Código Florestal: Dilma traz 12 vetos e 32 modificações
Publicado em 25/05/2012 16:05
e atualizado em 25/05/2012 16:54
Nesta sexta-feira (25), foi feito o anúncio do posicionamento oficial do governo sobre o novo Código Florestal brasileiro. A presidente Dilma Rousseff vetou 12 dos 84 artigos do texto aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado.
As decisões foram anunciadas em uma coletiva com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Segundo eles, os vetos têm o "objetivo de beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental".
Além dos 12 vetos, há ainda 32 modificaçãos - dentre essas 14 recuperam o texto aprovado no Senado, 5 são dispositivos novos e 13 são alterações de ajuste de conteúdo. Uma medida provisória será publicada na próxima segunda-feira (28) como forma de atender essas mudanças.
"O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica, em outros pela inconstitucionalidade.", disse Izabella Teixeira.
Com as mudanças propostas pelo governo federal, o texto volta a ser parecido com a matéria aprovada no Senado Federal.
Artigo 62 - Vetado
Entre os artigos vetados, está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pela nova proposta do governo, voltam as faixas de preservação sendo cada uma de acordo com o tamanho da propriedade. Portanto, a nova legislação fica da seguinte forma:
Propriedades de até 1 módulo: Recomposição de 5 metros, não ultrapassando 10% da propriedade.
Propriedades de 1 a 2 módulos: Recomposição de 8 metros, até 10% da propriedade.
Propriedades de 2 a 4 módulos: Recomposição de 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade.
Propriedades de mais de 4 módulos: Recuperação de 30 a 100 metros.
Essa novas regras substituem o artigo 62 do texto aprovado na Câmara (artigo 61 do texto do Senado), onde só era exigido a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com, no máximo, 10 metros de largura.
Atualmente, 65% dos imóveis rurais brasileiros têm tamanho de até 1 módulo fiscal e ocupam 9% da área agrícola do país. Já as propriedades com mais de 10 módulos, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.
Matas Ciliares - Izabella Teixeira disse ainda que a recomposição de matas ciliares para pequenas propriedades não irá variar de acordo com a largura do rio, mas sim de acordo com o tamanho da propriedade. A faixa a ser recomposta varia de 5 a 15m. Para grandes áreas de terra, com mais de quatro módulos, margeadas com rio mais largos que 10m, a faixa de mata ciliar poderá chegar a 100 m.
O que muda e o que não muda para os produtores rurais - Foi anunciado na coletiva também que os mecanismos de apoio aos grandes produtores que exigem a recomposição das reservas legais e das APPs forammantidos . "Para ter acesso a esse benefício, o agricultor terá de fazer o CAR (Cadastro Ambiental Rural), terá de se adequar à política ambiental em cinco anos", explicou a ministra Izabella.
Quando o proprietário que tiver área a recompor se inscrever no CAR - o Cadastro Ambiental Rural - sua multa será suspensa e só será convertida quando a restauração da área estiver comprovada. Para se adequar à essa nova legislação, segundo Mendes Ribeiro, haverá a perda de área útil atualmente destinada à produção.
"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça.", disse a ministra do Meio Ambiente.
Áreas Urbanas - O artigo que isentava as propriedades urbanas de manter suas APPs também foi vetado. "Ficam as APPs definidas no Código Florestal nas áreas urbanas e rurais", disse a ministra do Meio Ambiente.
Na Agência Brasil: Governo confia no Congresso para que os vetos ao Código Florestal sejam mantidos
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, avaliou que o governo não terá dificuldade para aprovar no Congresso Nacional a medida provisória (MP) que será editada para alterar e preencher lacunas do Código Florestal Brasileiro, que sofreu 12 vetos e 32 mudanças.
Apesar das derrotas sofridas pelo governo na Câmara do deputados, que aprovou um texto que não tinha o apoio do Palácio do Planalto, Adams disse que os vetos e as modificações anunciadas hoje (25) têm todas as condições de ser mantidos integralmente pelo Congresso Nacional. Segundo ele, as mudanças refletem o debate travado no Congresso Nacional e na sociedade sociedade civil.
“Vamos levar e discutir com os parlamentares os elementos que levaram à adoção dessa medida provisória e desses vetos. Essa discussão nos traz muita confiança de que será atendido o pequeno produtor e mantido o equilíbrio ambiental. Esse projeto tem todas as condições de ser mantido integralmente no Congresso Nacional”, disse Adams.
Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR
Senhor GETULIO MARCOS PEREIRA, primeiramente quero me desculpar por ter ter comentado seu ponto de vista de maneira tão rude. Entenda que o calor da discussão e os constantes ataques que sofremos por parte de muitos que nem se quer tem conhecimento de causa, nos torna ásperos a qualquer manifestação contrária a nossa luta. O senhor como agricultor que é, sabe muito bem o que estamos passando, com fiscais batendo a porta e falando grosso, cometendo arbitrariedades e principalmente faltando com o devido respeito com trabalha a terra! Há muitos casos que estes são tratados como bandidos e sofrem todo tipo de humilhação, tendo que se recolher a noite em suas casa sob pena de serem presos se forem surpreendidos na rua. Isso está certo? Creio que igual a mim, o senhor discorde de tal situação. Queremos sim preservar, pois se tem alguém que precisa de bom tempo, esse alguém somos nós! O que não podemos aceitar é a intromissão de gente que em seus países não preservam nada, plantam até dentro dos rios, poluem o solo com adubação excessiva, queimam carvão e poluem descaradamente, se recusando a assinar tratados e mais tratados de redução de emissão de gases que favorecem o (fictício) aquecimento global. Fictício sim, porque estudos apontam para essa mentira! Nós aqui estamos praticando o plantio direto desde 1984, sendo nossa vasinha a cidade de Rolândia, berço onde a técnica do plantio direto começou e que é nacionalmente conhecida pelo pioneirismo. Desde quando me lembro por gente, não me lembro de ter derrubado uma palmo de mato para plantar, pois meu saudoso pai não deixava se quer caçadores adentrar nossa reserva que permanece até hoje, que dirá então destruí-la. Nunca tivemos estilingues, gaiolas ou espingardas de caça e nunca caçamos. Meu dizia que bonito era ver os pássaros cantarem nas arvores e não em gaiolas! Hoje senhor GETULIO MARCOS PEREIRA, vivemos no mesmo pedaço de terra que avo comprou em 1936, que ficou para meu pai e tios, vai ficar para nossos filhos e se Deus permitir, para meus netos. Esse pequeno pedaço de terra, tratamos como o mesmo respeito e carinho como quem trata uma mãe, e ela é nossa mãe, pois tem nos dado o sustento e daqui saíram muitos que hoje são doutores, fazendeiros e por ai vai. Por favor senhor GETULIO MARCOS PEREIRA, receba minha sinceras e honestas desculpas. Tanto eu como o senhor somos da mesma classe, e nossa classe embora as vezes seja rude, mas não nos falta educação e humildade para admitir que erramos e tentar ao menos corrigir tal falha. Um forte abraço.
getulio marcos pereira Bueno Brandão - MG
ao sr. Angelo Miquelao, respeitosamente,
nao disse que o produtor nao pode comprar camionete. Disse que muitos que compram importada todo ano poderiam reservar 10 ou 20 % da propriedade para recuperar a mata - deixar os outros seres vivos viverem. sou do sul de minas, com mais de 50 % da propriedade com declividade acima de 30 % e quase metade com matas preservadas. mas TODOS precisamos de clima estavel, e os outros seres vivos tem direito tambem a viver. Quero dizer, sr. Angelo, respeitosamente, que precisamos preservar, e nao vai se VALE DO RIO DOCE, PETROBRAS, LULA, DILMA OU O CONGRESSO, VAI TER QUE SER NÓS,PEQUENOS (eu sou) e os grandes proprietarios. mas o grande pode abrir mao de parte de sua propriedade, eu nao posso abrir mao do que resta da minha (os 50 % restantes).Respeito seu trabalho e sua luta, porque é minha. Mas nao sao outros que vao preservar, vai ter que ser nós. Concordo com o Michel, precisa preservar, e isso vai custar no nosso bolso um pouco sim. Porem seremos os primeiros a ser prejudicados quando houver um desequilibrio maior. Obrigado mais uma vez pela atencao. repito, sou do mesmo time de voces. Mas conheco agricultores que sao atendidos na Av. Paulista, pelos bancos, e moram em capitais. Estes nao estao no time nosso. ateh.Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR
Senhor GETULIO MARCOS PEREIRA | BUENO BRANDÃO - MG, não entendi sua colocação! Porque o agricultor não pode comprar camionete importada? E se ele compra é para trabalhar e não para passear por ai como muitos Cowboy's de posto o fazem! O que vejo é uma ponta de inveja em seu equivocado ponto de vista. Algum louco aqui disse que não precisa de sol e chuva? Será que o agricultor é tão burro que torce ou trabalha para a degradação do meio em que vive? Duvido muito! Sua visão é a mesma de um bando de alarmistas desconhecedores da realidade e da importância da agricultura brasileira. Somos o motor que faz a roda girar, se não pega embalo é porque roubam mais do que se consegue produzir! O que não se pode, é ficar ou atender a vontade de quem nada produz, a não ser despesas a quem os sustenta com verbas fáceis bancadas por quem trabalha sério todos os dias.
