Sobre o limite de compras de terras aos estrangeiros: "Uma lei xenófoba, paranóica e chavista"
Uma lei xenófoba, paranóica e chavista
Xenófoba, paranóica, chavista, bucéfala, petista… Eis alguns dos adjetivos a que se pode recorrer para qualificar a proposta que o governo pretende enviar ao Congresso limitando a compra de terras por estrangeiros. O texto em elaboração está sob a coordenação da Advocacia Geral da União — cujo titular é Adams, da família Luis Inácio —, com a colaboração do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura. A propósito: mais algumas colaborações dessa natureza para o setor agrícola, e Wagner Rossi, titular da Agricultura, já pode ser promovido para a articulação política, que é para onde vão os incompetentes. Ou pode ir fazer borra nenhuma na Pesca… Afinal, ele já tem um Baleia na família… Adiante.
O que querem com a nova lei? Atenção:
- Empresas e pessoas físicas estrangeiras legalmente instaladas no país precisarão de autorização do governo para comprar áreas acima de 5 hectares;
- Acima desse limite e até 500 mil hectares, será preciso ter o aval de um tal Conselho Nacional de Terras (Conater);
- Uma vez autorizado, o comprador terá de constituir uma “Sociedade de Propósito Específico” (SPE) e oferecer uma “golden share” ao governo — vale dizer: o governo, na prática, vira sócio do empreendimento;
- Áreas acima de 500 mil hectares só poderão ser compradas com o aval do Congresso.
Muito bem! Tudo parece tão redondinho, não é? A proposta açula o nacionalismo rastaqüera e vigarista. Cinco hectares são uma área inferior a algumas das chácaras que existem na periferia do Plano Piloto em Brasília. É um limite ridículo. Notem que, mais uma vez, a propriedade rural é tratada como algo condicionado; um direito relativo. Por que o governo não exige sociedade na Volkswagen, na General Motors ou na Fiat? É bem verdade que, por meio do BNDES, tem se metido em alguns gigantes do setor agroindustrial hoje em dia, premiando seus empresários amigos…
A proposta, se convertida em lei, vai é estimular a ilegalidade. Atenção! OS LOTES DA REFORMA AGRÁRIA JÁ SÃO AMPLAMENTE NEGOCIADOS HOJE POR MEIO DE CONTRATOS DE GAVETA. Como a venda é proibida — o que significa que o proprietário não é bem um proprietário… —, faz-se um comércio clandestino de terras. Aí diz o cretino fundamental: “Pô, mas, então, do que adianta fazer a reforma agrária se, no fim, alguns ficarão com mais lotes, e outros ficarão sem nenhum”. Pois é, cretino fundamental: aquele que abrir mão de seu lote não tinha mesmo vocação para o ofício, entendeu? Ninguém nasce com o direito divino de ser dono de terra.
“Se essa proposta virar lei, o governo estará estimulado a clandestinidade, os contratos de gaveta e os laranjas. Trata-se de mais um esforço lamentável para empurrar os proprietários rurais para a ilegalidade”, afirma a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
É evidente que o país precisa ter um controle de terras vendidas a empresas estrangeiras. Em tese ao menos, no limite do delírio conspiratório, elas poderiam comprar os 209 milhões hectares destinados à agricultura e à pecuária no Brasil (é só isso mesmo, leitor!) e determinar a política agrícola do país. Mas cinco hectares? O governo pretende ser sócio agora até de sítios de fins de semana, destinados ao lazer, se o dono for um “estrangeiro”? O Brasil precisa, isto sim, é de uma legislação que estimule o proprietário rural a ficar na sua terra, de modo que ele não precise vendê-la. Aliás, isso vale até para os que recebem lotes da reforma agrária. Há mais: quem cria dificuldades também se torna vendedor de facilidades.
A propósito: o texto no Novo Código Florestal está no Senado. Se celerados conseguirem impor o reflorestamento em áreas inferiores a quatro módulos rurais, e caso culturas centenárias em áreas hoje consideradas de preservação permanente tenham de ser destruídas para dar lugar ao Curupira, ao Anhangá e à Cuca, vai ter muita propriedade de 10, 15 hectares à venda porque simplesmente se tornarão economicamente inviáveis.
Pronto! O terrorista é definitivamente nosso!
Eu sei que vocês já leram, mas deixo o registro aqui, com um comentário depois do texto.
