Canonizem João Pedro Stédile, extingam a liberdade de expressão, rasguem a Constituição e a joguem no lixo!

Publicado em 30/11/2010 09:32 e atualizado em 30/11/2010 17:57 1201 exibições

Canonizem João Pedro Stédile, extingam a liberdade de expressão, rasguem a Constituição e a joguem no lixo!

Esta é de lascar! Publico trecho de um post do jornalista pernambucano Jamildo Melo, do Blog de Jamildo. Volto em seguida:
*
O Ministério Público de Pernambuco promoveu Termo de Ajustamento de Conduta no qual  a  Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - AOSS (atualmente denominada AME - Associação dos Militares de Pernambuco)  e a STAMPA, empresa de outdoors, promoverão uma contrapropaganda,
veiculando 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária, conforme arte definida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aprovada pelo Ministério Público. A Associação terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da Policia Militar e no site
da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta  no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco, apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST, realizada pela Associação em 2006.

Voltei
Pô, mas o que a associação fez de tão errado? Em 2006, espalhou alguns outdoors pelas ruas do Recife e em estradas estaduais com críticas ao movimento, que foram consideradas “difamatórias e preconceituosas”. O texto dos outdoors era este : “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?” Segundo informa Jamildo, “o Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação e, acima de tudo, uma ofensa à dignidade da pessoa humana.”

Cadê a ofensa? O MST respeita a lei? O MST tem limite? Como notam, o movimento se torna não apenas imune à ordem legal — nem existe como pessoa jurídica —, mas também à crítica. É um esculacho! Esse é um dos efeitos deletérios da tal “transversalidade” (lembram-se? Já falei a respeito aqui): alguns temas atravessariam todas as esferas da vida e sobre elas teriam primazia. Liberdade de expressão? Sim, desde que não fira os direitos humanos. Propriedade privada no campo? Sim, desde que não fira os direitos humanos. Imprensa livre? Sim, desde que não fira os direitos humanos.

Há dias, militantes ficaram furiosos comigo — só os que não sabem ler o que está escrito — porque classifiquei o PL 122, a tal Lei da Homofobia, de “AI-5 gay”. Alguns, na outra ponta, também ficaram chateados porque acho que gay já nasce feito (nem escolha nem doença), porque não vejo nada de errado na união civil e porque não me oponho à adoção de crianças por pares homossexuais que tenham condições materiais e psicológicas para tanto. Mas esses foram poucos. Aqueles, muitos. Em nome da igualdade, dos direitos das minorias, do fim da discriminação — e não acho nada disso ruim —, instituir-se-ia no país um verdadeiro mecanismo de caça às bruxas, que feriria a liberdade de expressão, a liberdade de crença religiosa e o princípio da igualdade perante a lei. Exlpliquei por qujê. Não vou repetir argumentos.

Caminha-se para o estrangulamento dos chamados direitos fundamentais — DE TODOS OS HOMENS — em nome da proteção dispensada a grupos. No caso do MST, observem que o Ministério Público federal considerou uma ofensa aos direitos humanos a denúncia daquilo que constitui, no fundo, o marketing do próprio movimento. Ou alguém seria capaz de provar que o movimento se criou respeitando a lei?

Amanhã,  por indicação do deputado Brizola Neto (PDT-RS), João Pedro Stedile será um dos agraciados no Congresso com a Medalha do Mérito Legislativo. Por seus relevantes serviços prestados ao país! A lista de medalhados é grande. Não encontrei nenhum produtor rural lá. Arar, plantar e colher não rendem medalhas.  Desrespeitar a lei, invadir e depredar, bem, isso engrandece a nação. Mas não saiam dizendo isso por aí. O Ministério Público de Pernambuco pode se zangar e você pode ter de pedir desculpas a este grande patriota chamado Stedile…

Por Reinaldo Azevedo

JORNALISTA QUE FALAR MAL DE SARNEY: PENA DE 3 A 5 ANOS DE CADEIA E MULTA!

Leiam o que vai abaixo. Volto em seguida:

Por Breno Costa, na Folha Online:
No MA, Lula se irrita com pergunta sobre ‘oligarquia Sarney’ e manda repórter se tratar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou nesta terça-feira ao ser questionado se agradeceria à “oligarquia Sarney” pelo apoio dado durante seu governo. Na cerimônia que marcou o fechamento simbólico da primeira de 14 comportas da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, erguida ao custo de R$ 4 bilhões na divisa do Maranhão com o Tocantins, estava presente a governadora Roseana Sarney (PMDB), e o aliado e ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA).

