Redistribuição de recursos para Funcafé sobe para R$ 2,3 bi em 2008
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ampliou de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,3 bilhões os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para apoiar a produção e a comercialização do café. A medida consta da portaria 1.180-A publicada nessa sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.
O governo decidiu elevar também financiamento da estocagem de café, de R$ 898 milhões para R$ 1,2 bilhão, com contratação até 31 de janeiro de 2009. O vencimento poderá ser prorrogado por mais 360 dias, conforme as condições estabelecidas na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 3665.
A linha de financiamento de colheita poderá ser convertida em estocagem, de acordo com a resolução CMN 3451, e o montante totalizou R$ 352 milhões. A formalização dessa operação encerrou-se em 31 de outubro de 2008.
As operações de custeio, que poderão ser realizadas até 28 de fevereiro de 2009, foram fixadas em R$ 294 milhões e as do Financiamento para Aquisição de Café (FAC), em R$ 264 milhões, com prazo limite até 31 de janeiro de 2009.
Ficou autorizado ainda o financiamento de até R$ 90 milhões para recuperação de lavouras atingidas por chuva de granizo e até R$ 100 milhões para aquisição de dívidas de café vinculadas à Cédula do Produto Rural (CPR).
O diretor do Departamento do Café, da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Lucas Ferreira, lembra que as novas linhas de CPR e de granizo devem ser operacionalizadas a partir desta segunda-feira (22), após a publicação dos respectivos extratos de contratos com as instituições financeiras no DOU.