Senadores apresentam sugestões a Dilma para novo Código Florestal

Publicado em 03/05/2012 11:50 1180 exibições
Por sugestão do senador Blairo Maggi (PR-MT), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) analisará as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto de reforma do Código Florestal e levará sugestões à presidente Dilma Rousseff de forma a possibilitar a sanção do texto.

O parlamentar lembrou que o projeto aprovado em dezembro pelo Senado e enviado à Câmara foi resultado de amplo processo de entendimento, mas com as mudanças feitas pelos deputados, a Presidente terá dificuldades em decidir pela sanção ou veto, de partes ou de todo o projeto.
– Minha sugestão é que possamos discutir e levar nosso ponto de vista à presidente: se a senhora vetar esse item, recomponha, através de uma medida provisória, aquilo que o Senado fez – exemplificou Blairo Maggi.

O senador considerou legítimo o direito dos deputados de modificar o projeto, mas quer que a comissão defenda junto à presidente da República a manutenção de itens que considera essenciais. O parlamentar destacou, entre esses itens, a definição de faixas mínimas de matas ao longo dos rios.

A preocupação com o desfecho para o processo de reforma do Código Florestal foi compartilhada pelo presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), e pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Gurgacz explicou que a comissão buscará elaborar um documento expressando a opinião dos senadores da CRA.

Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a posição dos senadores é claramente favorável ao texto aprovado em dezembro. Ele recordou que para a aprovação da proposta houve entendimentos com governo, ambientalistas, cientistas, setor produtivo e deputados.

– Nenhuma das modificações feitas pelo Senado foi feita sem o entendimento dos deputados, apesar de haver divergências, mas eram minoritárias – disse Moka. 

Também o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) destacou o esforço feito pelo Senado e se disse decepcionado com a decisão dos deputados de fazer alterações significativas no texto.
– Inclusive, foram feitas mudanças que retroagiram – frisou.

Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou a busca de equilíbrio no texto produzido pelo Senado e também está preocupado com um possível veto total do texto, o que deixaria, disse, uma insegurança jurídica no campo.

– É papel desse Senado, através dessa Comissão de Agricultura, tentar produzir algo eficaz e plausível – opinou, recebendo apoio de Antonio Russo (PR-MS).

>> No Canal Rural: Senadores apresentam projeto retomando pontos excluídos do Código Florestal

Objetivo é regulamentar plantio em margens de rios e nascentes, além de encostas e topos de morros

O novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados, segue gerando divergências no Congresso. Insatisfeitos com o resultado da votação, senadores já apresentaram um projeto de lei retomando pontos que foram excluídos do texto final. Além de encostas e topos de morros, a ideia é regulamentar o plantio em margens de rios e nascentes.

Pela proposta, União e Estados teriam até dois anos para implantar programas de regularização ambiental para áreas desmatadas ilegalmente até 2008. Já o proprietário teria até dois anos para aderir ao programa e estaria isento de multas. Ficariam mantidas atividades consolidadas próximo a nascentes, desde que fosse feita a recomposição da vegetação em um raio mínimo de 30 metros. Para margens de rios com largura até 10 metros, seria obrigatória a recomposição em faixas de 15 metros de largura. A agricultura familiar teria regras específicas.

– É a recomposição daquilo que foi aprovado no Senado. Quer dizer, é a exigência do cadastro rural, ambiental, a exigência do programa ambiental, a exigência da recomposição da mata que foi danificada, o afastamento dos rios em no máximo 100 metros – aponta o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Já o governo estuda a criação de uma Medida Provisória estabelecendo faixas de recomposição de florestas nas margens dos rios. As regras para pequenos agricultores estariam em fase avançada. Faltaria definir, apenas, o modelo para quem tem grandes propriedades.

A ideia é que em rios com 10 metros de largura, o pequeno produtor recupere cinco metros de vegetação desmatada. Para rios com 15 metros, a recomposição seria de sete metros. Nos maiores, seria necessário reflorestar 10 metros. O governo federal deve editar a Medida Provisória com os novos parâmetros assim que forem definidos os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto aprovado na Câmara.
Fonte:
Agência Senado

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4 comentários

  • Adriano Ribeiro do Val Marques Taubaté - SP

    A presidente Dilma deve vetar o código em votação e expurgar o antigo para não dar serviço para promotores de meio ambiente, nenhuma lei de ordem técnica eu disse "TÉCNICA" pode ser formulada por "LEIGOS", e consta que nem esta proposta de Lei nem a de 1964, recebeu "ESTUDO TÉCNICO" embasado em pesquisa SÉRIA, não foram gastos nem tempo nem dinheiro estudando o caso, tudo não passa de "chute", onde alguns centro-avantes tentam fazer seu golzinho, e levar vantagem, Brasil sério não é isso MESMO!

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Enquanto a gente discute se abre as pernas para os estrangeiros ou não com o Código Florestal, lá na Argentina eles estão governando somente para eles...Já liquidaram a dívida externa agora estão tomando para si as empresas que exploram o que lhes pertence..

    .Aquí começa uma baixa de juros que ainda não atinge o que minha filha paga no seu finaciamento feito pela Caixa Econômica Federal há 15 anos...taxa esta de 6 por cento ao ano...e é dificl demais liquidar porque de uma pestação de 500 reais somente abate 150 reais no saldo devedor...Agora se fala em 7,5 por cento com maior propaganda...Me engana que eu gosto...

    Olha o que aconteceu com os EEUUU, a quebradeira começou nos financiamentos adoidados de imóveis...Abre o olho, porque cavalo não desce escada!

    Voltando ao assunto da Argentina...Realmente invejo los hermanos...

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  • roberto carlos maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS

    Gente olha o golpe aí. O senhor Blairo Maggi um mal acabado que defende só seus proprios interesses, o que esta turma quér é negociar com a presidenta defendendo interesses futuros. Defender 30 metros de circuferencia a cada olho d água 15 metros em um fio d água só falta fazer uma vistoria no inverno depois de uma chuva de 150mm.

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Muito estranho este interêsse profundo para investir contra um Código que nem sancionado foi...Mesa da Presidenta não é local de negociação... Está me cheirando mal...parece que ficaram devendo! Não seria o caso de se criar uma CPI... A CPI dos Apátridas, inclusive investigar as decisões estapafúrdias do Supremo...que entregou a Reserva Raposa do Sol e agora um pedaço do Sul da Bahia, que logo, logo estará nas mãos de estrangeiros...Se lá não tiver petróleo, minha vó é bicicleta!!!

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