“Eu agradeço [aos Sarney] e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito”, disse o presidente. Roseana ainda disse que a pergunta demonstrava “preconceito contra a mulher”.

GOVERNO DILMA
A semelhança do ministério já anunciado pela presidente eleita, Dilma Rousseff, com o do seu próprio governo foi considerado natural por Lula, que voltou a negar que indique nomes para a sucessora. Segundo o presidente, Dilma não poderia indicar adversários políticos.

“Ela indicou companheiros que foram ministros junto com ela. Ela convive com eles há muitos anos. Você queria que ela convidasse quem, os adversários? Você queria que ela convidasse o José Serra para ministro da Fazenda?”, questionou.

Comento
Cana de dois a cinco anos! É o que merecem esses jornalistas preconceituosos que fazem perguntas incômodas sobre Sarney. Segundo Lula, o senador “colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida”, e fazer indagações que o relacionem à oligarquia torna o jornalista candidato ao divã! Como a gente sabe, o único que tentou destruir o Brasil foi… FHC!!!

Creio ser preciso reformar a Lei 7716, aquela que pune preconceito contra “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.” Caso a PL 122, aquela tal da homofobia, passe, o texto ficará ainda mais generoso (ou menos, a depender da leitura). Serão também protegidos dos línguas de trapo a orientação sexual, a identidade de gênero,  os idosos e os deficientes.

Estou pensando em lançar uma espécie de manual prático para o indivíduo que não se enquadra em nenhuma dessas categorias não parar inadvertidamente para a cadeia, uma vez que o texto não busca punir apenas a “ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória”, mas também os constrangimentos de “de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.” Vai saber quando alguém se sente “psicologicamente discriminado”. Na falta de um manual, sugiro que os não-enquadrados na proteção da lei andem de burca na rua… Ninguém poderá dizer: “Olhou feio pra mim; estou psicologicamente abalado; teje preso”

Volto a Sarney
Lula sugere que a pergunta do repórter revela preconceito de “procedência nacional”. É o bastante para render uma cana, já que o cara resiste em se tratar, né? Mas vamos combinar: um juiz pode achar exagero e não tomar a devida providência.

Assim, acho que é preciso votar urgentemente um PL, sei lá, 171 talvez, que dê a seguinte redação ao artigo 20 da Lei  7716:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou falar mal da Família Sarney:
Pena: reclusão de um a três anos e multa.

E que fique claro: CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL!!!

Por Reinaldo Azevedo

O Código Florestal precisa ser revisto?

Leia artigo da senadora Kátia Abreu no Estadão de hoje. Falamos a respeito mais tarde.

Essa é uma interrogação que se tornou presente entre nós e para respondê-la temos de afastar o radicalismo e desfazer as desinformações. É natural que a opinião pública, às vezes, se sinta insegura diante das versões contraditórias que são divulgadas. A lei em vigor está desatualizada, pois foi editada há 45 anos, quando nossa agricultura era ainda pequena, diferente da máquina produtiva de hoje. Por outro lado, os movimentos ambientalistas ortodoxos defendem a tese de que nossa lei é a melhor do mundo e não pode ser atualizada. Refletindo o pensamento político dos verdes e dos interesses econômicos europeus, um influente jornal espanhol publicou que “o Brasil concederá anistia aos responsáveis por catástrofes ambientais”. Com quem está a verdade?

A opinião geral tende a ser formada com retalhos de informação, escolhidos e dispostos de forma a induzir determinadas conclusões. Ou seja, a informação destina-se a convencer. Com isso, quem sai perdendo são a verdade e o equilíbrio. Vou tentar reduzir a questão a termos claros, para que a névoa dos equívocos não turve o olhar das pessoas que se interessam pelo problema. As mudanças propostas ao Código Florestal não contêm uma só norma que facilite o desmatamento. O que se prevê é uma moratória para suspender o desmatamento em áreas de florestas por cinco anos. Qualquer afirmação em contrário é falsa. Se a lei atual é boa, boa continuará. E nenhuma árvore a mais será derrubada em razão das modificações na lei.

