Mensalão: O Brasil decente ganhou!!!, por REYNALDO ROCHA

Reynaldo-BH: O Brasil decente ganhou

REYNALDO ROCHA

“Que seja lançado o nome do réu no rol dos culpados”.

Pode ser que a prisão em regime semiaberto nem seja efetivada. Pode ser que tenhamos embargos infringentes dos embargos infringentes ou outra decisão derivada da situação (mais uma vez!) criada por Lewandowski.

Assim como a Justiça Criminal pode, a partir de agora, ser qualquer outra coisa menos Justiça. Ou como (surpresa!) disse Barroso: um “carnaval de recursos”. Na falta de argumentos, contraprovas e defesas sólidas, apelou-se para as chicanas e filigranas, como assinalou Joaquim Barbosa.

Mas continuo otimista. Lutamos com o que temos. Comemoramos as vitórias que, se hoje são pequenas, podem ser um marco para o amanhã. Mantemos a dignidade exigindo que o Estado de Direito seja respeitado. Que a cidadania seja mais que um conceito que se jogou fora na era da mediocridade.

E por que o otimismo? Os mesmos nomes que constavam de decretos presidenciais de nomeações, de proposituras no Parlamento, nos convites oficiais, hoje estão lançados no rol dos culpados!

Eles não perceberam isso. A mediocridade e a ausência de ética política e humana desprezaram a condenação que envia o nome do culpado a uma lista de vergonha em cada canto do Brasil. Preferem ─ como a imoral lógica petista ensina ─ a vergonha a perder algo, seja uma pretensa batalha política, um projeto de poder totalitário ou simplesmente alguns centavos dos milhões roubados de todos nós.

A vergonha não está no cadafalso, mas nos motivos que levam alguém até lá. Os nomes dos quadrilheiros constam IMUTAVELMENTE no rol dos culpados. Fecha a biografia de canalhas.

Ganhamos. O Brasil decente ganhou.

‘Vitória da Justiça’, de Merval Pereira

Publicado no Globo desta quinta-feira

MERVAL PEREIRA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar o cumprimento imediato das penas daqueles crimes aos quais não cabem mais embargos infringentes faz com que a sociedade possa voltar a ter confiança no nosso sistema jurídico, colocando ponto final no processo do mensalão e mandando para a cadeia os condenados no mais importante julgamento da história política do país.

A tese do relator Joaquim Barbosa de que os crimes são autônomos e, portanto, podem ter decretado separadamente o trânsito em julgado, evitou que as manobras protelatórias da defesa tivessem efeito prático. Apesar das divergências, e da confusão de conceitos que provocou discussões disparatadas, prevaleceu o sentido principal da decisão do relator Joaquim Barbosa que é a de executar as penas dos condenados.

É importante ressaltar que a decisão de ontem demonstrou que a votação que resultou na aceitação dos embargos infringentes, que parecia ser uma sinalização de que o plenário do STF estaria se orientando por uma posição mais condescendente com os condenados, foi apenas uma opção técnica da maioria dos ministros que nada teve a ver com a tendência de postergar a execução das penas.

O ministro Luiz Roberto Barroso, o primeiro a votar, ao contrário, defendeu a tese de que não era mais possível aceitar manobras protelatórias para evitar o cumprimento das penas, como foram considerados ontem os embargos de declaração dos embargos de declaração.

Assim como, ao votar a favor dos embargos infringentes, Barroso chamou a atenção para o fato de que a condenação estava dada e que a nova análise dos embargos infringentes não impediria que ela se realizasse, ontem ele também chamou a atenção de que o cumprimento imediato das penas poderia ser até benéfico ao condenado, já que a pena poderá ser reduzida no final.

Aceitar a tese de fatiamento das penas, inclusive, como ressaltou o ministro Teori Zavascki, por que a prescrição das penas vale para cada crime separadamente, foi uma demonstração de que a Corte não estava a fim de manobrar para adiar a execução das penas.

Essa interpretação, que teve antecedentes no STF mais ligados a processos cíveis e não criminais, foi aceita pela maioria sem grandes polêmicas, não tendo repercussão a tentativa do ministro Ricardo Lewandowski de adiar a decisão alegando que o pedido do Procurador-Geral da República, Ricardo Janot, de executar as penas mesmo daqueles réus que ainda têm embargos infringentes a serem julgados, criava um fato novo que precisava ser analisada pelas defesas dos condenados.

O ministro Joaquim Barbosa, ao mandar juntar aos autos o parecer do Ministério Público, deu margem a essa tentativa de manobra. Tudo indica que ele achou que o pedido de Janot reforçava a sua decisão, mas, ao contrário, ela quase adiou a decisão.

