Atuação da Embrapa no desenvolvimento do RenovaBio é premiada
A atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) junto a governos federais, estaduais e municipais foi reconhecida pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), que a classificou com o melhor exemplo de ética e transparência entre o público e o privado na categoria relações institucionais e governamentais em 2018.
A estatal venceu o prêmio Marco Maciel, apresentando o case de sua atuação na formulação do RenovaBio. Depois de a empresa participar de 29 audiências públicas e encaminhar 12 notas técnicas, ela ajudou a transformar o projeto na Lei 13.576/2017, que criou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A ideia inicial, desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), era traçar uma estratégia conjunta “para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira”, tanto para evitar uma possível falta de energia quanto para mitigar e reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa.
O ponto focal da iniciativa era estabelecer a redução desses poluentes alinhada aos demais compromissos assumidos pelo país no âmbito do Acordo do Clima de Paris.
Ao longo da estruturação do projeto, o governo federal chamou a Embrapa para participar de um Grupo de Trabalho (GT), instituído para discutir qual seria a melhor política de biocombustíveis para o Brasil.