E o que querem, então, os produtores? O código tem uma regra que determina que todas as propriedades rurais devem manter uma área, entre 20%, na maioria dos biomas, e 80%, na Amazônia, chamada “reserva legal”, a qual não pode ser objeto de exploração e deve ser conservada com sua vegetação original. As propriedades que não tenham hoje essa “reserva” devem, sob as penas da atual lei, replantar a vegetação nativa, mesmo nas áreas abertas antes dessa exigência. A reserva legal não existe em nenhum outro país do mundo. As propriedades rurais nos Estados Unidos, na Europa, na Argentina ou em qualquer outro país podem ser exploradas integralmente, em 100% de sua área. Nesses países as áreas de preservação natural são grandes áreas continuas de propriedade do Estado, e não pequenos fragmentos de propriedades particulares, muitas vezes desprovidos de função ecológica.

Ao contrário do Brasil, a agricultura e a pecuária na América do Norte, na Europa e na Ásia ocuparam quase que exclusivamente áreas originais de florestas. Nenhum outro país, no entanto, jamais cogitou de inutilizar 20% ou 80% de suas áreas de produção agrícola para reconstituir ambientes naturais do passado. Nesses países, os conceitos e funções de uma unidade de conservação e de produção são distintos. Além do mais, a ocupação do nosso território com a agricultura e a pecuária foi um processo secular, iniciado nos tempos de colônia, ocorrido sem transgressão de qualquer lei. O Brasil tem hoje 354,9 milhões de hectares ocupados com lavouras e pastagens. Desse total, 272 milhões de hectares, ou seja, 68%, eram explorados em 1965, quando foi editado o Código Florestal.

De lá para cá os produtores acrescentaram apenas 83 milhões de hectares para produção, o que significa menos de 10% de nosso território, de 850 milhões de hectares. Só que em 1965 produzíamos 20 milhões de toneladas de grãos e agora, 150 milhões. Produzíamos 2 milhões de toneladas de carne e hoje, mais de 25 milhões. Nossos produtores não devastaram a natureza, ao contrário, realizaram a mais impressionante revolução técnica da agricultura e da pecuária no mundo. Além disso, a maior parte das áreas acrescentadas após a vigência do código não eram áreas de florestas, e sim de cerrados. Aliás, o processo de ocupação foi promovido e financiado pelo governo, que conseguiu transformar o Brasil no segundo maior produtor e exportador de alimentos do mundo.

Dos 100 milhões de hectares cultivados hoje no bioma cerrado, 80 milhões estavam abertos quando foi instituída a reserva legal, em 1989. Como mostram os números, os produtores brasileiros não são culpados por nenhuma catástrofe ambiental, mas talvez sejam responsáveis por uma catástrofe econômica para os produtores agrícolas da Europa. A exigência da “reserva legal” é contrária ao interesse do País. Esperamos que com o tempo a sociedade reconheça isso. Mesmo assim, a proposta de revisão do código mantém inalterada essa exigência. A diferença é que reconhece como legal a ocupação das áreas consolidadas com produção de alimentos, evitando a sua diminuição.

Se a revisão não for aprovada, é bom que todos saibam que mais de 90% dos 5 milhões de propriedades rurais permanecerão na ilegalidade injustamente, pois suas áreas foram ocupadas antes da vigência do código e suas posteriores modificações. Para superar a ilegalidade imposta vamos ter de esterilizar por volta de um quinto das áreas em produção, com a redução brutal da renda dos produtores, das safras destinadas ao consumo doméstico, das exportações, e um consequente aumento dos preços dos alimentos. Tudo isso não se materializou ainda porque os sucessivos governos, cientes das consequências desastrosas, vêm, com prudência, adiando, por meio de decretos, sua vigência.

Está claro que a reforma que queremos diz respeito ao passado, mas interessa ao futuro. Devolver a segurança jurídica ao campo é útil para todos. Assegurar a irretroatividade da lei é uma maneira civilizada de remediar um dispositivo legal injusto, incompatível com a realidade, o interesse do País e o Estado de Direito. A luta pela conservação ambiental só será efetiva se houver mais consensos, menos conflitos ideológicos e, principalmente, paz. Nesse tema, apenas leis, punições e ameaças servem pouco. Elas não plantam árvores. Ou, como dizia o poeta Drummond: “As leis não bastam./ Os lírios não nascem das leis.”

Por Reinaldo Azevedo

Traficantes mandaram trabalhadores do PAC fazer obras que os ajudaram a fugir

Uma das hipóteses é que a bandidagem tenha fugido do Complexo do Alemão pelas galerias pluviais. A reportagem do Jornal Nacional chegou a uma delas. Tijolo e cimento novos. Parece possível.