Não acredito na teoria conspiratória de que Janot entrou com seu parecer na noite de terça-feira apenas para dar margem a essa manobra de adiamento da execução das penas.

O fato de que o ex-ministro José Dirceu cumprirá inicialmente pena em regime semi-aberto até que se julgue novamente o crime de formação de quadrilha, não tem maior significado, pois a punição está dada e seria apenas uma vingança política, e não justiça, só aceitar que ele seja condenado à prisão fechada.

O que foi inacreditável mesmo foi a confusão que os próprios ministros fizeram em relação à decisão, pois passaram boa parte da sessão discutindo uma questão que não estava em jogo. O presidente Joaquim Barbosa se irritou, fez um discurso, chamou de chicana a manobra que ele enxergava, mas que na realidade não existia.

Ele achou que o ministro Zavascki estava tentando impedir que os condenados que ainda tenham embargos infringentes tivessem suas penas executadas, quando na verdade ele se referia apenas àqueles condenados que tiveram os embargos infringentes recusados ontem pelo ministro Joaquim Barbosa.

É verdade que a tese de Zavascki de não recusar liminarmente os recursos de quem não teve pelo menos quatro votos favoráveis é de um formalismo absurdo que favorece manobras. No final, a confusão era tão grande que cada ministro teve que repetir seus votos. Mas a decisão sobre a execução imediata das penas foi tomada por unanimidade.

O despejo do secretário de Haddad adverte: quem esconde fantasmas em casa não deve procurá-los no porão do vizinho

Os desdobramentos das investigações sobre a máfia do ISS confirmam que, sempre que coloca testas inimigas na alça de mira, o PT acaba acertando o próprio pé. Desta vez, coube a Fernando Haddad o papel de atirador trapalhão. Decidido a compensar com gestos espetaculosos os estragos político-eleitorais causados pela superlativa elevação do IPTU, o prefeito enfiou-se na fantasia de faxineiro do Planalto de Piratininga e desencadeou a guerra de extermínio contra a multidão de larápios que herdou de Gilberto Kassab. Nesta terça-feira, atropelado por gravações constrangedoras e nomeações muito mal explicadas, o secretário de Governo Antonio Donato teve de deixar o cargo.

É a baixa mais vistosa desde o início dos barulhos. E é só a primeira, previnem as suspeitas que rondam o secretário Jilmar Tatto e outras velharias que cercam aquele que seria, segundo marqueteiros sempre inventivos, um novo homem para um novo tempo. Quem esconde fantasmas no sótão da própria casa não deve procurá-los no porão do vizinho, advertiu o post aqui publicado em maio de 2012 e agora reproduzido na seção Vale Reprise. O texto se inspirou na CPI do Cachoeira, planejada em abril daquele ano por Lula e José Dirceu.

Na cabeça da dupla, a operação que mobilizou a base alugada fulminaria com uma bala de prata dois alvos goianos ─ o senador Demóstenes Torres, do DEM, e o governador tucano Marconi Perillo. Deu tudo errado. O projétil ricocheteou no companheiro Agnelo Queiroz, governador de Brasília, provocou ferimentos de bom tamanho no parceiro fluminense Sérgio Cabral e seguiria fazendo vítimas entre os aliados se a CPI não fosse sepultada às pressas pelos pais da ideia de jerico.

Tem sido assim desde janeiro de 2002, quando Altos Companheiros apareceram no velório de Celso Daniel para animá-lo com o jogral das viúvas inconsoláveis. Meses antes, começou o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, panfletos apócrifos distribuídos em São Paulo avisaram que uma organização de extrema direita decidira liquidar fisicamente políticos petistas, mas o governo FHC ignorou os sinais de perigo. Em novembro de 2001, continuou o deputado Aloizio Mercadante, o prefeito Toninho do PT fora morto a tiros numa avenida de Campinas.

O assassinato do prefeito Celso Daniel, concluiu o deputado José Dirceu, confirmou que os extremistas não estavam brincando. Agora era tarde, lastimou em coro a trinca inconformada com a insensibilidade dos tucanos no poder. Já na largada das apurações policiais ficou claro que a misteriosa organização era tão real quanto a transposição das águas do Rio São Francisco. Em seguida, uma enxurrada de evidências comprovou que Celso Daniel fora silenciado por integrantes de um esquema corrupto montado, com o incentivo e a proteção do próprio prefeito, para extorquir empresários do setor de transportes.

