Código Florestal: Piau apresenta relatório e mantém recomposição de APPs em beiras de rios

Publicado em 08/03/2012 09:28 1352 exibições
Na noite desta quarta-feira, o deputado Paulo Piau divulgou seu texto final para o novo Código Florestal brasileira. Em uma entrevista coletiva, o relator do projeto na Câmara dos Deputados informou que fez 28 mudanças no projeto, sendo que 15 pontos foram excluídos do texto do Senado e 11 foram substituídos pelo projeto original da Câmara dos Deputados, votado em maio do ano passado.

Porém, um dos pontos mais polêmicos foi continuou presente no texto de Piau. O deputado manteve a recuperação de áreas de preservação permanente, as APPs, em beiras de rios. A recomposição da mata nativa, que irá variar entre 15 e 100 metros em cada margem, terá que ser feita tanto em rios pequenos quanto grandes. 

Durante a entrevista, o relator afirmou que considera o texto do Senado mais preciso e que discorda que as mudanças possam impedir a produção de alimentos em "milhões de hectares", como afirmam representantes da bancada ruralista. 

A votação do projeto de Paulo Piau foi adiada para a próxima terça-feira, dia 13, e o texto ainda pode sofrer mais alterações até lá. 

Com informações do G1. 

Na Agência Câmara: Relator afirma que recuperação de APPs dificulta votação do Código Florestal

O relator do projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), disse que o ponto que ainda dificulta a votação do texto vindo do Senado é a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios. Piau reuniu-se nesta quarta com líderes da base do governo e com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira.

Embora continue as negociações, o relator adiantou ser favorável ao texto da Casa revisora. Segundo Piau, a redação do Senado para recuperação de APPs de margens cursos d’água – que prevê reconstituição de 15 metros de vegetação para rios de até 10 metros, e de uma faixa entre 30 e 100 metros para os demais – vai “expulsar uma grande quantidade de produtores rurais do campo”.

Ainda assim, ele acredita que esse aspecto poderá ser resolvido pelo Executivo, uma vez que a recuperação de APPs deve começar efetivamente pelo menos três anos após a promulgação da lei.

No geral, Piau considera que o texto do Senado é mais preciso e confere “maior segurança jurídica” ao País.

Médias propriedades 
De acordo com o relator, o maior problema está nas médias propriedades, entre 4 e 15 módulos fiscais. “Esses proprietários terão de recuperar toda a reserva legal e as APPs, o que inviabiliza muitas dessas propriedades”, sustentou.

Tanto o texto da Câmara quanto o do Senado isentam as pequenas propriedade – até quatro módulos fiscais – da recomposição de reserva legal.

Alterações 
O relator alterou 28 pontos do texto do Senado. Segundo ele, a maioria não é de mérito. Representantes da bancada ruralista discordam das alterações promovidas pelo Senado.

Na opinião do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, existem oito pontos sem acordo, mas que podem cair para dois, que devem ir a voto no Plenário da Câmara. O ministro acrescentou que tem interesse em ver o código aprovado, porque traz avanços importantes para a agricultura. “O governo vai tentar aparar ao máximo as arestas, mas pelo governo a votação não deve mais ser adiada.”

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembrou que também há divergência quanto à previsão de 20 metros de área verde por habitante em áreas de expansão urbana. Piau explicou que essa exigência poderá encarecer o valor dos lotes urbanos e tornar mais onerosos inclusive projetos de habitação social.

Conversa com ministros
Piau ainda vai conversar novamente com o ministro da Agricultura e com a ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira, antes de entregar o texto. Mesmo com as divergências, Piau acredita que será possível votar o novo código na próxima terça-feira (13). Em sua concepção, “o pior para o Brasil é não votar”.
Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas + Ag. Câmara