Custo a crer, no entanto, que eu tenha entendido direito, mas acho que sim. Vou esperar o Jornal Nacional pôr o material na Internet para confirmar. Mas tenho a certeza de que ouvi um militar afirmar à repórter da Globo que parte dessas galerias foi construída pelo pessoal do PAC sob as ordens dos… traficantes!

É, faz sentido…

A polícia não pisava no Alemão havia 25 meses! Em outubro do ano passado, a então ministra Dilma Rousseff esteve no Alemão. A presença de autoridades foi devidamente negociada com o narcotráfico. O site do Ministério das Cidades informava, orgulhoso:

“02/10/2009
Dilma e Fortes visitam obras do PAC no Complexo do Alemão

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanhados do governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da EMOP (Empresa de Obras Públicas do Estado), Ícaro Moreno Júnior, visitaram nesta sexta-feira (02) obras do PAC no Complexo do Alemão. O roteiro incluiu o Morro do Adeus, o Morro da Baiana, o terreno da antiga fábrica da Poesi (aproximadamente 80 mil m² destinados a equipamentos), o Centro Integrado de Assistência à Saúde (CIAS), obras do teleférico, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e as novas unidades habitacionais da Avenida Itaoca, 1833.
No início da visita, foi apresentado o andamento das obras, que começaram em março de 2008 e empregam hoje 2.400 funcionários. Destes, 80% são moradores do Complexo do Alemão. Para a ministra Dilma, “o Alemão está sendo transformado em um verdadeiro bairro, de dar inveja a muitos bairros de classe média”. Fortes lembrou que a parceria entre governos federal, estadual e municipal, em obras como essa, é fundamental para a melhoria nas condições de vida das pessoas.”

Encerro
Perfeito! Já que a polícia não entrava no Alemão, o narcotráfico deu um jeito de fazer o PAC servir a seus propósitos.

Por Reinaldo Azevedo

Leitor diz por que considera furada a hipótese da fuga da bandidagem pelas galerias pluviais

João, leitor deste blog, explica por que a hipótese de que os bandidos tenham fugido do Complexo do Alemão pelas galerias pluviais e chegado ao Engenho da Rainha é fantasiosa. Pesquisei um tantinho — já que não conheço a área —, e o que ele diz faz todo sentido Leiam. Volto em seguida:

Reinaldo,
A explicação do BOPE veiculada pelo Jornal Nacional, de que a desesperada turba de traficantes teria usado as tais galerias pluviais para fugir, chegando, segundo o mapa mostrado, no cerne do Engenho da Rainha, é simplesmente FALSA, feita para enganar quem não conhece a geografia do Complexo do Alemão e de Inhaúma. Ignora a presença ali do Rio Faria-Timbó, que desce para a Baía de Guanabara, cortando, naquela altura, a Estrada Velha da Pavuna. Já viu galeria pluvial passar por baixo do “flúmen” [rio, em latim - NR] para o qual acorre? E a outra opção possível - atravessar o Faria-Timbó a nado - só existe na imaginação do BOPE ou na de quem nunca foi lá. Pergunte aos pobres diabos viciados em crack da região, cuja punição até pouco tempo era um mergulho compulsório no dito cujo, do que se trata. Depois conversamos.
Abraco,
João.

Voltei
João, sua explicação é tão boa, e seu texto, tão claro que seria uma pena se você estivesse errado, hehe. Se quer saber, também achei a coisa um tanto fantasiosa e destinada a livrar um pouco a cara das forças de segurança, como a dizer: “Bem, a gente não tinha como saber ou evitar…”

De todo modo, permanece o dado fabuloso, João, de que trabalhadores que executavam obras do PAC no Complexo do Alemão fizeram  obras — galerias inclusive (e pouco importa se para fuga ou não) — sob as ordens dos traficantes.  Taí… Pode ser uma idéia. Se as UPPs desempregarem muita gente do tráfico, a mão-de-obra ociosa pode gerenciar o Programa de Aceleração do Crescimento…

Por Reinaldo Azevedo

Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública, no Roda Viva: por enquanto, nada mudou nos morros do Rio (por Augusto Nunes)

A retumbante cobertura jornalística e a visão triunfalista da ocupação de morros do  Rio escondem distorções gravíssimas e crônicas do esquema de segurança pública, adverte no Roda Viva desta segunda-feira o antropólogo Luiz Eduardo Soares. No programa que a TV Cultura de São Paulo transmite a partir das 10h da noite, o entrevistado lembra que a necessidade de envolvimento das Forças Armadas, embora necessária e positiva, comprova o fracasso da política de combate à violência. E afirma que não faz sentido deduzir que, desde o fim de semana, o Estado Democrático de Direito recuperou o controle sobre as zonas conflagradas.