Ao descobrir que alguns sócios na roubalheira estavam embolsando o dinheiro que deveria desaguar exclusivamente nos cofres do PT, Celso Daniel comunicou que denunciaria o desvio do desvio. Antes que cumprisse a ameaça, foi eliminado a mando de ex-parceiros que orbitavam em torno da estrela vermelha. Faz quase 12 anos que a força-tarefa coordenada por Gilberto Carvalho tenta transformar em homicídio comum um crime político. Não conseguiu. Nem vai conseguir, alerta a ofensiva do Ministério Público que já conseguiu a condenação de vários acusados e agora fecha o cerco em torno de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.

A instauração da CPI do Cachoeira provou que a companheirada não aprendera com o assassinato de Celso Daniel. O despejo do principal secretário de Haddad acaba de provar que a lição da CPI do Cachoeira não foi assimilada. Reincidentes de nascença não têm cura.

(por Augusto Nunes)

‘As portas do futuro’, de Carlos Brickmann

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

O PT elegeu sua nova, e reformulada, direção. Nomes controvertidos ficaram de fora. José Dirceu, por exemplo. Mas seu filho, Zeca Dirceu, está no comando, ao lado de Mônica Valente, esposa de Delúbio Soares. Nomes consagrados perderam a disputa. A deputada, ex-senadora e ex-ministra Benedita da Silva, por exemplo, mesmo com apoio de Lula e José Dirceu, não alcançou a presidência do PT fluminense. Quem ganhou foi Washington Quaquá, prefeito de Maricá. Grande personagem, o Quaquá: nomeou 132 funcionários sem concurso, todos petistas, muitos vivendo em outros Estados. Deu R$ 3 milhões à Escola de Samba Grande Rio para que o desfile homenageasse Maricá (e pode oferecer mais um milhão). Tantas fez o Quaquá que a Justiça o tornou inelegível por oito anos.

Os concorrentes do PT também se renovam, com vistas ao futuro. O PSB, de Eduardo Campos e Marina Silva, pensa numa chapa jovem para o Governo paulista, com Luiza Erundina, 78 anos, e Walter Feldman (quando Erundina foi prefeita de São Paulo, Feldman foi um dos mais combativos vereadores da oposição). Atraiu o técnico de vôlei Radamés Lattari, o nadador Xuxa, e Magrão, goleiro do Sport Recife. O PTC convocou Joana Machado, ex-mulher do jogador Adriano, para se candidatar a deputada. O PSDB filiou o técnico de vôlei Bernardinho e quer lançá-lo para o Governo do Rio. O PMDB escolheu um ex-secretário da Segurança de São Paulo, Ferreira Pinto, para tentar a deputança.

Já o PR, de Valdemar Costa Neto, não se renovou. Vai de Tiririca, mesmo.

Semana quente
O Supremo Tribunal Federal marcou para hoje o julgamento dos embargos declaratório de dez réus condenados no processo do mensalão. Entram em exame o Bispo Rodrigues, Breno Fischberg, Henrique Pizzolato, Jacinto Lamas, João Paulo Cunha, José Borba, Pedro Correa, Pedro Henry, Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto. Este tipo de embargo se refere normalmente ao esclarecimento de partes da sentença. Caso os embargos declaratórios sejam rejeitados, os dez réus não terão mais nenhum tipo de recurso a apresentar.

Dependerá do Supremo determinar ou não o início imediato do cumprimento da pena.

Semana muito quente
Se o Supremo determinar a prisão dos réus, surgirá um problema explosivo: o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, sustenta a tese de que a cassação do mandato dos condenados depende de votação no Legislativo, que poderá ou não determiná-la. O Supremo decidiu que, transitado o processo em julgado, a perda do mandato é automática, cabendo à Câmara apenas declará-la. Conflito entre poderes?

Talvez: o deputado Natan Donadon está preso mas mantém o mandato, embora não possa comparecer às sessões.

E daí? 
Tudo bem: afinal de contas, quantos parlamentares em exercício do mandato deixam habitualmente de comparecer às sessões?

Campanha fora de hora
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está o tempo todo nas tevês paulistas apresentando tudo que o Governo considera popular ─ mesmo que fora de sua área. Padilha, a propósito, deve ser o candidato do PT ao Governo paulista. A propaganda é tão evidente que o ministro, que vive no Pará e lá desenvolveu toda sua carreira política, diz-se paulista e elogia o Estado ─ no qual nasceu, e que deixou na primeira oportunidade, só retornando quando o chefe Lula mandou.

Detalhe: a propaganda eleitoral nesta época é proibida.

