Regularização fundiária beneficiária pequenos produtores

Publicado em 13/07/2011 08:23 306 exibições
Aprosoja participa da audiência pública a ser realizada no próximo dia 14, em Itanhangá, para debater a regularização fundiária na região da Amazônia Legal. O evento foi requerido pelo deputado federal Neri Geller (PP) na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e contará com representantes dos estados abrangidos pela Amazônia Legal. Segundo informações da Superintendência do INCRA, seriam necessários hoje pelo menos R$ 47 milhões para georreferenciar os assentamentos em MT.

 "Será uma oportunidade de debatermos o futuro algo que afeta diretamente toda a nossa região, pois temos mais de 92 mil famílias assentadas em Mato Grosso, sendo que 68 mil não têm ainda nenhum título das suas terras", afirma o deputado federal. A Subcomissão Especial recebe apoio da Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores de Itanhangá, para discutir a regularização fundiária nos municípios mato-grossenses.

Na pauta serão discutidos dois novos instrumentos jurídicos a fim de desonerar a regularização fundiária: a demarcação urbanística e a legitimação de posse. Com a demarcação urbanística, o Poder Público poderá delimitar as áreas já ocupadas de forma irregular pela população e desenvolver plano de regularização mais célere. A legitimação de posse gerada a partir da demarcação urbanística, visa facilitar a aquisição de domínio pelos ocupantes, seja pela via administrativa, seja acelerando as ações de usucapião.

Estão confirmadas as presenças do presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, Gladson Cameli (PP-AC); dos deputados federais Paulo César Quartieiro (DEM-RR); Miriquinho Batista(PT-PA) e  Padre Ton (PT-RO); do diretor de questões fundiárias do Incra em Brasília, Richard Martins; do superintendente Estadual do Incra, Willian Sampaio; do coordenador do Programa Terra Legal em Mato Grosso, Nelson  Borges; presidente da Famato, Rui Prado; do presidente da Aprosoja, Glauber Silveira; do presidente da Fetagri, Adão da Silva; além do presidente da Assembleia Legislativa de MT, José Riva, entre outras autoridades ligadas às questões rurais do estado.

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Aprosoja

1 comentário

  • Luiz Prado Rio de Janeiro - RJ

    Esse MMA não consegue fazer o georreferenciamento ou a regularização fundiária de suas unidades de conservação - nem mesmo do mais antigo Parque Nacional, o de Itatiaia! - e fica impondo regras para os outros. São muito cínicos mesmo!

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