Burocracia e regras dificultam acesso ao crédito no campo, avalia deputado Heinze

Publicado em 21/06/2011 23:35 275 exibições
Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou nesta terça-feira a política do governo para concessão de créditos aos agricultores


Gustavo Lima
Audiência Pública - Ives Cezar Fülber (diretor de agronegócios do Banco do Brasil), Wilson Vaz de Araújo (coord. geral de análises econômicas do MAPA), Laudemir Müller (Secretaria de Agricultura Familiar do MDA), dep. Zé Silva (autor do requerimento), Cristina F. Alves Lopes (Banco da Amazônia), Luis Sérgio Machado (Banco do Nordeste do Brasil) e Júlio Zoé (Banco da Amazônia)
Audiência pública analisou as condições do crédito aos agricultores.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou nesta terça-feira a política do governo para concessão de créditos aos agricultores. Segundo ele, poucos produtores conseguem acessar os recursos oferecidos ao setor. O Executivo lançou, no último dia 17 de junho, o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que vai oferecer R$ 107,2 bilhões em créditos rurais para a agricultura comercial. O pacote é o maior da história, mas, para o deputado, burocracias e regras do sistema financeiro impedem que os agricultores utilizem esses recursos.

Segundo Heinze, a necessidade de comprovação de renda e de regularidade fiscal prejudica os agricultores que querem tomar empréstimos. “Hoje, milhares de produtores estão endividados porque os custos são muito grandes, principalmente em razão dos altos tributos”, disse. A declaração foi feita durante audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre o Plano Agrícola e Pecuário, ou Plano Safra 2011/12.

No encontro, o coordenador-geral de Análises Econômicas do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araujo, disse que o governo trabalha para melhorar as condições de acesso dos agricultores ao crédito. “Embora os recursos sejam disponibilizados a taxas de juros favorecidas, o risco da operação continua com o agente financeiro. Como a decisão de emprestar está com esse agente, é claro que o banco vai analisar a situação do produtor”, explicou Araujo. O esforço, segundo ele, é no sentido de ampliar esse acesso, até porque o volume de recursos disponível é bom.

Pontos criticados
Apesar de elogiar o valor destinado ao Plano Safra 2011/12 e as taxas de juros reduzidas aos produtores rurais, entidades do setor criticaram alguns pontos do documento. Entre eles, estão a diminuição do crédito para as cooperativas rurais e a falta de incentivos à preservação ambiental.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas, reclamou do corte das verbas para crédito de capital de giro do setor. “Houve um pequeno arrocho e isso vai fazer falta porque no ano passado utilizamos todos os recursos e pedimos até suplementares”, disse. Porém, segundo o representante do Ministério da Agricultura, Wilson de Araujo, os recursos para as cooperativas foram mantidos, apenas com o foco em investimentos para melhoria da estrutura produtiva do setor.

Outra reclamação da OCB é em relação à falta de incentivo aos produtores rurais que preservarem o meio ambiente. “Mecanismos de punição já há muitos. Agora pouco se fala em incentivar os produtores que preservam”, criticou Márcio Freitas. Wilson de Araujo afirmou, no entanto, que esses produtores são beneficiados com melhores condições na tomada de empréstimos. As vantagens, segundo ele, variam entre maiores prazos para pagamentos, número de itens financiáveis e menores taxas de juros.

Extensão rural
O presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Julio Zoé de Brito, também considerou insuficientes as políticas lançadas pelo governo para assistência técnica e extensão rural. “Reconhecemos as conquistas dos últimos anos, mas ainda é preciso avançar”, disse.

Segundo Brito, cerca de 2 milhões de agricultores não têm hoje acesso a serviços de extensão rural. O número de técnicos disponíveis, disse, não atende à demanda. “O crédito ao agricultor, quando é acompanhado de assistência técnica, vem mais qualificado. O produtor precisa de conhecimentos de gestão e informações sobre inovações tecnológicas para se colocar no mercado”, afirmou.

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, contudo, argumentou que o governo ampliou os recursos para a área. Neste ano, segundo ele, serão pelo menos R$ 159 milhões para a assistência técnica e a extensão rural na agricultura familiar. “A meta do governo, que não é para este ano, é universalizar no Brasil a assistência técnica e a extensão rural. Temos de levar tecnologia para a agricultura familiar, temos de qualificar nossas políticas, e quem faz isso é o extensionista”, disse.

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Ag. Câmara de Notícias

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