Usinas do NE que querem a venda direta de etanol estariam sendo ameaçadas de retaliação
O movimento pela venda direta de etanol continua sem solução, tanto na Justiça quanto no Congresso, mas o jogo está ficando pesado, com os defensores tendo suas empresas ameaçadas de retaliação econômica caso haja uma solução favorável por esse novo modelo, a qualquer tempo. Como é no Nordeste onde a pauta tem mais peso e interesse, a denúncia vem de Pernambuco, com o presidente da Federação dos Plantadores do Brasil (Feplana), Alexandre Lima.
“Muitas unidades não só em Pernambuco e em outros estados do Nordeste têm recebido recados de distribuidoras que se for aprovada a venda direta elas deixariam de comprar etanol dessas usinas”, afirma. Como isso foi entendido também como risco de ficarem sem compradores mesmo enquanto o tema não avança para um desfecho nos fóruns competentes, “e causou perplexidade e temor”, Lima prefere não revelar os nomes das distribuidoras a pedido dos agentes que pregam a mudança do regime vigente de vendas do hidratado.
Mas o presidente da Feplana – e também presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco e da usina cooperativada Coaf/Cruangi -, assegura que as empresas que estariam aventando a possibilidade de não carregarem etanol são grupos do Nordeste e do Centro-Sul que também operam na região.
Congresso e Justiça
Alexandre Lima e Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar Pernambuco – que reúne as indústrias – estão na liderança nacional do movimento pela venda direta de etanol. Em Brasília, o projeto já foi aprovado no Senado e deve ir a plenário na Câmara (foi derrubado o pedido de urgência na votação) após as eleições, com grande apoio de várias bancadas. Mas sob muita pressão contrária pelo peso já demonstrado – nos corredores e gabinetes do Congresso, com ajuda “subliminar” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – das entidades e empresas distribuidoras que não querem ver o mercado de venda de etanol dividido com a comercialização pelas usinas.
Na Justiça Federal, Pernambuco e entidades de Sergipe e de Alagoas haviam conseguido liminar para essa operação e conseguiram mantê-la quando a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) e a União pediram a sua cassação na 10ª Vara. No começo de agosto, porém, às vésperas da recém-aberta safra nordestina, o desembargador Rubens Canuto pediu a suspensão da liminar, argumentando a necessidade de avaliar melhor as questões argumentadas pelas distribuidoras e ANP, quanto à perda de arrecadação tanto federal quanto estaduais, possibilidade de sonegação e descontrole da qualidade do etanol.
Há também o ponto relativo ao RenovaBio, segundo a qual seria desfigurado não havendo mais a figura única da distribuidora do etanol.
“Nada disso se sustenta, pois não queremos que os entes percam arrecadação, e não há porque imaginar que isso possa acontecer porque as adequações necessárias são factíveis”, diz Lima.
Lembra ele que já estava em negociação com o governo de Pernambuco, por exemplo, as adequações quanto ao modelo de recolhimento do ICMS. E tudo caminhando bem, inclusive quanto ao ponto mais central, que é o crédito resumido de 4,5% que o Estado oferece às unidades industriais. Também quanto ao PIS/Cofins, federal, o arranjo pode ser prefeitamente feito, “já que não seríamos imprudentes de defender o novo modelo imaginando que o governo federal aceitasse essa renúncia fiscal”, explica Lima.
Sobre as outras questões, o presidente da Feplana também contesta, aqui chamando atenção para a entrevista que a ex-diretora geral da ANP, Magda Chambriard, deu ao Notícias Agrícolas, quando disse, entre outros tópicos, que a qualidade do produto é perfeitamente garantida pelo método hoje em operação na Agência.
Sobre o RenovaBio, pode-se lembrar o que presidente do Sindaçúcar PE já explicou aqui também. Segundo Renato Cunha, as empresas que decidirem vender diretamente o etanol (o todo ou parte) ao varejo podem abrir mão dos CBios (Créditos de Descarbonização), que serão os papéis que lastrearão o programa a partir de 2020 e que, negociados no mercado financeiro, remunerarão o setor tanto quanto menos emissão de carbono será carregada para a atmosfera durante o ciclo de produção.
Proposta permite venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível
Elvio Zanini Sinop - MT
MUITO OPORTUNO ; A ATITUDE DOS USINEIROS DO NORDESTE; QUAL É A SOLUÇÃO , CORTAR DESPESAS E EVITAR VAI E VEM DE PRODUTOS (reduzindo assim o desperdício e tempo) E FALCATRUAS COMO SEMPRE VEM ACONTECENTO NOS SISTEMAS DA ECõNOMIA BRASILEIRO, .......????????? AVANTE BRASIL NOVO.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Esse é o exemplo acabado do que representam os políticos brasileiros, Otto Alencar merece elogios pelo projeto, embora isso não signifique que seja bom, não vi, não li, e nesses projetos sempre tem alguma coisa que vai beneficiar ou um grupo ou outro. Mas leiam no final a declaração do tal senador, "não queremos tirar mercado das distribuidoras", mas quem é que disse que o mercado de combustíveis pertence a essa casta? Como é que se tornaram donos desse mercado? Através de leis que proíbem, e é só isso, proibição em cima de proibição, enquanto isso o povo empobrece e a casta enriquece. É a forma moderna de roubar legalmente. Não há argumentos para defender essa "reserva" de mercado, a não ser a arrecadação, isso é o que eles defendem, que o estado arrecade o máximo possível, ao mesmo tempo que escondem os privilégios e mamatas que isso acompanha, o dinheiro fácil que ganham em cima de uma lei que proíbe o trabalho honesto ao mesmo tempo que obriga o pagamento, na forma de impostos, como uma taxa de segurança, pois ameaçam constantemente que o álcool não vai ter qualidade, mas quem vai comprar álcool de produtor que não tem qualidade, isso não precisa ser fiscalizado, o consumidor é o fiscal. Tiram nosso dinheiro, chamam-nos de burros e ainda há quem fique quieto. Esse tipo de elite está mancomunada com os comuno socialistas sangrando o estado, sangrando os pobres do país, e deve ser retirada do poder, assim como seus privilégios, privilégios esses que garantem que nulidades ocupem posições que não tem condições nem capacidade para ocupar, ficando sempre em posições hierárquicas superiores dentro da sociedade. Não dá prá aceitar isso.
Elvio Zanini Sinop - MT
Está na hora de acordar : Chega de Políticos Corruptos e Vendilhões do Templo na Época de Jesus Cristo ! Etanol não é derivado de petróleo , não é Mineral, deve Sim ser Comercializado Diretamente pelos Produtores do MESMO, como se Vende Soja, milho, arroz, Boi, e outros produtos da Terra.
E Baixar os tributos , os quais estão consumindo o Ganho do pequeno Agricultor e Trabalhador .Cerca de 70% do mercado de distribuição de gasolina está nas mãos de três empresas: BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen (joint venture formada entre Cosan e Shell).
A ANP- (agencia nacional do petróleo) abençoa essa excrescência. Seu comportamento deveria ser exatamente o contrário, porque nós pagamos a existência dessa aberração.
O Problema todo tem nome, chama-se ESTADO. Perdulário irresponsável, exímio formulador de legislações que atormentam quem produz. Cobrador voraz de impostos e gestor ordinário e corrupto.
O País só terá alguma chance, se algum dia conseguirmos dominar este monstro (estado) insaciável. Devorador do nosso trabalho, e principalmente dos sonhos e esperanças.