Programa ajudará médio produtor a participar da Economia de Baixo Carbono

O Programa de Governança Climática para uma Agropecuária de Baixo Carbono (PABC), lançado em junho pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), será a grande oportunidade para médios produtores rurais participarem da economia de baixo carbono e ajudarem o setor rural a contribuir com a redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE’s). A avaliação foi feita nesSa segunda-feira (5-9) pelo advogado e consultor da CNA, Flávio Menezes, no encerramento do primeiro dia do Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento da Agropecuária e Respeito ao Clima (FEED 2011). Ao falar sobre o PABC, durante o painel “Agropecuária de Baixo Carbono: O Projeto CNA”, enfatizou que a participação do médio produtor nesse processo deve ser acompanhada de acréscimo de renda. “A economia de baixo carbono será um serviço os produtores prestam a toda a sociedade”, frisou.

Com o PABC, a CNA assume papel de protagonista no debate sobre medidas que visem mitigar os efeitos das mudanças climáticas sobre a atividade agropecuária, nos moldes da Política Nacional de Mudanças Climáticas. A ideia é transformar em vantagem competitiva no mercado internacional a adoção de práticas que tenham o objetivo de minimizar os reflexos do aumento da temperatura global sobre a produção de alimentos. Segundo Flávio Menezes, a implantação do programa terá, inicialmente, a elaboração de diagnósticos sobre a real participação do setor agropecuário na emissão dos GEE. Essa será uma das etapas do projeto. Também será criado o Observatório Tecnológico do Clima, que terá a função de centralizar as informações do programa, ajudando a orientar os produtores rurais sobre as ações que deverão ser adotadas nas propriedades rurais para reduzir a emissão de carbono. O advogado informou, também, que será criado um fundo para pesquisa e desenvolvimento, além de uma plataforma de negócios e serviços ambientais.

Menezes disse, ainda, que 13 Estados já adotaram políticas sobre o clima, com base na Política Nacional de Mudanças Climáticas. No entanto, ressaltou, a falta de convergência entre os modelos estaduais e a política nacional, assim como a falta de metas em alguns setores da economia, poderá causar insegurança jurídica e impedir o avanço na redução das emissões. “Neste ponto, o setor agropecuário saiu na frente”, enfatizou Menezes, que questionou metas de redução de emissão de GEE’s definidas por alguns Estados e as afirmações de que o setor rural é o grande vilão destas emissões. Ele destacou algumas iniciativas voltadas para a queda das emissões, como o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Defendeu, ainda, a consolidação de uma série de iniciativas isoladas que existem hoje em relação à queda das emissões e informou que o Ministério da Fazenda vem trabalhando na construção de um mercado de carbono. No final, ele reforçou que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pode dar importante contribuição neste processo.

O FEED 2011 continua nesta terça-feira (06-09), no Centro de Convenções da FECOMERCIO, em São Paulo. Mais informações no site:
www.feed2011.com.br, ou no Twitter do Canal do Produtor: www.twitter.com/canaldoprodutor