Relator do Código Florestal poderá excluir restrição a pastagens em morros
Publicado em 15/02/2012 12:05
O relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que vai pedir um parecer técnico sobre as restrições a pastagens em morros, previstas na versão do texto aprovado pelo Senado. O assunto foi debatido nessa terça, dia 14, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e foi motivo de reclamações de pecuaristas leiteiros.
O texto do Senado proíbe o pastejo em pastagens artificiais em encostas acima de 25 graus de declividade. De acordo com Piau, a solicitação de um parecer técnico servirá para respaldar uma possível decisão de retirar a proibição do texto. O deputado lembrou que a regra afeta principalmente os produtores de leite da região Sudeste (Sul e Zona da Mata de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro).
Licença ambiental
Paulo Piau também avalia a possibilidade de retirar do texto a exclusividade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento ambiental de áreas com a presença de espécies em extinção. Segundo Paulo Piau, essa exclusividade do Ibama poderá atrasar os processos de licenciamento.
Para evitar a lentidão do processo, o deputado poderá propor que os órgãos ambientais estaduais atuem nesse licenciamento. O parlamentar anunciou que vai apresentar seu relatório final sobre o novo Código Florestal na semana seguinte ao Carnaval. A votação em Plenário está prevista para 6 e 7 de março.
O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que é necessário alterar o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado.
– Algumas modificações introduzidas pelo Senado terão de ser revistas aqui na Câmara, pois são prejudiciais aos interesses do produtor. Em vez de resolver conflito, vão criar mais embaraços e mais problemas. Temos de encontrar uma solução de meio termo – defendeu.
Já o coordenador de Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirmou que não há clima para aprofundar os debates sobre o Código Florestal.
– O projeto que veio do Senado ainda deixa a desejar do ponto de vista ambientalista, mas, diante das condições políticas e objetivas do País neste momento, não é adequado reabrir [o texto] para mudanças, em virtude de que pode se reproduzir um debate muito intenso, que dificulte a aprovação do código em condições sustentáveis – sustentou.
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Fonte:
Agência Câmara
carlo meloni sao paulo - SP
Da muito dô de ver todo o dinheiro investido em cafezal ir para o espaço; O certo seria o governo indenizar o prejuizo.Quando fizeram o
codigo em 1965 nao existia plantio direto.Com plantio direto hoje a Embrapa planta capim acima de 45 graus e da resultado muito bom. A tecnica evoluiu mas os famosos cientistas ambientalistas nem se deram conta.Piau deixa tudo como esta' SO" coloca o direito a indenizaçao aos atingidos.Carlos Alberto Erhart Sulina - PR
Só sei que em muitas regioes esse código vai continuar impossibilitando os produtores de trabalhar, acho que vai ter que mudar muita coisa ainda.
Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG
Fica cada vez mais difícil para os agricultores, se fizerem merda só resta aos agricultores um corte radical na producão, ai o governo coloca os neoambientalistas para correr.