No Estadão: Governo ameaça punir agricultores para aprovar Código Florestal
A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados.
“A nossa aflição de votar o Código Florestal é grande”, disse Kátia. De acordo com ele, a maioria dos produtores rurais criminalizada pelo decreto é de pequenos e médios. “Mesmo que esse decreto fosse novamente prorrogado, ele traz insegurança jurídica. Nós queremos uma definição na lei”, completou a senadora.
O decreto que pune os produtores rurais já foi prorrogado duas vezes, mas agora o governo garante que as punições não serão novamente adiadas. Assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto prevê multas entre R$ 50 e R$ 500 por hectare para os produtores que não entrarem com processo de regularização até 11 de junho.
Diante da maioria de ruralistas, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu que o governo continue as negociações sobre o Código com o Congresso. Em sua avaliação, o Planalto vai cometer uma “injustiça”, principalmente com os pequenos proprietários de terra, se o Código não for votado e o governo não prorrogar o início da cobrança das multas para os proprietários rurais que não registraram a reserva legal.
-- “Não é possível que o Código fique parado por apenas um item em que não se chegou ao consenso”, afirmou Henrique.
Para pressionar a bancada ruralista a aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB) sem alterações, o governo já avisou que o Código Florestal será todo vetado pela presidente Dilma Rousseff, caso o Congresso aprove a proposta da oposição que derruba o acordo para que o uso das Áreas de Proteção Permanente (APPs) seja definido por decreto presidencial e repassa aos Estados a prerrogativa de executar regularização ambiental.
Com essa ameaça, o Planalto esperar convencer os deputados da base aliada ligados ao setor agrícola a aprovar o Código sem a emenda da oposição. “Vamos ter de sair do impasse e chegar a um entendimento”, disse Henrique Alves.
Para ganhar tempo, os líderes governistas trabalham para não votar o Código na semana que vem. Já os líderes dos partidos de oposição pretendem insistir na votação do Código na próxima semana. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), encaminhou ontem um pedido formal à Mesa da Câmara para a realização de uma sessão extraordinária para votar a proposta. O requerimento precisa ser votado pelo plenário da Casa.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avisou que só permitirá a volta do Código Florestal à pauta, quando houver segurança de vitória. Na próxima semana, ele quer votar medidas provisórias. “O Vaccarezza descumpriu o acordo que fez conosco de votar o projeto na quarta-feira passada. Se ele mantiver a intenção de votar medida provisória, vou considerar rompimento total. Vamos ao extremo”, afirmou ACM Neto.
“Podemos até não conseguir votar o Código Florestal na próxima semana, mas não há chance de votar medida provisória. Vamos para a guerra total”, ameaçou. “O governo não pode simplesmente querer inverter a ordem das matérias porque sua base está desalinhada”, disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).
Sady Rodrigues Prates Realeza - PR
Senhores agricultores: Nós compramos a terra pagamos os impostos, temos direito contitucional sobre a propriedade, concordamos com as reservar, não por ameaça de governos, mas pelo futuro do pais e de nossos filhos. Mas podemos parar este pais. È so não plantar. Fazer uma greve.
Sady Rodrigues Prates Realeza - PR
Srs. deputados: quando falamos em preservar florestas, preservar as aguas, falamos também em preservar vidas,e para existir vida precisa imprecindivelmente de alimentos. E para preservarmos a saúde do pais, evitar acontecimentos sem nexo e ediondos deste tipo, precisamos melhorar nossos deputados para evitarmos déspotas tipo Vacarezza.
Adriano Ribeiro do Val Marques Taubaté - SP
Dificil ver tanta briga em torno de uma lei ditatorial e sem embasamento científico, o acerto deveria para ser a anulação de referida lei, pois chutes já temos muitos nos campos de futebol. Entendo que Codigo Florestal deveria ser um tratado com base científica para determinar a exploraçào de florestas, plantadas ou não. Se existir algum cientista que discorde desta opinião estamos aberto ao debate técnico.
Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG
Não levo em consideração se o governo vai cobrar ou não as multas, só sei que não pago e quem pagar é trouxa, 95 % irregular não existe, existe é uma lei que não pegou, espero que nossos deputados endureçam e não amarelem mediante o governo, é só trancar a pauta obstruir e não aprovar nada que o frágil palocci ou dá ou desce, pô o cara tem telhado de vidro e já começaram a jogar pedras, a marina santinha de mogno oco é outra corrupta e vai cair, então produtores é só permanecer unidos e se necessário parar de produzir que o governo afina.
Valter Antoniassi Fátima do Sul - MS
Eta governinho booom sô ! Volto a insistir,cadê aqueles funcionários públicos que estão pendurados na teta do governo e se diziam produtores e viviam enchendo esta página de asneiras na epoca da eleição? Vamos saiam da toca,justifiquem esta maravilha de gestão,ou então se calem para sempre e desapareçam para não fazer vergonha para seus filhos com este mal exemplo...
Pedro Laskoski Neto Sinop - MT
Foi implantado no Brasil a indústria do protoco. Isso é uma mazela para o país, a curto, médio, longo prazo.
Roberto Carlos Maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS
Em relação ao comentário que o governo vai multar os agricultores a partir do dia 11 de junho. bom se ele quiser um endereço pode multar o R/S quase inteiro pois aqui em minha região ninguém tem averbado nem app nem reserva talves algum sitio que algum medico comprou para comer churrasco no final de semana e se gloriar para seus filhos que ele está preservando o meio ambiente,pois o carvão à carne o tempero tudo ele compra no mercado e só vai fazer a fumacinha no lugar que um pequeno agricultor um dia plantava. querem multar, multem todos.mandem os pequenos agricultores para as flavelas das cidades futuros candidados a serventes de pedreiros cata-dores de lixo ou até coisa que tenho vergonha de dizer.
Gerson Luiz Bandeira Assis Chateaubriand - PR
Caros companheiros agricultores, é hora de exigir de nossos deputados da oposição, e da base aliada que estão a favor do Brasil, uma posição contra esse Vacarezza e esse governo que deseja governar por decretos e medidas provisórias, atos, aliás, que deveriam ser banidos da lei brasileira, pra o bem do nosso congresso e da democracia. Não votar nada enquanto não votar o novo Código Ambiental!
Telmo Heinen Formosa - GO
Caro Sady, para a turma do PT é assim: Quando os outros mandam é Ditadura. Democracia é só quando eles mandam... A arma que nos resta é reduzir a produção, pelo menos em 10% o que não é dificil apesar da incredulidade da nossa turma. Eu mesmo presenciei 3ª feira uma entrevista do Vacarezza no Salão Verde da Câmara dos Deputados onde ele disse textualmente que "apesar das reclamações dos agricultores, ano a ano o Brasil quebra recordes de produção. Até nas areias da Bahia os brasileiros já produzem mais soja que os americanos. Não precisamos desmatar mais, basta aumentar a produtividade" Diante disso vocês tirem as suas conclusões... é iminente a nossa derrota na votação do Código Florestal se não fizermos nada.
Sady Rodrigues Prates Realeza - PR
O governo tem que lembrar que estamos numa democracia,e suas imposições, mesmo com transparencia legar, nos devolvem ao tempo da ditatura, e poderemos sentir saudades e pedi-la que volte. começamos a sentir que eramos felizes e não sabiamos. Pelo menos a ditadura nos deixou trabalhar em paz, garantiu preços e clareou o horizonte da agricultura, e não fcava nos ameaçando dioturnamene.