CMN discute medidas de apoio à produção de arroz e suínos

O governo federal encaminha nesta terça, dia 12, à reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, mais um conjunto de medidas de apoio à lavoura orizícola. As propostas foram construídas em conjunto com o governo do Rio Grande do Sul e atacam o endividamento dos arrozeiros, sendo que algumas delas são extensivas aos suinocultores, que também enfrentam problemas na comercialização.

Segundo o presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz, Claudio Pereira, Pereira, o objetivo agora é de possibilitar a liberação do produto dado em garantia pelo produtor, proporcionando a venda e a consequente capitalização para fazer frente aos novos investimentos necessários para a próxima safra.

De acordo com o secretário, as medidas atacam de forma direta o endividamento e, se aprovadas, darão um impulso à recuperação dos preços, criando as condições para que o Rio Grande do Sul, o governo federal e representantes da categoria comecem a repensar a lavoura do arroz, buscando a sua reestruturação.

– Queremos propor o planejamento da atividade e, com isso, evitar estas crises que ciclicamente atingem os arrozeiros – explicou o secretário.

Uma das medidas é a prorrogação, para o final do contrato, dos empréstimos de investimento contraídos junto à rede bancária, constituídos a partir dos fundos obrigatórios. Outra, propõe o pagamento em cinco parcelas anuais, com o primeiro vencimento neste ano, dos empréstimos contraídos para custeio e que deveriam ser quitados agora em 2011.

O Conselho Monetário Nacional também vai apreciar a proposta que possibilita a prorrogação, para ao final do contrato, da parcela de empréstimo de custeio de outras safras que venceria neste ano. A quarta proposta estabelece a possibilidade de reparcelamento dos EGFs que deveriam ser pago neste ano e que já foram parcelados no primeiro semestre.

– O governo federal já havia transferido 80% dos EGFs para o mês de outubro e agora propõe que o saldo remanescente seja desdobrado em três parcelas anuais, com 50% sendo pago em 2011 e os 50% restantes em 2012 e 2013 – informou Claudio Pereira.

Também foi sinalizada a possibilidade de transferir para o final do contrato a parcela de empréstimos contraídos por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Outra medida, exclusiva para a suinocultura, é a disponibilização de uma Linha Especial de Crédito (LEC) para a retenção de produtos, que oferece até 1,3 milhões de reais para os produtores, visando a capitalização para enfrentar as dificuldades com que o setor vem convivendo na comercialização.

Por último, Mainardi adiantou que o Rio Grande do Sul leva ao Ministério da Agricultura, na próxima quinta, dia 14, os resultados dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho constituído na Câmara Setorial do Arroz com o objetivo de encontrar usos alternativos para o grão.

– Chegamos a conclusão que do ponto de vista técnico e nutricional o arroz pode ser usado para substituir o milho na alimentação animal. E, vamos propor que o governo federal lance um Prêmio de Escoamento para o Produtor (Pepro) visando a aquisição de 500 mil toneladas para utilizar com aquele objetivo – explicou o secretário da Seapa.