Dois bicudos
Por falar em campanha, um dos grandes problemas do PSDB é que tenta acertar o relacionamento entre seu virtual candidato à Presidência, Aécio Neves, e José Serra. Mais do que desejar outra chance de disputar, Serra quer mesmo devolver aquilo que considerou sabotagem de Aécio em suas duas candidaturas, em 2002 e 2010.

Podem prometer-lhe até uma posição de altíssimo nível, como se fosse primeiro-ministro, que não adianta: primeiro, porque antes de tudo quer vingança, a derrota de Aécio; segundo, porque não vai acreditar em promessas.

Frase
Da coluna Nhenhenhém, do jornalista Jorge Moreno, em O Globo:

Dilma tem obsessão por ruas, parques e jardins. Vira e mexe, ela manifesta o desejo de andar anônima pelas ruas. Quando tentou isso, ainda como candidata, foi abordada: “A senhora é a cara da Dilma!”

Dilma deve ter ficado bravíssima.

Voltando atrás
1 ─ O governador de Brasília, Agnelo Queiroz, PT, abriu na segunda uma licitação para contratar um jato executivo, com gastos de até R$ 1,3 milhão por ano. Recuou rapidinho, na terça, diante das críticas: a licitação foi cancelada.

2 ─ O secretário de Governo da Prefeitura paulistana, Antônio Donato, PT, foi afastado diante de eventuais respingos na fraude do Imposto Sobre Serviços. O prefeito petista Fernando Haddad resistiu; mas afastou seu auxiliar de confiança.

(por Carlos Brickmann)

‘O jogo político na Educação’, um texto de José Casado

JOSÉ CASADO

Vem aí a segunda Conferência Nacional de Educação (Conae). Vai acontecer em fevereiro, em Brasília. O ciclo preparatório terminou há uma semana com 11 mil propostas coletadas em 2.800 reuniões, com participação de 600 mil pessoas, segundo o Ministério da Educação. É recorde.

A primeira conferência, em 2010, resultou no Plano Nacional de Educação. A de 2014 debaterá o impacto desse plano “na articulação do sistema — participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”.

Assim, em quatro anos, o governo terá patrocinado três mil assembleias, com quase um milhão de pessoas, e extraído um acervo de 14 mil sugestões sobre como resolver a crise da educação.

Na tarde de quarta-feira, 15 dezembro de 2010, sete meses depois da primeira conferência, Lula mandou o plano ao Congresso. Era para ser decenal, mas, como só faltavam duas semanas para troca de guarda no Palácio do Planalto, optou-se por fixar nove anos de prazo para execução (2011-2020). Aprovado na Câmara 22 meses depois, chegou ao Senado em projeto de lei com 12 mil palavras e 56 páginas.

Em meados deste ano, o Senado tentou acelerar a tramitação, mas o governo Dilma Rousseff resolveu mudar o projeto. E a Conae-2014 já tem mais 11 mil sugestões para mudanças.

É filme conhecido, com frustração da plateia no final. Na última década foram estabelecidas mais de 300 “metas” e, no entanto, a crise educacional se agravou, lembrou o professor Claudio de Moura Castro em recente debate no Senado:

— O Ideb mostra, o Pisa mostra, o Saeb já mostrou e o Enem mostra que se aprende muito pouco. Há evasão no ensino básico e, sobretudo, 50% de evasão no ensino médio.

O plano de Lula, balizado por lobbies setoriais e políticos, foi posto em rediscussão pelo governo Dilma e já está em exumação no Senado. Ali, parlamentares apelam aos convidados: “O que é possível fazer para salvar o plano?”

Confrontado, Castro foi direto:

— Analisar uns cinco ou dez pontos, que são críticos. Há muita coisa lá que não é errada, ideias muito boas perdidas numa salada de irrelevâncias e de equívocos. Esqueçam o resto. Não tem jeito.

— O que nós temos? — argumentou. — Por exemplo, a grande crise no ensino brasileiro hoje é a do ensino médio. No plano só um artigo trata do ensino médio. É o artigo que fala da padronização dos ônibus escolares, proposta sonhadora, pois como é que se vai obrigar o prefeito a escolher ônibus daquela marca e daquele tamanho? Temos excesso de disciplinas (escolares) e a formação de professores tem teoria e ideologia demais. O “como implementar” é confuso. Em alguns casos, impossível: pede-se 90% de (meta de) conclusão no ensino superior. Os Estados Unidos têm 50% de deserção no ensino superior, então, como é que nós vamos conseguir 90% de conclusão?

