Brasil deve adiar em 60 dias retaliação aos EUA por subsídios ao algodão

O Ministério de Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou nesta terça-feira (20) que o Brasil deve adiar em 60 dias o início das medidas de retaliação aos Estados Unidos autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o ministério, os EUA apresentaram oficialmente um conjunto de propostas para evitar a retaliação, que devem ser analisadas pelo governo brasileiro nos próximos dois meses. No dia 5 de abril, o Brasil suspendeu até esta quinta-feira (22) a retaliação para negociações bilaterais.

O governo norte-americano havia proposto “compensações temporais” ao subsídio destinado aos produtores norte-americanos de algodão. Como os EUA enviaram formalmente as alternativas propostas para a punição, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) entendeu ser possível prorrogar o prazo de diálogo, segundo a assessoria do MDIC. Sem apresentar detalhes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta tarde, em cerimônia no Itamaraty, que já haveria um “acordo” com os Estados Unidos em relação à possibilidade de retaliação do Brasil.

"Tem muita gente que não gostaria que nosso querido Brasil fizesse retaliação aos Estados Unidos por conta do algodão. Ora, se a OMC tem regras, ela vale para o Gabão e vale para os Estados Unidos. Não pode valer apenas para um. O que o Brasil fez? Exercitou o direito universal, as regras estabelecidas pelos participantes. Graças a Deus, concluímos um acordo e o algodão vai perder o subsídio que tinha. E os povos da África, países como o Benin, que produz 400 mil toneladas de algodão, vão poder viver mais tranquilamente”, disse Lula.

Entre as propostas iniciais do governo norte-americano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, está o estabelecimento de um fundo para financiar projetos de pesquisa e de combate a pragas, que beneficiem o algodão brasileiro. Esse fundo seria financiado com recursos dos EUA no valor de US$ 147 milhões por ano - o equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos subsídios aos produtores de algodão daquele país.

Outra proposta dos EUA diz respeito à febre aftosa. Os negociadores norte-americanos teriam se comprometido a declarar o estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. Sem esse compromisso, o processo seria mais demorado. Com a medida, as exportações de carnes brasileiras para os EUA tendem a crescer.

Os Estados Unidos também estariam dispostos a suspender temporariamente a concessão de novas garantias às exportações para todos os produtos agrícolas daquele país.
Segundo o MDIC, as propostas apresentadas oficialmente pelos EUA são as mesmas anunciadas em abril, quando o Brasil primeiro decidiu suspender o início das retaliações.

A OMC autorizou o governo brasileiro a impor retaliações de cerca de US$ 830 milhões por ano aos EUA, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.

Em produtos, a retaliação brasileira pode chegar a US$ 591 milhões. No início do mês passado, o governo brasileiro divulgou uma lista de produtos que poderão ter o Imposto de Importação elevado como forma de retaliar os EUA. Em propriedade intelectual, a retaliação poderia chegar a cerca de US$ 240 milhões.