Michel de Oliveira Polido Ouro Verde do Oeste - PR
Bom dia !
Temos que ver quantos grandes produtores que trocam de camionete todo os anos, sou agricultor e agronomo, tenho propiedades com 20% de mata e mais a mata ciliar, vem aqui ver quantas camionetes tenho !!!! não precisamos destruir para plantar mas sim adquar o que ja ta feio para produzir e preservar . Ninguem esa preocupado com alimentos, com os preço que vai se elevar, mas sim em plantar arvores, ninguem fala que o soja, o trigo, o milho tbem produz oxigenio, e que tem varios estudos que diz que a floresta amazonica o balanço é zero, o que ela produz de oxigenio durante o dia consome a noite !! e isso ainda não é o importante, o problema são os outros paises segurando o crescimento e desenvolvimento aqui, eles estão freando o segundo maior produtor de grãos do mundo que ainda pode espandir suas fronteiras agricolas e se tranformar em primeiro, elevando a economia e passando a ser um pais de primeiro mundo !! agora imagina so, o brasil controlando os a saca de soja na BMe F, em vez de burshel, sacas em reais para todo o mundo !!! isso é mais do que camioneta zera, do que agua, do que natureza...... isso é poder, economia de grandes paises... pensem um pouco.....getulio marcos pereira Bueno Brandão - MG
-ao Sr. Ronaldo Caiado e simpatizantes: iguais perante a lei - mas o pressuposto de igualdade é tratar de forma desigual os desiguais. Veja na minha regiao (sul de Minas) encontas com cafe, mas com matas, muitas nascentes, etc. O grande produtor pode abrir mao de 10, 20 % da area. Nao precisa comprar caminhoete importada todo ano, e precisa de chuva, sol, clima equilibrado, como todos os demais SERES VIVOS DESTE PLANETA
Galileu de Mello Faxinal do Soturno - RS
Ao invés da ilusão que está sendo transmitida pelos figurantes a defensores do da NATUREZA, devemos perseguir o TITULO de um BRASIL sem CORRUPÇÃO.
Michel de Oliveira Polido Ouro Verde do Oeste - PR
Ola Carlos.
Conccerteza vc tem razão, somos nos agricultores que alimenta o mundo e o reconhecimento perante a comunidade é de destruidor do ar da agua da fauna e flora. Quando vc pergunta a um adolecente que mora na cidade sobre um agricultor ele logo diz que foi ele que arrancou as arvores para plantar, para criar gado... esse é o reconhecimento que temos, agora vem esses nossos representantes e fica brincando com nos, sera que somos palhaços? Ja ta na hora de fazer uma movimentação para mostrar nossa importancia, mostrar para o brasil e para o mundo que sem o agricultor não tem alimentos !!! vamos fazer uma campanha na net, todos mandam para os seus contatos, e vamos percorrer o mundo, assim vai começar a força... ate mais.roberto moya Cambará - PR
essa tal de CNA que diz ser representante da agricultura so sabe cobrar e penhora a terra de agricultor ai eles sao bons.
Carlos Marcio guapo Campo Florido - MG
Ai produtores, engulam, a falta de compromisso dos nossos representantes ( CNA, sindicatos , cooperativas etc) vai nos fazer mais uma vez de idiota; vamos gastar do nosso bolso para estes ecoloides maconheiros fiquem numa boa com a grana que elees ganham das Ongs dos Gringos, Vamos fazer a luta para derrubar o veto, ou os nossos politicos vão ficar com cara de panaca e aceitar a ditadura deste hurbanos que não sabem nada do campo.
Falei varias vezes nesta midia e niguem fez nada , agora emgulam. .JOSE JOAQUIM BRAZAO UBERLANDIA - MG
Nenhum País do mundo tem reserva legal, ou Leis ambientais rigorosas contra os produtores rurais como Brasil, que atraves da produção alavanca a balança comercial, nossa industria esta falida, o agronegocio e a ocupação do Brasil e a nossa soberania nacional, quantas riquezas no Amazonas, se nao ocuparmos veremos outros Paises nos invadir com desculpa de proteger meio ambiente para eles nos roubas as riquezas de 60% de nossas Terras. Escrevam isto nossa geração presenciara esta invasão, o pior o Brasil não tem vias de acesso para defesa do Brasil.
