insustentável para o produtor nacional e requer providências urgentes”, destacou.
 
O próximo passo será a instalação da Subcomissão Especial e a eleição dos membros que terão a missão de propor alterações para corrigir as diferenças no Tratado de Assunção. Heinze, por ser o autor da proposta, possivelmente presidirá o colegiado.