Por Ciro Siqueira: Entenda as alterações feitas pelo Governo no Código Florestal

Publicado em 25/05/2012 16:30
O governo acaba de anunciar as altarações feitas no texto de reforma do Código Florestal. Como este blogger já vinha dizendo há duas semanas, não ouve o veto total como exigiam os ecotalibãs. Foram 12 vetos pontuais. Ao todo o governo fará, via Medida Provisória 32 modificações no texto aprovado pela Câmara, 14 delas recuperam o texto do Senado, 13 alteram o texto da Câmara e haverá a inclusão de 5 dispositivos novos.

O governo não consolidou todas as áreas de produção. Ao contrário, fez questão de retomar a necessidade de recuperação ambiental. Todos os produtores rurais terão que ter Reserva Legal e APPs em seus imóveis. Houve entretanto, um escalonamento das faixas de APPs de beira de rio. Nas propriedades entre 1 e 2 módulos rurais, a APP será de 8 metros, qualquer que seja a largura do rio. Nos imóveis rurais entre 2 e 4 módulos, os proprietários terão que recuperar 15 metros de APP. No caso de imóveis entre 4 e 10 módulos rurais, a largura da será 20 metros ao longo de rios de até 10 metros de largura, e 30 metros a 100 metros nas margens de rios mais largos.

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Perguntado diretamente por um jornalista se haverá perda de área agrícola o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, respondeu que sim. Alguns produtores terão que destruir parte dos seus cultivos para recuperar área de APP. Segundo o Governo, pequenos produtores sem rentabilidade serão protegidos pelo novo texto, mas grandes produtores "tem condição de recuperar as áreas por sua própria conta".

Os ministros não apresentaram todas as modificações. O texto final apos os vetos e a Medida Provisória só serão conhecidos na segunda feira com a publicação do Diário Oficial da União.
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Fonte:
Blog Código Florestal

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7 comentários

  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    É preciso insistir nesta proposta, deduzo que a massa cinzenta dos ambientalistas, possa no minimo se imaginar, colocando se no lugar do proprietário rural, acredito que não são capaz nem disso, muito menos assumir nossas atividades, pois quem fala muito exigindo dos outros, tem na língua a desculpa da incapacidade de ser autônomo e gerar renda com o suor do próprio corpo.

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  • jean cesar pasquini santo andre - SP

    Caro Colega Jorge Casarin, caso saiba de algum interessado estou vendendo minha propriedade em Jales-SP. Mais o ambinetalista que comprar tera que vender 20.000 caixas de laranja de 40,8 kilos ao grande e enorme lucro de R$6.00 ( seis reais) isso mesmo , seis reais. Acho dificil isso acontecer, pois sao pessoas muito cultas tanto na experiencia adquirida e vivida na roça e na vivencia das bolsas de mercado pelo mundo. Será que encontrariamos ambientalista que gostaria de tocar a propriedade que tenho. Poderia ate fazer uma aposta. Arrendaria a minha terra a eles, eles implantariam todos os elementos que estão exigindo do poder publico e com a plantação existente eles tocariam por uma determinado tempo, so que a produção teria que aumentar, dar lucro e dividirmos na proporção de cada um. Será que eles topariam? Acho que eles fariam o mesmo com minha familia, ter que chupar os somente 816.000 kilinhos que serão jogados fora. Isso eles nao vem contestar com a gente, o disperdicio que temos de frutas e outras produtos agriculos onde não são valorizados. São milhares de toneladas jogadas foras todos os anos. Isso tambem e ajuda ambiental, não. Pois são poucos que se interessam pelas familias que tentam sobreviver e dar sequencia naquilo que foi plantado a anos. Eles querem pregar a quase todos os proprietarios de terra desse país que somos assassinos.Venha voces ambientalista a conhecer um pouco mais profundamente a vida de muito brasileiros dos quais poem as suas mesas o pão e o vinho de cada dia.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    A cidade te oferece melhores condições de qualidade de vida, não te iluda, chega de ser escravo, venda ou arrende sua propriedade e vá para a cidade, de estudo a seus filhos, você vera daqui a alguns anos que eu tenho razão e teus filhos te agradecerão a vida toda, abra os olhos e vera, boi nasceu pra comer capim e burro pra puxar carro, você é teimoso, cego ou surdo.

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  • jorge casarin Santo Ângelo - RS

    Vendam suas propriedades rurais para os ambientalistas pois eles sabem fazer a terra produzir, eles tem a magia da produção, com eles não tem dificuldade, não tem seca e nem tormentas, vão preservar as matas e triplicar a produção de alimento, milagre, acreditem, e a bandidagem cada vez maior.

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  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    http://www.youtube.com/watch?v=tXZHQM4rrSg

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  • carlo meloni sao paulo - SP

    Jean Cesar---aguarde mais um pouco porque as coisas sao nebulosas-----

    Mas adianto , qualquer regatinho bostoso mesmo de 20 centimetros e' considerado RIO.

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  • jean cesar pasquini santo andre - SP

    Bom dia a todos. Alguem saberia me falar sobre as distancias em areas urbanas para construçao de como ficou pois estou sem referencia. Aluguei em novembro de 2011, com uso de solo emitido pela prefeitura local um terreno para construçao de um Posto de Serviços (Combustivel, conveniencia, lava rapido, mais locaçao) em uma avenida movimentadada com variedades de comercio e atividades diferentes inclusive posto de serviço o qual citei acima.. Fiquei sabendo que a distancia para construçao e de no minimo 30 metros da margem do rio. So o que passa na avenida, não é um rio e sim um bosteiro a ceu aberto de meio metro. Pergunto. Como aquelas construçoes apareceram ali se não poderiam ser construidas, conforme o CF de 1966? Quem tem o terreno paga pelo IPTU, caso nao posso ser construido o que o proprietario irá fazer com o terreno?

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