Por enquanto, reitera Luiz Eduardo, nada mudou nas favelas amputadas do mapa da União. E nada mudará de essencial se não forem removidos velhos tumores. “O principal problema continua sendo a corrupção endêmica que afeta a polícia há muitos anos”, diz o entrevistado, que foi coordenador da área de segurança do governo Anthony Garotinho em 1999 e 2000, secretário nacional de Segurança Pública em 2003 e é um dos autores dos livros Elite da Tropa e Elite da Tropa 2, origem dos filmes que fizeram do Capitão Nascimento um herói brasileiro.

Como nos livros, que misturam alguma ficção e muitos fatos reais, o contingente de policiais honestos é de bom tamanho. Mas a “banda podre” predomina. Sobretudo por isso, acha perigosamente equivocado supor que se consumou a vitória do Bem contra o Mal e imaginar que tudo está resolvido. Embora sem a mesma magnitude, ressalva, operações semelhantes já ocorreram nos morros cariocas, com efeitos invariavelmente efêmeros.

“Espero que desta vez seja diferente”, diz, traindo na voz e na fisionomia o pessimismo de quem combate a “banda podre” desde a virada do século. “De lá para cá, a situação piorou”, constata. Para Luiz Eduardo, o fenômeno mais alarmante é a multiplicação das “milícias”, grupos criminosos formados por policiais. “As milícias são mais eficientes e perigosas que as quadrilhas do narcotráfico”, compara.

Segundo o especialista, não existe uma política nacional de segurança pública. “Tentamos fazer isso em 2003, mas o núcleo duro do Planalto convenceu o presidente Lula de que, se assumisse a administração desse setor, teria problemas com os índices de popularidade”. Das várias ideias que apresentou, uma das poucas encampadas pelo governo foi a Força Nacional de Segurança Pública. Que acabou deformada por interesses políticos e virou um exército fantasma.

Luiz Eduardo descarta a hipótese de que os ataques do narcotráfico ocorreram em resposta à implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs. Ele se limita a informar que a verdade surgirá ao fim de investigações que correm em segredo de Justiça. Uma fonte da coluna revelou que uma das versões investigadas atribui a onda de violência a um impasse nas negociações entre policiais e bandidos que tentavam atualizar a tabela de propinas.

(por Augusto Nunes)


O WikiLeaks e o terrorismo no Brasil - O caso do libanês “K”

A Folha de S. Paulo publicou nesta segunda-feira uma reportagem de Fernando Rodrigues onde se lê:
“A Polícia Federal do Brasil ‘frequentemente prende pessoas ligadas ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para evitar chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo’, relatou de maneira secreta em 8 de janeiro de 2008 o então embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel. Essa informação faz parte de um lote de 1.947 telegramas produzidos pela diplomacia norte-americana durante a última década, em Brasília. A organização WikiLeaks teve acesso a eles. Vai divulgá-los gradualmente a partir desta semana no site www.wikileaks.org.

Pois bem, no mesmo texto, relata-se o caso de um libanês preso no Brasil, ligado à rede Al Qaeda. E se informa também que o governo americano considera que Dilma era uma das pessoas no Brasil que faziam pressão para que o país não tivesse uma lei especial contra o terrorismo.

Essa história me irrita um tantinho, você entenderão por quê. No dia 25 de maio de 2009, eu reproduzia aqui a coluna do jornalista Janio de Freitas, da Folha. Eu e ele não somos da mesma enfermaria ideológica, como se sabe. Mas publiquei trecho de sua coluna com link e tudo. Leiam trecho:
“Está preso no Brasil, sob sigilo rigoroso, um integrante da alta hierarquia da Al Qaeda. A prisão foi feita pela Polícia Federal em São Paulo, onde o terrorista estava fixado e em operações de âmbito internacional. Não consta, porém, que desenvolvesse alguma atividade relacionada a ações de terror no Brasil. A importância do preso se revela no grau de sua responsabilidade operacional: o setor de comunicações internacionais da Al Qaeda. Tal atividade sugere provável relação entre recentes êxitos do FBI e a prisão aparentemente anterior feita em São Paulo. Há cinco dias, o FBI prendeu por antecipação os incumbidos de vários atentados iminentes nos Estados Unidos, inclusive em Nova York.”

