BA está a um passo de incluir todo o Semiárido no Garantia Safra
Na avaliação de Dias, a expansão do Garantia Safra é um fator que vai impulsionar a economia dos municípios.O programa tem efeito parecido com o Bolsa Família. Em muitos casos, o dinheiro que circula na economia local supera a arrecadação do FPM (Fundo de Participação de Municípios) das prefeituras, observa.
Para a coordenadora nacional do Garantia Safra, Dione Freitas, a Bahia está bem estruturada para fazer a adesão de um número maior de agricultores. Ela salienta que o aumento nas adesões ano a ano reflete o empenho da Bahia, o único Estado do país a subsidiar o programa, pagando 50% do valor que cabe à prefeitura e 50% do valor que cabe ao produtor.
Evolução Ao longo dos anos, o investimento do Governo do Estado com o programa vem evoluindo. Em 2006, foram gastos pouco mais de R$ 200 mil em indenizações a agricultores. Com a ampliação das cotas, ao final da safra 2011/2012, os custos praticamente terão dobrado, em comparação à safra 2010/2011, saltando de R$ 5,8 milhões para R$ 10, 8 milhões.
A meta do Governo baiano é atender a todos os agricultores familiares do Semiárido que possuem os critérios para pertencer ao Garantia Safra, em torno de 380 mil. Nos próximos anos, a tendência é que o número de adesão ao programa aumente gradativamente. Na safra 2012/2013, a previsão é chegar a 250 mil; na safra 2013/2014, a pelo menos 300 mil.
Cotas são ampliadas em todo o País
A ampliação do número de cotas está prevista para a Bahia e para os demias estados brasileiros. Esta e outras mudanças, como o aumento do valor do benefíco, que passou a ser de R$ 680 dividio em cinco pareclas, foram aprovadas durante a 14ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, realizada no último dia 7, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília (DF), com representantes da sociedade civil e do governo.
Os agricultores familiares do semiárido brasileiro terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no programa. A safra 2011/12, que se inicia em julho, totaliza 191.093 mil cotas a mais que na safra atual.
O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, ressalta que o seguro é uma política massiva e eficiente. As ações do Garantia Safra são boas para o estado e para o agricultor, pois com o Programa preparamos os nossos produtores rurais no enfrentamento de possíveis problemas climáticos que possam comprometer as suas lavouras, diz Müller, destacando a universalização do programa do MDA e sua participação no Programa Brasil Sem Miséria do governo federal.O Garantia Safra é um instrumento importante nessa luta, pois é ele que vai dá suporte ao nosso público.
Para a coordenadora do Garantia Safra, Dione Freitas, o crescimento da participação de municípios e agricultores no Programa demonstra que a iniciativa é muito importante para os agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido brasileiro.O benefício chega no momento em que as famílias estão mais fragilizadas economicamente, no qual perderam a sua produção.
O Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Atende agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.
No primeiro ano do Programa Garantia Safra, na safra 2002/2003, cerca de 333 municípios aderiram o seguro. Na última safra, 2010/2011, foram registrados 990 municípios. O número de agricultores aderidos saltou de 177.839 mil, para 737.920 mil. Na última safra, o estado do Ceará teve o maior número de aderidos, aproximadamente, 272.581 mil agricultores familiares.
Para o presidente do Comitê Gestor, João Luiz Guadagnin, as ações do grupo de trabalho são importantes por desenvolverem ações que dialogam com a pobreza rural. “O Garantia-Safra apresenta vários pontos positivos e, por meio do trabalho desenvolvido pelos parceiros, é possível reconhecer as especificidades do semiárido brasileiro e apoiar os agricultores que tiram o seu sustento dessa região”, enfatiza.
Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880.450 adesões ao Programa, e o Fundo Garantia-Safra atendeu 2.039.198 agricultores que tiveram perda comprovada de produção. Até agora, foram disponibilizados pelo Governo Federal, cerca de R$ 1,2 bilhão para atender quem perdeu suas lavouras por excesso de chuva ou longos períodos de seca.