Jefferson Cavallari Gatto Nova Esperança - PR
Enquanto isso, todos os esbravejantes defensores do meio ambiente estão sentados em suas confortáveis casas após comer um arroz, feijãozinho e uma saladinha e usando a energia elétrica oriunda de usinas hidroelétricas que inundam milhares de KM de APPs para serem construídas...mas pergunte aos ambientalistas de plantão se eles querem abrir mão do conforto? Será que alguns deles irão fazer um churrasquinho nesse final de semana? Ops...pra atender a esse lazer gostoso os bois precisam ser criados nas fazendas, eles não são criados nas gôndolas dos mercados não...
Delismar Marques Pires Monte Carmelo - MG
É lamentável que a falta de bom senso prevaleceu mais uma vez pela falsa democracia que vivemos. Um governo eleito empunhando a bandeira da democracia e do programa FOME ZERO se curva diante dos intereses de outros países. Houve falta de respeito com os nossos representantes do Congresso Nacional eleitos de forma legítima e democrática. Cabe agora ao Congresso a decência de derrubar todos os vetos impostos pela ditadura que vivemos.Como o governo quer fome zero impondo restrições no campo para produção de alimentos? é dificil de entender.
roberto moya Cambará - PR
entao rapaziada quando voce nao manda na sua casa vem outros e manda.
tudo isso acontecendo e eu aqui na praça dando milhos ao pombos.vai braasilMichel de Oliveira Polido Ouro Verde do Oeste - PR
Parabéns Angelo, vc disse tudo !!
Sem alimento não podemos ficar, quem vai pagar por isso tudo vai ser o consumidor final, que mora e vive nas cidades!!!Angelo Miquelão Filho Apucarana - PR
China, Estados Unidos e toda a Europa são os principais e maiores emissores de CO2, e por lá ninguém liga muito. Mas fazem pressão, manifestos, criticas e investem dinheiro em ong's que atormentam a agricultura brasileira, e porque? Porque somos o celeiro do mundo, um dos poucos que ainda tem capacidade de crescer muito na produção de alimentos sem avançar um metro mata a dentro! Temos tecnologia, terras férteis, gente trabalhadora e persistente no que faz. Isso amedronta e põe em xeque a liderança de muitos lideres quebrados! Nos anos 70, 80 produzíamos 28 sacas de soja em média por hectare, milho em torno de 60 sacas, trigo mais ou menos 32 sacas. Hoje praticamente dobramos a produção nas mesmas áreas antes cultivadas, a tecnologia do plantio direto praticamente encerrou as erosões e com isso rios e minas deixaram de serem assoreadas, a produção aumentou significavelmente, os alimentos nunca estiveram tão acessíveis a todas as classes sociais, a qualidade de vida dos envolvidos na produção e todos os demais responsáveis pela industrialização também melhorou, cidades cresceram, o campo gerou empregos e ainda é o motor que impulsiona o Brasil rumo ao topo. Para quem tem um minimo de inteligencia e discernimento, fica fácil desconfiar de todas estas manobras anti-crescimento! Não somos e não temos a obrigação de sermos os lixeiros do mundo, somos sim o Brasil das oportunidades para todos. Você pode até discordar de muitas coisas, mas não pode viver sem a agricultura e os frutos nela produzidos. De Brasil de todos nos tornamos Brasil de tolos!
Michel de Oliveira Polido Ouro Verde do Oeste - PR
Brasil, onde vamos parar? onde estão os nossos representantes, que por medo prefere aderir as eles.
Mas uma vez grandes paises com suas ongs sapatiaram e reprimirão o povo brasileiro. Parabens DILMA, e represantantes da agricultura brasileira, por prejudicar o proprietario produtor que luta enfrentando as adversidades do tempo para dar o que comer para muitos e ainda dar um grande orgulho de ser o segundo maior produtor do mundo.... brasil ....Izabel Lima Mococa - SP
Concordo sr Telmo...Mas neste ponto a grande mídia tem muita culpa....Coloca em uma novela da rede Bobo um agricultor lutando para conseguir trabalhar sem cair nas garras dos fiscais do Ibama, dos ecochatos de plantão, do Incra etc e verá a opinião pública mudar....Mas para fazer isso eles não vão contar com a ajuda($$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$) dos países ricos e suas ricas ongs....O produtor rural brasileiro em sua luta diária na dá Ibope.....
Telmo Heinen Formosa - GO
Bem ou mal, o que lamento de fato é um país se curvar diante de 2 milhões de assinaturas coletadas por uma ONG expúrea, a tal de AVAAZ sendo que 85% dos subscritores são estrangeiros. Que nação somos nós? País de TOLOS.