Eu tinha essa mesma informação e fiquei esperando a confirmação de um dado. Hesitei um tantinho, e Janio saiu na frente. Eu sabia que era verdade. Publiquei a coluna dele porque meu furo já tinha ido para o brejo. Muito bem. Quem era o cara? Tratava-se do libanês K, moderador de um fórum fechado na Internet com mensagens de conteúdo racista e antiamericano. Casado com uma brasileira, exercia atividade regular em São Paulo. E foi solto.

Sabem o que então ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou sobre o caso?
“Se esse cidadão tem ou não relações políticas e ideológicas com países ou com correntes de opinião no mundo, isso, para nós, não é uma questão institucional ou legal.”
Para Tarso, a Al Qaeda era uma “corrente de opinião”.

Se havia um terrorista da Al Qaeda no Brasil e se a desculpa singela par estar solto era a de que a sua situação por aqui era estável, casado com uma brasileira, nem por isso o país deixava de desrespeitar uma resolução da Organização das Nações Unidas — mais precisamente, de seu Conselho de Segurança. Refiro-me à Resolução 1373, de 2001, cuja íntegra está aqui. Leiam trechos:

(…)
Atuando ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, decide que todos os Estados devem:
a) Prevenir e reprimir o financiamento de atos terroristas;
(…)
d) Proibir seus nacionais ou quaisquer pessoas e entidades em seus territórios de disponibilizar quaisquer fundos, ativos financeiros ou recursos econômicos ou financeiros ou outros serviços financeiros correlatos, direta ou indiretamente, em benefício de pessoas que perpetram, ou intentam perpetrar, facilitam ou participam da execução desses atos; em benefício de entidades pertencentes ou controladas, direta ou indiretamente, por tais pessoas; em benefício de pessoas e entidades atuando em seu nome ou sob seu comando.

Decide também que todos os Estados devem:
Abster-se de prover qualquer forma de apoio, ativo ou passivo, a entidades ou pessoas envolvidas em atos terroristas, inclusive suprimindo o recrutamento de membros de grupos terroristas e eliminando o fornecimento de armas aos terroristas;
Tomar as medidas necessárias para prevenir o cometimento de atos terroristas, inclusive advertindo tempestivamente outros Estados mediante intercâmbio de informações;
Recusar-se a homiziar aqueles que financiam, planejam, apóiam ou perpetram atos terroristas, bem como aqueles que dão homizio a essas pessoas;
Impedir a utilização de seus respectivos territórios por aqueles que financiam, planejam, facilitam ou perpetram atos terroristas contra outros Estados ou seus cidadãos;
Assegurar que qualquer pessoa que participe do financiamento, planejamento, preparo ou perpetração de atos terroristas ou atue em apoio destes seja levado a julgamento; assegurar que, além de quaisquer outras medidas contra o terrorismo, esses atos terroristas sejam considerados graves delitos criminais pelas legislações e códigos nacionais e que a punição seja adequada à gravidade desses atos;
Auxiliar-se mutuamente, da melhor forma possível, em matéria de investigação criminal ou processos criminais relativos ao financiamento ou apoio a atos terroristas, inclusive na cooperação para o fornecimento de provas que detenha necessárias ao processo;
(…)
4. Ressalta com preocupação a estreita ligação entre o terrorismo internacional e o crime organizado transnacional, o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, o contrabando de materiais nucleares, químicos, biológicos e outros materiais potencialmente mortíferos, e, nesse sentido, enfatiza a necessidade de incrementar a coordenação de esforços nos níveis nacional, sub-regional, regional e internacional de modo a fortalecer uma reação global a essa séria ameaça e desafio à segurança internacional;
(…)

Não é o único vexame para o governo Lula revelado pelo WikiLeaks. Na madrugada, trato de alguns outros. Mas por que a resistência em ter uma lei antiterrorista, hein? Falaremos a respeito. Abaixo, uma seqüência de links sobre o caso do libanês da Al Qaeda:

Integrante da alta hierarquia da Al Qaeda é preso em SP. Tarso vai protegê-lo?;
Acreditem! Dirigente da Al Qaeda já está entre nós, livre, leve e solto;
Al Qaeda no Brasil: Tarso e Itamaraty mergulham o país numa lama inédita;
Al Qaeda no Brasil: prática do governo Lula desrespeita resolução da ONU;
Al Qaeda no Brasil e falas delinqüentes 1: o nacionalismo brucutu;
Al Qaeda no Brasil e falas delinqüentes 2: Mais um absurdo;
É da Al Qaeda, sim! Ou: Tarso transforma terror em mera “corrente de opinião”;
O imbróglio do libanês “K”;
Al Qaeda no Brasil - Nota do Ministério Público: ainda não há provas

Por Reinaldo Azevedo

Por que o Brasil não tem uma lei definindo o que é terrorismo?

