Código Florestal: Por falta de consenso, relator adia entrega do texto
Publicado em 03/07/2012 16:14
O senador Luiz Henrique da Silveira, relator do novo Código Florestal brasileiro depois da sanção, vetos e a Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff, adiou a apresentação de seu relatório para a semana que vem. Silveira, que entregaria sua proposta entre o final da tarde desta terça (3) e quarta-feira (4), afirmou que não o fez em função da falta de consenso entre as frentes.
As negociações continuam e ainda não há um consenso entre as frentes, inclusive entre os representantes do agronegócio. Nesta terça-feira, em entrevista ao jornalista João Batista Olivi, no programa Mercado & Cia, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o relator quer "impor o texto integral da Medida Provisória editada pela presidente Dilma, sem alterações".
Caso esse texto seja aprovado, segundo Caiado, seria criada uma condição de ilegalidade para os produtores rurais brasileiros, além de uma "indústria de multas", como disse o parlamentar. Além disso, o deputado defende ainda a autonomia dos estados na definição dos critérios para a preservação ambiental, respeitando as particularidades dos municípios e dos diferentes biomas.
Caiado reforçou também a necessidade dessa autonomia nos chamados Programas de Regularização Ambiental (PRA) para que possam atender as necessidades dos produtores de cada região. "Não é possível termos condições que impeçam os produtores de cumprirem as regras elaborada por burocratas", completou.
O deputado, representante do agronegócio na Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma ainda que o senador Luiz Henrique da Silveira teria "mudado seu discurso" sobre essa questão da autonomia dos estados. "Quando ele elaborou seu primeiro Plano de Regularização Ambiental de Santa Catarina realmente foi motivo de aplausos no Brasil todo. Ele desenhou realidade, radiografou a vida como ela é no interior de Santa Catarina e fez seu plano.(...)Agora já não quer mais dar autonomia aos estados e quer que a União decida como devem ser tratados todos os produtores de norte a sul, de leste a oeste, o que é impossível".
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirma que as negociações continuam e que há cerca de 25 pontos de convergência entre os parlamentares. Entre eles está, inclusive, a autonomia dos estados. Outros pontos são a questão das multas e a necessidade de uma maior clareza na lei.
A construção de açudes e barragens e APPs (Áreas de Preservação Permanente), a recomposição das matas ciliares em beiras de rios e a condição dos médios produtores também estão nas negociações e ainda causam impasses, como explicou Heinze.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
Almir José Rebelo de Oliveira Tupanciretã - RS
O Código Florestal de Santa Catarina é o grande balisador do Novo Código Florestal. Mas precisamos alertar para o seguinte: a)A CNA defendeu na Rio+20 o absurdo de APPs para todo o mundo! Deu certo? Não. A CNA e outras entidades e políticos defenderam 15 metros de margem ciliar nos rios de até 10 metros para todos. Deu certo? Não. Por que não? As duas coisas são absurdas. APPs não são interessantes além de margens racionais para ninguém. Querer impor ao mundo o absurdo que estão nos colocando goela abaixo prova que o resto do mundo não é submissso á ambientalistas como é o povo brasileiro. Margens ciliares maiores que 5 metros para rios com até 10 metros é um atentado contra a inteligência humana e contra os pequenos produtores que são milhões! Mas a CNA e Senadora Katia defender o absurdo 2 vezes é demais. Ainda está por estourar o golpe das margens ciliares para os médios e grandes produtores que vai atingir diretamente os cofres públicos pela falta de alimentos, falta de renda, desemprego, desequilibrio na balança comercial, desestabilidade social e econômica. Perdermos de 20 a 80% de área produtiva em Resarva Legal e margem ciliar desnecessária sob nenhum aspecto é outro atentado contra a inteligência humana. O Brasil possui conhecimento e inteligência para saber o que é melhor para o futuro do mundo em termos de produção de alimentos com preservação ambiental.Mas precisa Lideranças com atitude. Foi demais ouvir a Senadora Kátia elogiar a Izabella no lançamento do plano safra. A não ser que ela acredita que elogiando a desiformada vai convencê-la a nos ouvir e defender o Brasil e não o ambientalismo ignorante. A Rio+20 foi desmontada quando o Richard Lindzen desmontou a farsa do aquecimento global. Agora, continuar ouvindo políticos falar em mudanças climáticas e outras loucuras é decepcionante. É essa gente que precisa ser concientizada que chegou a hora de falar sério e defender um Código Florestal a favor do Brasil. Eu tenho a receita: Vamos a Brasília em milhares de produtores e não sairemos de lá sem ver o Código Florestal sério ser aprovado. Meia dúzia de ambientalistas mais a Izabella trancam tudo, porque quem enche a barriga deles não pode destrancar? Criemos vergonha na cara e vamos exigir que nossos Deputados, Senadores e Entidades respeitem o produtor brasileiro. Vamos em frente João Batista!!!
Roberto Carlos Maurer Almirante Tamandaré do Sul - RS
Há alguns dias atrás escrevi aquí oque hoje o Deputado Caíado disse com todas as letras o Senador Luis Henrique mudou seu discurso; quando éra governador de Santa Catarina defendeu os agricultores de uma maneira mais justa e bem mais sensivel,hoje totalmente mudado prega o contraditório ora, ora meu avô já me dizia oque distorce a cabeça de um homem é uma mulher ou dinheiro. Será que tem uma mulher colocando caraminholas na cabeça do Senador!!!Estes Deputados Caiado e Luiz Carlos não fogem da peleia dale espora neles.