Arroz e suínos: reunião com agentes financeiros deve esclarecer dúvidas sobre refinanciamento de dívidas

O Ministério da Agricultura vai reunir na próxima semana, em Brasília, os agentes financeiros repassadores de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para uniformizar as regras de refinanciamento de investimentos contratados pelos produtores de arroz e suínos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), durante encontro do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz.

Segundo Heinze, as normas publicadas pelo Banco Central do Brasil deixam margem para dupla interpretação e podem prejudicar produtores com parcelas já vencidas. O texto determina que para ter direito a rolagem, o produtor deve manifestar interesse até a data do vencimento da prestação. No entanto, o parlamentar argumenta que o primeiro semestre deste ano concentra um grande número de operações inadimplentes. “A pior crise do setor foi nos primeiros meses do ano. E o benefício deve incluir quem não conseguiu pagar as contas devido aos baixos preços ofertados, tanto pelo arroz, quanto pelo suíno”, defende.

Além disso, Heinze verificou que as linhas como Moderfrota, Moderinfra e Finame Agrícola não constam no alongamento permitido pelas resoluções 3.992 e 3.993. Para esses programas o mutuário deve requerer o prazo adicional com base na de número 3.979. No entanto, ela estipula que a formalização deve ser feita em até 60 dias após o vencimento da prestação e respeitados o limite de 8% da carteira da instituição. “A demora  no anúncio das regras excluiu as parcelas vencidas antes do início de junho”, reclama.   

O progressista gaúcho espera que essas dúvidas sejam esclarecidas e solucionadas durante a reunião com os bancos e na Carta Circular que ainda precisa ser emitida pelo BNDES para regulamentar as normas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN.

PRODUÇÃO DE ÁLCOOL: dando seguimento às ações para solucionar os problemas estruturais da lavoura de arroz, o deputado Luis Carlos Heinze também participou de audiência nesta quarta-feira, com o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone. O parlamentar entregou um projeto que prevê o uso de arroz para produção de álcool. Segundo o levantamento, pelo menos 14% da produção do grão não é utilizada para consumo humano. “É esse produto de baixa qualidade que queremos direcionar para a produção de etanol”, explica Heinze.

Além do deputado Heinze, participaram das reuniões os presidentes da Federarroz, Renato Rocha, da Fetag, Elton Weber, e o diretor de pesquisa e desenvolvimento da Vinema Multióleos Vegetais, Vilson Neumann Machado.