É preciso ler primeiro o post abaixo
Há outras coisas interessantes divulgadas pelo WikeLeaks que dizem respeito ao Brasil  — algumas chegam a ser engraçadas; outras, patéticas. Mas quero me ater ao que vai no post abaixo. Embora o terrorismo seja considerado crime imprescritível na Constituição, inexiste uma lei específica que o defina. Por quê? No dia 28 de maio do ano passado, publiquei aqui o texto “OS TERRORISTAS JÁ ESTÃO ENTRE NÓS. CADÊ A LEI?“. Explicava por que os petistas não querem a lei — e, ficamos sabendo agora, segundo o governo americano, Dilma era quem mais trabalhava contra ela. Vamos ao texto daquele dia. Tudo ficará claro como o dia.
*
Se K. (ler post abaixo) é mesmo o responsável mundial pelo “Jihad Media Battalion”, o nome do que pratica é TERRORISMO. Bem, ele até poderia escolher a “Saída Dilma Rousseff” e dizer que não matou ninguém, que só cometeu “crime de organização”, não é mesmo?

A situação é bastante séria porque a Constituição Brasileira diz que o crime de terrorismo é imprescritível, mas simplesmente inexiste uma lei que especifique, afinal de contas, o que é “terrorismo”. E as razões por que ela não existe são de lascar. Já chego lá. Antes, quero chamar a atenção de vocês para o festival de desinformação e cinismo que cercou e ainda cerca essa história.

Na terça-feira, o inefável Tarso Genro tratou o terrorismo como uma variante de “corrente de opinião”. Ontem, sustentou que o país realmente não precisa tipificar esse crime porque a legislação comum dá conta do recado — o que é conversa mole por definição: crimes específicos pedem leis específicas, ou bastaria uma única lei. Lula acusou a interferência de estrangeiros no Brasil, e o Ministério Público se encarregou de divulgar uma nota um tanto rebarbativa e precipitada, que falava na “ausência de provas”. Bem, não é o que pensa quem é especializado em investigação: a Polícia Federal.

E posso lhes assegurar que não se trata de algum araponga de Protógenes perdido lá na instituição. É gente séria. Ninguém precisa pertencer ao núcleo da Al Qaeda, em algum buraco no Afeganistão ou no Paquistão, para integrar a rede terrorista. Aliás, a sua característica mais marcante é justamente a descentralização. Existem “Al Qaedas”.

Por que tanta reticência em admitir isso? O terrorismo já descobriu o Brasil. Encontra aqui um vasto território sem lei que trate da questão. A Tríplice Fronteira está no mapa como área infiltrada pelo terror islâmico — no caso, o Hezbollah. De novo, tenho de escrever: não é assim porque eu quero. É porque é.

Por que não tem?
E por que ninguém se ocupa de estabelecer uma lei específica para os crimes de terrorismo? Porque isso criaria dificuldades internas e externas. Sim, senhores! No dia em que uma lei criar punição específica, o primeiro grupo a ser enquadrado é o MST. Mais: quando o Brasil tiver tal texto, terá de parar de flertar com terroristas latino-americanos ou do Oriente Médio, como faz hoje em dia.

E não que o país já não tenha sido ou não seja permanentemente confrontado com situações que pedem essa definição: os atos do PCC, em São Paulo, em 2006 são considerados terroristas em eu qualquer país civilizado do mundo. O mesmo se diga dos narcotraficantes do Rio, que, freqüentemente, usam a população civil como escudo. Assim, Tarso está obviamente errado. Como sempre.

Essa é, diga-se, mais uma bandeira que as oposições poderiam e deveriam assumir. Até em benefício do combate ao crime organizado. Não ignoro todo o debate sobre a eficiência ou não da tal “Lei dos Crimes Hediondos”, que tanto divide juristas. Nem entro no mérito agora. O país precisa de uma legislação excepcional - como fazem, reitero, outras democracias - que puna, também com rigor excepcional, aqueles que expõem coletividades em risco (ou que “organizam” tais ações) para alcançar seus objetivos. E a excepcionalidade não deve estar apenas numa pena mais longa ou na imprescritibilidade do crime. Terroristas não podem ter os mesmos direitos de presos comuns.