Na Folha Online:
Governo concede visto de permanência a Cesare Battisti
Por 14 votos a favor, dois contra e uma abstenção, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração) concedeu nesta quarta-feira o visto de permanência para terrorista italiano Cesare Battisti. O conselho, que faz parte do Ministério do Trabalho, é formado por nove representantes dos ministérios, cinco de sindicatos dos trabalhadores e cinco de entidades patronais. O órgão ainda é composto por oito observadores de entidades como OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Organização Internacional para as Migrações. Segundo o conselho, o resultado da votação será encaminhado para o Ministério da Justiça, que vai executar a concessão da permanência.
O pedido de Battisti ao CNIg foi feito no dia 9 de junho, um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir soltar o italiano. Desde então, o único documento nas mãos de Battisti era o alvará de soltura. Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES) manteve a condenação de Battisti por uso de passaporte falso. O documento foi encontrado com ele durante sua prisão em 2007.
No dia 8 de junho, o plenário do Supremo validou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano. Por 6 votos a 3, o tribunal determinou expedição de alvará de soltura e Battisti pode deixar o presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou preso por quatro anos. O governo italiano afirmou que vai levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda. Na semana passada, o ministro das relações exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que até 25 de junho será apresentada a demanda ao comitê de conciliação com o Brasil. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.
Comento
À infâmia produzida por Lula, com o endosso da maioria do Supremo, soma-se outra. Battisti entrou no Brasil cometendo um crime, uma vez que falsificou documentos. E daí? Se o país dá refúgio a um homicida, com quatro assassinatos nas costas, por que não daria a quem falsifica um documento? Isso o torna quase professor de educação moral e cívica!
O PT continua a bater cabeça. Agora Ideli quer como seu segundo outro nome acusado de ações alopradas… Até contra uma petista!
Algo de estranho, e profundamente errado (mesmo para os padrões da turma), está em curso no PT. Há, assim, uma espécie de invasão do Concílio dos Cardeais pela turma do baixo clero. Dilma está convidando o petismo de segunda linha a ocupar a ribalta. Nem eu acho que o PT é ruim a ponto de ter, por exemplo, uma Ideli Salvatti nas Relações Institucionais, vinda diretamente das complexidades do Ministério da Pesca… Nem tem tal carência de quadros para que a chefe da Casa Civil seja a insípida Gleisi Hoffmann. Não é nem por boniteza nem por sagacidade que o governo federal quer um “AI-5 na Lei de Licitações” para tocar a Copa do Mundo. É que descobriu que lhe falta, digamos assim, operacionalidade. Nessas circunstâncias, é preciso ter um comitê que opere ao arrepio de todo controle democrático para tentar levar adiante a empreitada. Querem dar um golpe na transparência porque, de fato, falta governo.
Pensemos um pouco mais o ministério desta incrível Ideli Salvatti. Derrotada para o governo de Santa Catarina, mas com tantos serviços não muito dignos prestados ao governo Lula — por exemplo, a defesa tonitruante dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) —, ganhou, como consolação, o Ministério da Piaba. Tudo bem! Não havia nada lá para ela fazer nem foi nomeada com esse fim. Agora se sabe que a ministra que levar como o seu braço direito, para ser o segundo da pasta, ninguém menos do que Carlos Abicalil, que é hoje secretário de Educação Especial do MEC. É mesmo, é?
O que Abicalil e Ideli têm em comum? Os dois tinham recebido prêmios de consolação. Renegados pelo povo, foram “eleitos” pela burocracia do poder. Ela foi encostada na Pesca, e ele, no MEC, depois de ter sofrido uma derrota um tanto humilhante na disputa por uma vaga no Senado pelo Mato Grosso. Elegeram-se Blairo Maggi, do PR, e o novato Pedro Taques, do PDT, que tem tido, nestes primeiros seis meses, diga-se, uma atuação exemplar. Não o vi, até agora, dar um fora. Mesmo pertencendo a um partido da base do governo, tem deixado claro que vota com a sua consciência, e o faz sempre de forma muito clara, sem ambigüidade. No Senado, reagiu com severidade ao refúgio concedido ao terrorista Cesare Battisti, por exemplo. Vale dizer: o povo do Mato Grosso e o Brasil saíram ganhando com a derrota de Abicalil.
