Oposição muda estratégia e desafia governo no Congresso

Publicado em 21/05/2011 22:10 e atualizado em 23/05/2011 07:44 668 exibições
Durante a votação do Código Florestal, por exemplo, a base aliada teve de recuar em cima da hora e adiar a votação, sob o risco de uma derrota inesperada.

Era noite de terça-feira. Fim de uma sessão em que a oposição pressionara, com sucesso, pelo adiamento da votação da Medida Provisória 517 (que cria incentivos tributários), o primeiro item da pauta na Câmara dos Deputados. Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na casa, saúda Ivan Valente (PSOL-SP): “Ivanzinho! Ivanzinho! A oposição é pequena, mas dá trabalho!”. O improvável aliado apenas sorriu e acenou de volta.

Em pontas opostas do espectro político, DEM e PSOL atuam juntos quando é preciso somar forças contra a maioria governista. É uma nova realidade. A derrota nas últimas eleições diminuiu o tamanho de PSDB, DEM e PPS. Minoritários, estes partidos têm aprendido a se movimentar para barrar a maioria governista.

Nas últimas sessões do plenário funcionou. Durante a votação do Código Florestal, por exemplo, o DEM apresentou um destaque que alterava o texto bancado pelo Executivo e tinha potencial para atrair votos da bancada ruralista. A base aliada teve de recuar em cima da hora e adiar a votação, sob o risco de uma derrota inesperada.

A diminuição numérica nas últimas eleições forçou a bancada oposicionista a mudar o jogo: a cada proposta importante em pauta é preciso encontrar uma estratégia diferente para rachar a base aliada. Dependendo do tema em pauta, os aliados de ocasião podem ser os sindicalistas do PDT, os radicais do PSOL ou a bancada ruralista.

O DEM já tinha tentado seguir este caminho na votação do salário mínimo. Enquanto o PSDB batia na tecla dos 600 reais e o governo oferecia 545, os democratas buscaram um meio-termo para atrair o voto de sindicalistas: propuseram 560 reais. Conseguiram roubar alguns votos de governistas, mas um desentendimento com o PDT prejudicou o resultado final: vitória ampla da base.

Com o Código Florestal, na semana retrasada, a prática se aprimorou: a emenda do DEM propunha anistia a produtores que desmataram (em vez de uma suspensão das punições, como propunha o governo). A proposta atraiu a bancada ruralista. Com a jogada da oposição, a liderança do governo teve que sentar-se novamente à mesa com os outros partidos e negociar a elaboração de novas mudanças no texto. Uma delas, resultado de acordo entre os líderes, vai contra o que o governo queria e não limita à União a prerrogativa de definir quais cultivos poderiam permanecer em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

A oposição também conseguiu barrar na última semana a votação de medidas provisórias – entre elas, a que flexibiliza regras para licitações. Disse que queria votar primeiro o Código Florestal.  E conseguiu: a votação foi marcada para a próxima terça-feira.

Palocci - DEM, PPS e PSDB também aproveitaram o flanco aberto pelo escândalo envolvendo o ministro da Casa Civil. Depois da manobra que impediu a votação de requerimentos de convocação de Antonio Palocci nas comissões, a oposição correu ao plenário e conseguiu levar o caso à tribuna. O requerimento foi derrubado, como provavelmente seria nas comissões. Mas a exposição na tribuna e o debate gerado pelos requerimentos causou mais desgaste ao governo.

“O governo está enfrentando dificuldades que não deveria estar pelo número de parlamentares que tem”, avalia o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), tem uma posição mais crua sobre o assunto: “Faltará soro fisiológico para o governo. O soro fisiológico é fundamental para que ele mantenha essa base. O quadro não é bom. Parte das emendas parlamentares não está sendo paga”, analisa.

Eduardo Cunha (RJ), voz influente da bancada do PMDB, diz que as dificuldades do governo foram exceção: “Foi uma semana atípica, sem o presidente da Câmara e sem os dois líderes dos maiores partidos. E coincidiu com uma agenda política do Código Florestal que tumultuou a pauta. Semana que vem volta tudo ao normal”.

Se a reação oposicionista foi só um sopro no Congresso ou se o governo Dilma Rousseff não terá vida fácil como se pensava, a resposta virá logo. O caso Palocci vai colocar, novamente, acapacidade da oposição de minar a solidez da base. A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o episódio depende da assinatura de 171 deputados e 27 senadores. Juntos, PSDB, DEM, PPS e PSOL têm 111 deputados e 19 senadores.

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Veja.com.br

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