Abiove apoia novo decreto para concessão do selo Biocombustível Social

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) manifesta apoio ao novo Decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõe sobre o Selo Biocombustível Social.  

O Decreto altera a metodologia atual de cálculo para a concessão do Selo. Inicialmente vinculada ao volume de aquisição da matéria-prima da agricultura familiar, a metodologia passa a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado, assegurando maior isonomia entre produtores de biodiesel detentores do Selo Biocombustível Social e simplificação das regras para sua obtenção e manutenção. 

“O Decreto permite que o MAPA atualize a Portaria que disciplina a obtenção e manutenção do Selo Biocombustível Social e fortaleça a integração entre a agricultura familiar e as usinas de biodiesel, valorizando o aspecto social da sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”, destaca Daniel Furlan Amaral, economista-chefe da Abiove. 

O Selo Biocombustível Social foi criado em 2004 com o objetivo de facilitar o acesso ao mercado para os agricultores familiares que produzem as matérias-primas do biocombustível, além de lhes oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural. O Programa contempla também os produtores de biodiesel que adquirem matérias-primas de agricultores familiares, cooperativas e cerealistas, conforme os critérios descritos nas Portarias nº 144, de 22 de julho de 2019, e nº 143, de 8 de dezembro de 2020. 

Com isso, a cadeia brasileira de biodiesel contribui com a sustentabilidade da matriz energética e a redução dos gases de efeito estufa.  

 A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) manifesta apoio ao novo Decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõe sobre o Selo Biocombustível Social.  

O Decreto altera a metodologia atual de cálculo para a concessão do Selo. Inicialmente vinculada ao volume de aquisição da matéria-prima da agricultura familiar, a metodologia passa a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado, assegurando maior isonomia entre produtores de biodiesel detentores do Selo Biocombustível Social e simplificação das regras para sua obtenção e manutenção. 

“O Decreto permite que o MAPA atualize a Portaria que disciplina a obtenção e manutenção do Selo Biocombustível Social e fortaleça a integração entre a agricultura familiar e as usinas de biodiesel, valorizando o aspecto social da sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”, destaca Daniel Furlan Amaral, economista-chefe da Abiove. 

O Selo Biocombustível Social foi criado em 2004 com o objetivo de facilitar o acesso ao mercado para os agricultores familiares que produzem as matérias-primas do biocombustível, além de lhes oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural. O Programa contempla também os produtores de biodiesel que adquirem matérias-primas de agricultores familiares, cooperativas e cerealistas, conforme os critérios descritos nas Portarias nº 144, de 22 de julho de 2019, e nº 143, de 8 de dezembro de 2020. 

Com isso, a cadeia brasileira de biodiesel contribui com a sustentabilidade da matriz energética e a redução dos gases de efeito estufa.