Presidente do Senado, José Sarney, critica "anistia a desmatadores" do novo Código Florestal

Publicado em 31/05/2011 16:55 342 exibições
Na Folha de S. Paulo


Alinhado com o discurso do Palácio do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira que "desmatadores não podem ser anistiados". A chamada anistia para os desmatadores é um dos principais pontos polêmicos da reforma do Código Florestal, aprovada na última quarta-feira (25) na Câmara, que será discutida pelo Senado.

Segundo Sarney, é preciso mostrar a importância de preservar as florestas. "Eu pessoalmente acho que realmente os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos de ver que temos de preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje muito importantes para o Brasil."

O presidente do Senado disse que a Casa vai analisar a reforma com o tempo necessário.

O governo rejeita a anistia. O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008. Esse ponto foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff no Congresso.

Sarney ainda cobrou uma ação enérgica das autoridades para coibir a violência no campo. Hoje, o governo discute um plano de emergência para a região da Amazônia, após a morte de quatro pessoas em menos de uma semana. Os assassinatos teriam ocorrido por conta de conflitos agrários. "A ação do governo estadual, do governo federal conjunta deve ser muito enérgica, uma vez que isso representa sem dúvida alguma uma coisa de crueldade".

Marina Silva cobra empenho do governo por Código Florestal


A ex-senadora pelo Acre e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) cobrou nesta terça-feira mais empenho do governo nas negociações para as mudanças na reforma do Código Florestal.

Segundo Marina, uma política florestal só é possível com apoio do governo. A ex-ministra afirmou que é preciso apresentar contrapartidas ao agronegócio.

"Nós precisamos de uma política florestal que só é possível com apoio do governo. O governo pode criar incentivos econômicos, pode estabelecer pagamentos por serviços ambientais, o crédito para recuperar as áreas degradadas, a tecnologia para aumentar produção por ganho de produtividade e não por desmatamento."

Após encontro com senadores ligados à área ambiental, Marina afirmou que o Senado tem a chance de reverter o trabalho da Câmara que transformou o Código Florestal em um código agrário.

Ela voltou a criticar pontos da proposta, com a isenção da reserva legal para as propriedades com até quatro módulos fiscais. "A dispensa da reserva legal em até quatro módulos vai fazer com que deixemos de recuperar mais de 70 milhões de hectares de área já degradada, já desmatada e promova ainda o desmatamento em mais 70 milhões de hectares."

No encontro, os senadores começaram a traçar uma estratégia para a tramitação da reforma no Senado. Para fazer frente à bancada ruralista, os ambientalistas defendem que, das três comissões que devem analisar o texto, a última seja a de Ambiente. A proposta também deve passar pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.

SENADO

O texto aprovado pela Câmara ainda não chegou ao Senado. A expectativa é que seja entregue até o final da semana.

A principal preocupação do governo é com a manutenção pelo Senado da medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008.

Esse ponto foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff na Câmara.

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que essa anistia não é aceitável. O petista afirmou ainda que outro problema grave do texto é uma redação que abriria brecha para futuros desmatamentos. "Parece que foi inserido por um advogado."

Ele afirmou que a discussão do texto no Senado será diferente porque a presidente assumiu as negociações em torno da proposta. "Ela [presidente] falou nos verdes produtivos, conciliar potência agrícola com potência ambiental. O agronegócio está dando um tiro no pé. A manutenção do texto da Câmara vai trazer uma repercussão internacional e barreiras para produtos agrícolas no país."

Brasileiros criticam Código Florestal em carta na "Science"


De acordo com os cientistas, mesmo os pequenos fragmentos de matas ciliares ou das propriedades rurais são importantes para a biodiversidade desses animais.Pesquisadores da Unesp (Universidade Estadual Paulista) publicaram na última edição da revista especializada "Science" uma carta sobre os impactos do novo Código Florestal para a preservação das comunidades de anfíbios.

