Código Florestal AO VIVO: Paulo Piau faz leitura de seu relatório

Publicado em 25/04/2012 12:52
Acompanhe AO VIVO a transmissão da leitura pelo Notícias Agrícolas.
Por volta de 12h20 (horário de Brasília), foi iniciada a leitura do relatório do deputado Paulo Piau sobre o novo Código Florestal brasileiro. Com isso, começa também o processo de votação do texto. 

A principal polêmica continua sendo o páragrafo 4º do artigo 62 - referente às APPs em beiras de rios. Durante a leitura, o relator dirá se o texto voltou à sua última versão do relatório ou não. Por questões regimentais, o parágrafo não poderia ser suprimido por já ter sido aprovado na Câmara - na primeira passagem do projeto pela casa - e também pelo Senado. 

Porém, mesmo com a volta do texto, a Frente Parlamentar Agropecuária já se mobiliza para que um projeto de lei elaborado pelos partidos possa começar a ser discutido já na semana que vem com o objetivo de impedir que os pequenos produtores sejam prejudicados. 

Na Agência Câmara:  Plenário discute parecer do novo Código Florestal

O Plenário deu início há pouco à Ordem do Dia da primeira sessão extraordinária desta quarta-feira, destinada à discussão e à votação do substitutivo do Senado ao projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99). 

Um acordo de lideranças, firmado ontem, definiu que não serão apresentados requerimentos protelatórios até que o relator da proposta, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), leia seu parecer.

Ao iniciar a leitura, o relator destacou que não se pode admitir o uso da expressão "anistia a produtores" de forma generalizada. "Em áreas das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, por exemplo, pode haver alguma anistia sim, mas concedida a populações que há anos vêm produzindo sem que houvesse lei proibindo", afirmou.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

0 comentário