Na Conae-2010 Castro apresentou um “sumário” da educação brasileira, que repetiu no Senado:

— Etapa um, ensino ruim para poucos; etapa dois, no presente, ensino ruim para muitos.

Nunca antes na história deste país houve tanto debate sobre Educação. É saudável e pode até resultar em boas alternativas. O risco está no assembleísmo, onde cada reunião é apenas um prelúdio para a seguinte. Por coincidência, sempre em anos de eleição presidencial.

(por José Casado)

‘Tudo pelo poder’, editorial do Estadão

Publicado no Estadão

Nunca antes na história deste país o aparelho do Estado foi tão acintosa e despudoradamente colocado a serviço dos interesses eleitorais dos detentores do poder. Dilma Rousseff não consegue fazer a máquina do governo funcionar com um mínimo de eficiência para planejar e executar os grandiosos projetos de infraestrutura que anuncia com enorme estardalhaço. Mas como numa campanha eleitoral – no momento, a prioridade absoluta do lulopetismo – o que vale é o marketing, o discurso, Dilma está bem instruída e firmemente empenhada em transformar em palanque essa imensa e inoperante máquina, e dele não pretende descer antes das eleições presidenciais do próximo ano.

No feriado de Finados, Dilma reuniu no Palácio da Alvorada 15 ministros que atuam nas áreas social e de infraestrutura para puxar orelhas e exigir “agilidade” no anúncio de novos projetos e na execução daqueles em andamento. E deixou perfeitamente claro, para quem pudesse não estar entendendo do que se tratava, que precisa incrementar urgentemente uma “agenda positiva” a ser exibida em seus pronunciamentos oficiais e suas cada vez mais frequentes viagens por todo o País.

Antes que alguém pudesse levantar alguma suspeita maldosa sobre toda essa movimentação ter a ver com objetivos eleitorais, coube à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – ela própria candidatíssima ao governo do Paraná – explicar: “Isso tem a ver com resultado de governo. Nós estamos num momento de prestação de contas e entregas”. E acrescentou: “São várias entregas que a presidente cobrou, que se agilizassem alguns resultados para que nós pudéssemos prestar contas para a população”. Então, está explicado.

Dá para entender a aflição de Dilma. Uma reeleição considerada favas contadas no primeiro semestre do ano passou a ser vista com preocupação pelos próprios petistas a partir do instante em que os índices de popularidade da presidente despencaram com as manifestações populares de junho e, apesar de se terem recuperado em parte, mantêm-se ainda muito abaixo dos mais de 50% de aprovação anteriores. Permanecem teimosamente empacados nos 38%. Isso significa que, na melhor das hipóteses, a se manter o quadro atual, Dilma poderá se dar por satisfeita se conseguir levar as eleições presidenciais para o segundo turno.

Não é por outra razão que Luiz Inácio Lula da Silva, inventor do poste que conseguiu transformar em presidente, decidiu chamar para si a responsabilidade de confrontar os candidatos de oposição. Mergulhou de cabeça na tarefa de fazer o que Dilma pode ter vontade, mas não tem vocação nem carisma para fazer, apesar de toda a máquina governamental à sua disposição: comunicar-se com a massa popular.

Nessa linha, o ex-presidente tem usado e abusado de seu insuperável populismo. Ele sabe que, mais do que “prestar contas” ou “entregar” realizações de governo, o importante é encantar os eleitores com as palavras que eles querem ouvir, ditas de um modo que eles gostam de escutar. E nisso Lula é mestre. Apesar de integrar hoje, movido por sua megalomania, o mais seleto jet set internacional, Lula tem logrado preservar a imagem de “homem do povo”, sustentada por altíssimos índices de popularidade. E isso lhe permite ignorar a lógica, o bom senso, o pudor, a civilidade e, sobretudo, a verdade, quando deita falação sobre as maravilhosas realizações com as quais resgatou o Brasil das mãos do “poderosos” e o transformou neste paraíso em que automóveis e filé mignon estão ao alcance de todos.

Transformar a máquina do governo em palanque eleitoral como Dilma Rousseff está fazendo, portanto, é apenas uma das consequências da erosão da moralidade pública que há mais de uma década se tem acentuado gravemente no País. Lula e o PT, é claro, não inventaram os malfeitos no trato da coisa pública. O Brasil sempre sofreu com a tradição paternalista e patrimonialista. Mas foi prometendo acabar com essa pesada herança que Lula e sua turma conquistaram, ou melhor, se apropriaram do poder. Natural, portanto, que se disponham a usar o que consideram seu para se eternizarem onde estão.