E a tarefa é urgente. E não só para conter os terroristas nativos. Também para poder enfrentar os que vêm de fora. Porque, efetivamente, eles já estão ente nós. Como bem sabem a Polícia Federal e o FBI.

Encerro
Entenderam?

Por Reinaldo Azevedo

Telegramas revelados pela WikiLeaks tornam diplomacia brasileira um pouco mais ridícula do que já era

Alguns telegramas a que a organização WikiLeaks teve acesso dizem respeito ao Brasil, ainda que não diretamente, e expõem, uma vez mais, ao ridículo a nossa diplomacia. Há dias, na reunião da Unasul, Lula voltou a atacar os EUA e o presidente Barack Obama, afirmando que o Brasil havia feito tudo o que o presidente americano sugerira na negociação com o Irã, mas as sanções foram aprovadas mesmo assim. Já demonstrei  que a leitura que o governo tentou fazer daquele documento era uma pilantragem intelectual. Mas isso é o de menos. Os telegramas demonstram quão longe da realidade — e das informações relevantes — estavam Lula e seus rapazes. Para ler a íntegra da reportagem do New York Times, clique aqui.

A China tinha receio de aprovar sanções ao Irã porque importa 12% do petróleo de que precisa daquele país. Como a Arábia Saudita era favorável às medidas, Obama resolveu unir os interesses. Despachou o conselheiro Dennis B. Ross para Riad — atenção! — em abril do ano passado para negociar com o rei Abdulah a garantia de fornecimento de petróleo aos chineses caso os iranianos decidissem retaliar. Notem: os EUA costuravam o apoio de Pequim em abril de 2009. Mais de um ano depois, o Megalonanico Celso Amorim insistia em resistir às sanções…

Faltava ao governo americano convencer outro membro pemanente do Conselho: a Rússia. Ao longo de 2009, o país deixou claro que não aceitava a instalação de escudos antimísseis na Polônia e na República Checa. Não estava convencido de que o objetivo era proteger a Europa do Irã e sustentava tratar-se de algo hostil à Rússia. No dim de 2009, Obama já havia desistido dos escudos. E obteve mais um voto em favor das sanções. O que isso tudo revela?

A patetice do governo brasileiro quando decidiu estrelar uma ação de alcance realmente global, baseado no princípio lulístico de que é preciso, como é mesmo?, manter uma conversação “olhos nos olhos”, como numa música de Chico Buarque. O mundo é um pouco mais complexo do que isso. Os telegramas evidenciam que a costura feita pela diplomacia e pelo governo americanos foi bem mais lenta, paciente e calculada do que se imaginava. Não é coisa com a qual um Marco Aurélio Garcia, que vai continuar no governo, deva se meter.

Argentina
Também na América Latina os “aliados” de Lula andaram costurando às suas costas. A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, usou uma reunião com um grupo de congressistas dos EUA, liderada pelo democrata Eliot Engel, para transmitir o seu descontentamento com as relações tensas entre seu país e os EUA. Segundo o relato da embaixada, Cristina explica que, apesar das diferenças políticas, seu marido, Néstor Kirchner, esteve com o presidente George Bush um mês depois de eleito, e ela não conseguia se encontrar com Obama. Até aí, ok.

Mas Cristina foi além. Reclamou que o presidente americano recebeu o nosso Babalorixá, embora Lula tenha se encontrado com Ahmandinejad — a referência, nesse caso, é a visita de Lula ao Irã — enquanto a Argentina se opõe duramente ao programa nuclear iraniano. A reclamação surtiu efeito. No dia 12 de março, Obama manteve um encontro com Cristina.

Como se vê, quando a diplomacia brasileira não dá uma de pateta global, é esfaqueada pelas costas no próprio quintal. Nunca antes na história destepaiz!

Por Reinaldo Azevedo
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Fonte:
Blog Reinaldo Azevedo (Veja)

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1 comentário

  • José Roberto de Menezes Londrina - PR

    O Código Florestal Brasileiro necessita de verdades e principos tecnológicos atualizados. Os índices de degradação nos Parques Nacionais são maiores que na maior parte dos agrossistemas cultivados.

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