Fernando Haddad está com dois pés fora do ministério e dois dentro. A sua saída é dada como muito provável, seja ele ou não pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, coisa de que duvido. Não há a menor hipótese, no reino da política, de a candidata não ser Marta. Mas a eleição vindoura pode ser um bom pretexto para o incompetente cair fora. Abicalil era dado como uma das alternativas, uma perspectiva sem dúvida aterradora. Mas, agora, sabe-se que não: boi preto quer boi preto. Uma derrotada nas urnas escolhe outro, e ambos se dedicariam à articulação política com pessoas que foram eleitas. Não dá! Qual é a máxima? Quem tem votos vira governador, deputado ou senador; os que não têm vão tentar coordenar toda a turma, é isso? O Ministério das Relações Institucionais é agora asilo de políticos rejeitados pelo povo? Ora…
Aloprados no Mato Grosso
Há mais coisas aí. Se urge — e urge — que Mercadante deponha no Congresso para que se pronuncie sobre as acusações de Expedito Veloso, Abicalil também deve ser convocado, e explicações têm de ser cobradas do senador Blairo Maggi. Por quê? Veloso também denunciou um esquema sujo de alcance local, no Mato Grosso, e este que Ideli quer como seu segundo aparece no centro da tramóia denunciada. As vítimas foram os então senadores Antero Paes de Barros, do PSDB, e Serys Slhessarenko, do próprio PT. Reproduzo trecho da reportagem da VEJA desta semana:
A partir das inconfidências de Expedito Veloso, descobre-se que a sórdida investida contra os tucanos em São Paulo não foi a primeira e que os alvos nem sempre são necessariamente de partidos adversários. A bruxaria não poupou os próprios petistas. Expedito revelou que, antes da prisão dos aloprados, ocorreu outro episódio, envolvendo os mesmos personagens, usando os mesmos métodos, só que, dessa vez, agindo em Mato Grosso. Os alvos: os então senadores Serys Slhessarenko, do PT, e Antero Paes de Barros, do PSDB. Eles disputavam o governo do estado com Blairo Maggi (PR), que concorria à reeleição, quando surgiu um dossiê envolvendo a petista e o tucano com a máfia dos sanguessugas. Suas candidaturas foram fulminadas pelas denúncias.
Foi mais uma armação dos aloprados, segundo as revelações gravadas de mentor dessa vez foi o ex-deputado petista Carlos Abicalil, atual secretário do Ministério da Educação. O financiador e beneficiário: o governador Blairo Maggi. Até o custo era parecido com sua congênere paulista. Disse Expedito Veloso: “O Abicalil já tinha negociado com Blairo Maggi para f. a Serys e o Antero Barros. Pagaram 2 milhões aos Vedoin para incluir os dois indevidamente na lista dos sanguessugas. (…) Saiu uma reportagem antes da eleição que arrebentou os dois”. Serys confirma que Expedito a procurou no ano passado e fez uma confidência: “Ele disse que meu envolvimento com aqueles bandidos foi tudo uma armação criminosa contra mim, patrocinada pelos colegas do partido”. O ex-senador Antero também soube da fraude. “Liguei para o Serra e avisei que estavam fazendo a mesma patifaria contra ele.”
Voltei
A acusação não partiu da oposição. Quem está denunciando Abicalil é um petista. E outra petista, Serys, admite que, de fato, foi advertida da tramóia. Será que Ideli e a turma do PT não conseguem pensar num nome, digamos assim, menos polêmico para o cargo? Além de a articulação política ficar entregue a dois sem-voto, há de pesar ainda suspeita tão grave sobre aquele que a ministra quer como o seu principal auxiliar?
A nomeação de Ideli para o cargo a muitos pareceu, especialmente aos petistas, uma piada de mau gosto. Com Abicalil de fiel escudeiro, ela demonstraria, definitivamente, o seu viés cômico.
VERGONHA!!! Pedro Novais, ministro do Turismo aliado dos SarneyS, dá ao Maranhão o dobro da verba destinado a outros estados. E para obra que não é de turismo!!!
Por Roberto Maltchik, no Globo:
Levado ao primeiro escalão por obra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ministro do Turismo, Pedro Novais, firmou este mês com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), um convênio de R$ 20 milhões para financiar uma das principais promessas de campanha da aliada. O valor é o maior assinado pelo ministério em 2011. A soma de todos os outros pactos firmados pela pasta do Turismo com estados e municípios, desde que Novais chegou ao governo federal, não atinge a metade desse montante. Maranhense, Novais também é do PMDB.