Essas áreas oferecem, além de refúgio, corredores de dispersão que ligam regiões importantes para a busca de alimentos e reprodução.

Qualquer alteração que se traduza em redução de vegetação nativa pode gerar perdas de espécies, homogeneização da fauna e diminuição das populações.

Bruno V.S. Pimenta/Divulgação
"Aparasphenodon bokermanni", espécie de anfíbio que é tipicamente encontrado em áreas de mata atlântica

"Pretendemos estimular um conjunto de reflexões integrando ecologia, sociedade e políticas públicas", disse à Folha um dos autores do documento, o biólogo Fernando da Silva, da Unesp de São José do Rio Preto.

A ideia, de acordo com Silva, é informar os cidadãos "e estimulá-los a pensar e agir sobre problemas ambientais com base em dados científicos, e não em especulações".

O novo Código Florestal foi votado e aprovado no último dia 25 pela Câmara e o texto segue para avaliação do Senado.

ALTERAÇÕES

O texto prevê, entre outras mudanças em relação ao vigente, o fim da proteção à mata nativa em pequenas propriedades rurais e a diminuição da mata ciliar. Ele ainda tem de ser aprovado no Senado antes de entrar em vigor.

Para os autores da carta, essas medidas levam a uma maior fragmentação ambiental, colocando os animais sob risco de perder sua diversidade genética, já que terão dificuldade de achar parceiros com bom nível de diferenças genéticas, por estar isolados.

Os cientistas lembram também que a regulação da qualidade das águas, a polinização de lavouras e o controle de pragas são serviços gratuitamente fornecidos pela vegetação natural.

Com a diminuição das matas, muitos desses serviços seriam perdidos, prejudicando a todos, argumentam. De acordo com os cientistas consultados, a repercussão internacional da carta está sendo bastante "positiva".

Ministra discute Código Florestal com senadores do PT

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, apresentou na noite de ontem à bancada de senadores do PT os 11 pontos que o governo pretende alterar no projeto do novo Código Florestal, que começa a tramitar nesta semana no Senado. Em reunião que se estendeu até as 22 horas, ela destacou a preocupação do Planalto em retirar do texto a emenda que concede anistia aos desmatadores.

O senador Jorge Viana (PT-AC) esclareceu que a bancada pediu para se reunir o quanto antes com a ministra para traçar logo a estratégia para a discussão do projeto no Senado. Ele lembrou que, no almoço com a bancada na última quinta-feira, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff avaliou que uma das causas da derrota do governo na Câmara foi a demora para entrar no debate do projeto.

De autoria do PMDB, a polêmica emenda legaliza as atividades agrícolas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, empreendidas até 2008. Na Câmara, o texto contou com o apoio de governistas e oposicionistas. A ministra mencionou outros pontos do Código que o Executivo deseja modificar ou aprimorar, como o ressarcimento dos serviços agrícolas, a participação dos Estados na regularização ambiental e a ampliação de benefícios para a agricultura familiar.

A ministra deixou a reunião sem falar com os jornalistas. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, que também participou da reunião, minimizou a derrota sofrida pelo governo na Câmara. Ele alegou que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) incorporou vários pontos defendidos pelo Planalto. O ministro atribuiu as críticas que tem sofrido à frente da articulação política ao "tom emocionado" dos debates. "O momento que estamos vivendo teve na disputa calor emocional acima da razão", afirmou.

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Fonte:
Folha de S. Paulo/Estadão

1 comentário

  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Apesar de tudo, está certo o Sarney na sua resposta. Respondeu em tese, aliás quem não é contra o perdão de qualquer coisa irregular? Senador Alvaro Dias em reportagem na TV respondeu do mesmo jeito. Ocorre que a pergunta foi muito BURRAMENTE formulada. Sem caracterização, por jornalistas ambientalóides por convicção, burrice ou ignorância... ou pagos para distorcer? Chego a admitir isto pois não é possivel que tenhamos tais inimigos contra nossos agricultores, gratuitamente.

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