No Estadão: Câmara dos EUA inicia debate sobre proposta de lei para dívida

Publicado em 28/07/2011 15:35 233 exibições
Votação na Câmara sobre o projeto deve começar por volta das 19h de Brasília; se aprovado, plano segue para o Senado ainda esta noite
A Câmara dos Representantes dos EUA começou a debater nesta quinta-feira, 27, a nova proposta do Partido Republicano para reduzir o déficit orçamentário do país e elevar o limite de endividamento do governo federal, menos de uma semana antes da data final estipulada pelo Departamento do Tesouro norte-americano para que esse assunto estivesse resolvido. A votação sobre o projeto de lei deve começar por volta das 19h (de Brasília).

Segundo o líder do Senado, Harry Reid, caso a proposta seja aprovada na Câmara, os senadores norte-americano devem votar logo em seguida ainda nesta noite.

Reid afirmou que o Senado deve agir imediatamente para bloquear a lei. "Assim que a Câmara concluir a votação, o Senado irá organizar-se para apreciar a proposta e a mesma será bloqueada esta noite", disse Reid em nota.

Os democratas do Senado precisam de uma maioria de 51 votos para bloquear a lei. Todos os 51 senadores democratas e dois independentes já disseram não darão apoio à medida.

"Nenhum democrata irá votar a favor desse curativo de curto prazo, que colocará nossa economia em risco e a nação em uma situação indefensável em poucos meses", disse Reid.

O plano republicano prevê dois aumentos no teto da dívida norte-americana. O primeiro, de US$ 900 bilhões, ocorreria imediatamente após a aprovação do projeto e teria como contrapartida a adoção de medidas para reduzir o rombo nas contas do governo em US$ 917 bilhões ao longo da próxima década. O segundo aumento seria de até US$ 1,6 trilhão e ocorreria em 2012, mas somente se os congressistas concordassem em cortar os gastos federais em mais US$ 1,8 trilhão.

O presidente dos EUA, Barack Obama, quer que o Congresso eleve o limite de endividamento apenas uma vez, de forma que não haja necessidade de debater esse assunto novamente ao longo de 2012, ano de eleições no país.

O deputado republicano John Boener, que preside a Câmara dos Representantes, está tentando obter um número de votos suficiente para aprovar o projeto. A maioria dos deputados é republicana, mas alguns discordam do plano. Os democratas, que são minoria na Câmara, devem votar em bloco contra o projeto de lei.

"Nós absolutamente precisamos evitar a crise iminente que poderia forçar o governo dos EUA a um default e colocar nossa economia numa espiral de queda", disse o presidente do Comitê de Regulações da Câmara, o republicano David Dreier, no início do debate. "Não podemos e não faremos isso de forma a criar uma crise ainda maior no futuro."

Já o líder da maioria democrata do Senado, Harry Reid, disse que "os republicanos não podem aprovar o curativo de curto prazo na Câmara hoje" e afirmou que a ala mais conservadora do Partido Republicano está "mantendo a economia como refém".

O líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnel, respondeu às críticas de Reid, dizendo ser "inconcebível que eles efetivamente bloqueiem o único projeto de lei que pode passar pela Câmara e evitar um default no momento".

Votos

O número de votos que o líder da Câmara dos Representantes dos EUA, John Boehner, precisa para aprovar seu plano para a dívida norte-americana caiu em um voto para 216 votos, em consequência da ausência de dois legisladores democratas.

Maurice Hinchey, democrata de Nova York, recupera-se de uma cirurgia e a democrata do Arizona, Gabrielle Giffords, também recupera-se de um acidente ocorrido em janeiro.

Em consequência da ausência dos dois, do corpo legislativo de 435 pessoas, e das duas cadeiras vagas, Boehner necessita agora de 216, ao invés de 217, votos para ver seu projeto de lei aprovado.

A ausência desses dois votos torna um pouco mais fácil aos republicanos conseguir apoio necessário para uma votação que se espera termine com um placar bastante apertado.

"Teatro político"

Nesta quinta-feira, 28, a Casa Branca disse considerar o plano para a dívida e o déficit dos EUA apresentado pelo presidente da Câmara, o republicano John Boehner, um teatro político que não tem chance de ser aprovado pelo Senado. "Não há dúvidas de que esse projeto é um ato político", disse Jay Carney, secretário de imprensa da Casa Branca.

Segundo Carney, o plano "não irá a lugar algum no Senado dos EUA". "Por isso precisamos começar a fazer coisas que realmente podemos aprovar nas duas Casas e transformar em lei", acrescentou. A Câmara deverá votar hoje o plano de Boehner, que prevê um corte no déficit e uma elevação no teto da dívida por cerca de seis meses.

O plano revisado do republicano prevê a redução dos déficits dos EUA em US$ 917 bilhões nos próximos 10 anos, segundo um novo cálculo Escritório de Orçamento do Congresso (COB, na sigla em inglês). Com isso, os cortes previstos nos déficits são maiores do que o proposto aumento de US$ 900 bilhões no teto da dívida. Um cálculo inicial do CBO feito anteontem havia estimado uma redução de US$ 850 bilhões nos déficits e forçou os republicanos a revisar o plano.

A Casa Branca e os democratas são contrários ao plano porque temem que um aumento no limite de endividamento por seis meses possa injetar mais incertezas durante um dos momentos mais importantes economicamente para o país - o Natal.

Se o plano de Boehner for aprovado pela Câmara hoje, o líder da maioria no Senado, Harry Reid, vai colocá-lo para votação pelos senadores, que provavelmente o rejeitarão. Em uma carta enviada a Boehner ontem à noite, todos os 51 senadores democratas e os dois senadores independentes disseram que vão se opor ao plano republicano.

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Fonte:
O Estado de S. Paulo

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