5 comentários

  • Lindalvo José Teixeira Marialva - PR

    Olha que loucura "20 metros de área verde por habitante" em área de expansão urbana. Olha a incoerência desse cidadão que teve a infeliz ideia de falar e escrever essa asneira. UMA CASA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA TEM DE 21 A 41 METROS QUADRADOS. Em um loteamento de 500 datas, ocupando uma área de 24,00 ha, morando 4 habitantes por casa, soma 2.000 pessoas vezes 20, tem-se 40.000 m² mais 35% de área institucional, tem-se sobra de 12,00 ha ou seja 250 datas, Parabéns congressistas e nobres deputados, só falta o povo criar um rabo e pular de galho em galho para viver pendurado em árvores. E a casa do minha casa minha vida, fica ??????? VERDE..é do tamanho da área de preservação, alimento fica caro, cesta básica é do governo? enfim, vamos andando e caminhando de verde nas mãos, vem vamos embora que ..;;;;;;;;;;Esta na hora de voltar a Brasilia, senadora Katia Abreu, vamos cuidar daqui e deixar lá um pouco. Vamos para

    esplanada dos Ministérios defender nossos interesses e do Brasil.

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  • Carlos Marcio guapo Campo Florido - MG

    Conceção?? eu vou ter que gastar em áras que já estavam abertas antes de meu avô comprar nossa propriedade. Vou perder área e investir no fechamento desta área,para ter um ganho ecológico para o mundo, afinal o trouxa sou eu.

    Cadê os nossos representantes, a Sra. Senadora do CNA esta na França, e diz que vai propor nossas regras das APPs para o mundo no congresso mundial sobre Água, ela vai ser chamada de louca, vai ser piada para os gringos, deveria estar aqui lutando pelos produtores que vão perder terras, que milhares serão prejudicados, mas me parece que os nossos representantes acham que esta bom como está!

    Se o CNA quizesse, se cooperativas quisessem, paravam o pais sem muito esforço, mas acho que eles não querem, devem estar satisfeito com o que "já obtiveram".

    Produtores, Banana mesmo, somos só nós

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    8 ou 88, assim é o Brasil. Se vangloria de ter a Lei mais "avançada" do mundo... incumprivel.! O ruim é 8 e o bom é 80, que tal progredir lentamente e ter as coisas ali pelo 50 ou 60? Mas não, 96% dos TOLOS brasileiros apóiam o IDEAL intangivel de 88. O pior para o Brasil é não votar este código disse o atual Relator. O Presidente da Aprosoja MT em outra noticia disse: "O exercício da democracia é o esforço de se buscar um resultado final satisfatório para a maioria. Nesse caminho, os envolvidos muitas vezes precisam abrir mão de algo, precisam fazer concessões".

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  • José Roberto de Menezes Londrina - PR

    Carlos concordo contigo. O agricultor brasileiro tem que assumir a CNA e os sindicatos regionais. O posicionamento de nossas entidades de classe com relação às atrocidades do condigo florestal brasileiro é uma vergonha. A obrigatoriedade de reserva legal para as áreas de uso agrícola consolidado antes desta loucura brasileira é inaceitável. O novo Código Florestal virou moeda de barganha política. Para Deputados e Senadores o meio ambiente é apenas um local para comemorar as vitórias pessoais. Mesmo que para alcançarem seus objetivos tenham que destruir a história e infringirem os princípios legais que regem a constituição brasileira. Os impactos negativos da obrigatoriedade das áreas de reserva legal e áreas de proteção permanentes para as propriedades com uso consolidados antes de 1965, são enormes e com pouquíssimos ganhos ambientais.

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  • Carlos Marcio guapo Campo Florido - MG

    O cara amarelou, esta falando o contrario do que pregava e falava.

    Cadê os sindicatos mobilizados, o CNA, as cooperativas, nossas lideranças?

    O produtor pagará o preço da desunião, e por ser mal representados pelas nossas lideranças..

    Mas como otimista, acredito que ainda dá tempo: convoquem todos os produtores para por suas maquinas na frente das propriedades, nas estradas , nos entroncamentos e parem o país, isso mudaria tudo. E não seria dificil fazer isso.

    Bloqueiem a votação , articulem os sindicatos de forma rápida, enfrentem esta batalha, só assim chegaremos ao justo: " Recompor o que esta aberto a 200 anos, vai ser DEMAIS"

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