O dinheiro da União vai bancar a primeira “medida de impacto” anunciada por Roseana na campanha eleitoral de 2010: a Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense. Na imprensa local, no site do governo do estado ou no Ministério do Turismo, a obra da Via Expressa jamais aparece como prioridade turística. É uma importante obra de infraestrutura. Novais já empenhou R$ 2 milhões, de um total de R$ 20 milhões que deve desembolsar ao longo dos próximos dois anos. A contrapartida do governo estadual será de R$ 5,9 milhões. Enquanto isso, o Aeroporto de São Luís perdeu o status de internacional porque a Receita Federal verificou que o teto do saguão de passageiros ameaça desabar.
A ligação mais forte entre a obra da Via Expressa e o turismo em São Luís é a intenção de Roseana inaugurar a nova avenida, de 5,3 quilômetros de extensão, no aniversário de 400 anos da cidade, em 8 de setembro do ano que vem. Para isso, dividiu a obra em três lotes que, somados, custarão R$ 109 milhões. A Secretaria de Turismo de São Luís confirma: a Via Expressa não integra a lista de prioridades turísticas para o município, que está focado na recuperação do Centro Histórico.
Não por acaso, Roseana esteve em Brasília com Novais em 13 de junho, quando o extrato do convênio da Via Expressa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Porém, ela não fez alarde sobre a ajuda do amigo para pagar sua promessa de campanha. No dia seguinte, preferiu destacar o convênio de R$ 2,86 milhões para a restauração do Palacete Gentil Braga, prédio integrado ao patrimônio histórico de São Luís. Aliás, esse é o segundo convênio mais polpudo entre os 42 assinados pelo ministro nesses primeiros seis meses de governo.
Obra do tipo, só no Maranhão
Da reunião em Brasília, resta uma fotografia que registra Roseana mostrando ao ministro o projeto da Via Expressa, segundo notícia publicada no site do governo do Maranhão. A informação salienta que a governadora “solicitou apoio” do Turismo para as comemorações dos 400 anos, sem referência ao convênio de R$ 20 milhões para Via Expressa, publicado pelo Diário Oficial no mesmo dia do encontro. O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), outro braço direito da família Sarney, acompanhou o encontro.
Em 2011, nenhum outro estado ou cidade foi contemplado com convênios novos para obras de infraestrutura pagas pelo Ministério do Turismo. Só o governo Roseana assegurou dinheiro para bancar a primeira etapa da avenida, no trecho Renascença-Santa Eulália-Cohafuma, com direito a uma ponte de 244 metros. Excluindo os dois convênios firmados entre Novais e o Maranhão, apenas três superam a quantia de R$ 150 mil, sendo que um é de R$ 200 mil. O convênio mais caro no restante do Brasil foi fechado com a Paraíba, no valor de R$ 1,8 milhão, para financiar o “Maior São João do Mundo 2011″, segundo registro do Portal da Transparência. Aqui
Senadores do PT se articulam em defesa de Mercadante
Por Andrea Jubé Vianna, da AgÊncia Estado. Volto em seguida:
A bancada do PT no Senado se articulou para abafar a repercussão das denúncias contra o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Os petistas apostam no silêncio da oposição, que ainda não levantou a polêmica na Casa, e na disposição de falar do ministro. A estratégia é levá-lo à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana, considerada um foro seguro e oportuno à defesa do ministro.
A ideia é transformar a audiência pública para a qual Mercadante foi convidado a apresentar o plano de inovação em ciência e tecnologia 2011-2014 num palanque para a defesa do ministro. A avaliação é de que Mercadante será bem acolhido na Casa, onde cumpriu mandato até 2010 e chegou a presidir a CAE - hoje sob comando do também petista Delcídio Amaral (MS). A audiência está agendada para a próxima terça-feira.
“Ele (Mercadante) quer vir, ele está com vontade de falar. Vai responder o que a oposição lhe perguntar”, relatou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do convite ao ministro, e que conversou por telefone com o correligionário. Segundo Farias, Mercadante afirmou que deseja esclarecer os novos fatos sobre o “dossiê dos aloprados” revelados pela revista Veja e responder a todas as perguntas da oposição sobre o caso.
“Ele passou por todas as baterias, foi absolvido em todas as instâncias judiciais”, argumentou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o processo que investigava o envolvimento de Mercadante na compra de um dossiê contra o tucano José Serra nas eleições de 2006. “Ele está muito tranquilo”, concluiu.
Escaldados pelo episódio que levou à derrocada do ex-ministro Antonio Palocci, os petistas consideram que o silêncio sobre as denúncias não é a melhor estratégia. Ponderam que Palocci decidiu falar tarde demais e, portanto, aconselharam Mercadante a não se calar. Ontem, Mercadante declarou, durante um evento em Fortaleza, que está disposto a “participar de qualquer foro em qualquer momento” para debater o assunto.
Reportagem da revista Veja apontou o ministro como um dos mentores da compra de um dossiê contra o tucano José Serra em 2006. O episódio ficou conhecido como “dossiê dos aloprados”. Em entrevista, Expedido Veloso, um dos petistas envolvidos no caso, afirmou que o ministro era responsável por arrecadar parte do R$ 1,7 milhão que seria usado para a compra de informações e acabou apreendido pela Polícia Federal (PF) às vésperas da eleição.
Comento
Eles não se cansam de falar sobre o Surpremo, e eu nao me canso de lembrar que a decisão do tribunal é anterior à confissão de Expedito Veloso.
É mais prudente Sérgio Guerra descobrir seu lado Doris Day
O PSDB agora diz que não está empenhando em impedir a formação do PSD, conforme a Folha noticiou hoje. Huuummm… Para a sua própria sanidade — e também a da democracia brasileira —, tomara que seja verdade, embora os indícios todos apontem no sentido contrário. Leiam o que informa a Folha Online.
PSDB nega atuar para impedir criação de nova sigla de Kassab
O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), negou nesta quarta-feira, em nota, que o partido vá atuar para barrar a criação do PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo Guerra, o partido não está “preocupado e nem especula sobre qualquer ato que venha a interferir em procedimentos de outras legendas em atividade ou em planejamento”. “A criação de novos partidos, respeitada a legislação, é ato normal em países democráticos”, diz o cacique tucano. Reportagem da Folha desta quarta-feira revela que o PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD a tempo das eleições municipais do ano que vem.
A manobra consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda. A estratégia tucana prevê que apenas o DEM assuma a autoria das ações. O PSDB, com aval do presidente Sérgio Guerra (PE), dará assessoria jurídica ao partido. Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Porém, denúncias de irregularidades na coleta dessas assinaturas podem atrapalhas os planos de Kassab. Entre as suspeitas está o uso da máquina da Prefeitura de São Paulo para recolher apoio à criação do novo partido e até a inclusão de nomes de pessoas que já morreram.
Leia a íntegra da nota:
“O PSDB está em pleno processo de discussão e planejamento da sua reorganização interna, ao mesmo tempo em que se estrutura para as eleições de 2012, inclusive com a previsão de alianças locais com outros partidos.
O PSDB não está preocupado e nem especula sobre qualquer ato que venha a interferir em procedimentos de outras legendas em atividade ou em planejamento. A criação de novos partidos, respeitada a legislação, é ato normal em países democráticos.
Deputado Sérgio Guerra (PE)
Presidente Nacional do PSDB
Brasília, 22 de junho de 2011″
Voltei
Vamos lá. Reportagem da Folha colheu vários indícios de que parte da cúpula do PSDB se ocupa de bombardear a criação do PSD. É uma tolice. E é também um tanto antidemocrático. Melhor faria o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, se, em vez de atuar nas sombras para tentar impedir a formação de outra legenda — o que acabará acontecendo — saísse cantando feito Doris Day:
Que sera, será
Whatever will be, will be
The future’s not ours to see
Que sera, será
What will be, will be
Ok. Não precisa exagerar nos rodopios nem nas caras e bocas porque nem iria pegar bem — ou, nestes dias, até iria, mas o efeito estético poderia ser desastroso. Ninguém sabe, como diria Horácio, que futuro os deuses nos reservam. Que a nova sigla seja criada, ora essa! Para ser governista ou oposicionista? Isso é lá com os pessedistas, que terão de disputar o mercado eleitoral.
Melhor faria a oposição se cuidasse do seu próprio território; melhor faria o oposição se cuidasse de uma ação organizada para enfrentar o governo Dilma e o Apedeuta, que vem com tudo para retomar, de modo informal, as rédeas do PT e do governo, tendo como pretexto as eleições do ano que vem. Hostilizar o novo partido pra quê?
O “outro” da ação oposicionista há de ser o governo Dilma — e, evidentemente, o PT. e Lula. Ação contra o chamado “partido de Kassab” é perda inútil de energia. E que se aprenda uma lição: esse tipo de atuação nunca fica na clandestinidade. Cedo ou tarde, aparece. Se o PSD é, como querem muitos, uma força ambígua, indefinida entre o governo e a oposição, por que jogá-la no colo do Planalto?