Lei ambiental pode piorar para o Governo no Senado

Publicado em 14/05/2011 19:35 e atualizado em 18/05/2011 10:10 1298 exibições
por Kennedy Alencar, da Folha.
O debate sobre o novo Código Florestal, que já está ruim, poderá ficar ainda pior. O governo Dilma sabe disso e já trabalha para evitar que o PMDB confirme o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira como relator da matéria no Senado.

O projeto em tramitação na Câmara, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), atende mais aos interesses dos ruralistas do que do meio ambiente. Se depender de Luiz Henrique, os ambientalistas morrerão de saudade de Aldo Rebelo.

Quando governador de Santa Catarina, Luiz Henrique sancionou uma legislação que, na prática, acabaria com o resto da Mata Atlântica no Estado. A Justiça impediu sua aplicação.

Relator que ainda não assumiu o projeto, Luiz Henrique vem dizendo que pretende reeditar a lei que sancionou. Sua intenção é dar poder aos Estados para que eles definam critérios para a reserva legal (mata natural que deve ser preservada) e para as APPs (Áreas de Preservação Permanente, aquelas que tratam de topos de morros e beiras de rios, por exemplo). Para Luiz Henrique, o Código Florestal deveria criar apenas "regras gerais".

Se o PMDB mantiver Luiz Henrique como relator no Senado, o governo Dilma poderá se preparar para uma derrota maior ainda da que deverá enfrentar na Câmara.

ENGAVETAMENTO

Há gente no Palácio do Planalto defendendo que o governo pague o preço de engavetar o novo Código Florestal na Câmara. Problema: a discussão avançou muito, o que dificulta o arquivamento.

A avaliação do Planalto é que será desastrosa a repercussão internacional do texto do novo Código Florestal, mesmo se o governo conseguir dobrar Aldo e Luiz Henrique.

SENADO, VETO OU JUSTIÇA

Se não tiver forças para manter um texto aceitável no Senado, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar pontos do Código Florestal. O governo não quer falar disso agora para evitar dar gás ao clima de guerra instalado no Congresso em torno do tema.

Há ainda o cenário em que contestações judiciais possam frear o ímpeto conservador que o atual Congresso deseja dar à legislação ambiental.

Fonte:
Folha de S. Paulo

6 comentários

  • Paulo de Tarso Pereira Gomes Brazópolis - MG

    Tudo que os agricultores estão passando, principalmente aqueles como eu que tem vontade de sair dando porradas tanto os mais humildes e calmos, não interessa, mostramos que unidos somos ouvidos e atendidos, bom para o Brasil é continuarmos unidos e atentos contra os ecoterroristas e marinas boys da vida.

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  • Marcio Carlos Dona Emma - SC

    Já estou torcendo para que seja o Senador Luiz Henrique que seja o relator. Este político sabe realmente o que NÓS, produtores rurais, estamos querendo. O que este ex-governador fez com a lei somente foi AJUDAR a todos nos aqui em Santa Catarina. Parabéns e estou torcendo para que seja ele quem vai ser o relator no Senado.

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  • José Armando Nogueira Salvador - BA

    Concordo com Sr Dijkstra. Temos tecnologia, área, conhecimento, vontade, trabalho dedicado, e somos os responsáveis por 42% do PIB nacional. Quem garante a balança comercial do país é a produção do campo. Fora o que ela gera na cadeia sucessiva: transportes, agroindústrias, comércio, segurança alimentar, empregos diretos, indiretos. É por isso que temos que calar os Palocci, "Vagareza" da vida. Muita gente, como diz o ex-ministro Roberto Rodrigues, ainda acredita que feijão, milho nasce no supermercado. Não têm ideia do que se passa no campo. Juntos, ninguém nos detém. Nem ongueiros, nem as ameaças de um governo sem personalidade para mostrar a grande vocação do país.

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  • cornelio haroldo dijkstra lagoa da confusao - TO

    o brasil so ira ser uma potencia se fizermos igual os outros paises desenvolvidos ,ou seja produzir muito ,sem tanta burocracia ,as ongues,que va cuidar dos intereses nos paises de origem.temos q multiplicar e nao dividir.

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  • José Armando Nogueira Salvador - BA

    Medo de repercussão internacional? Nunca vi tamanha bobagem. Qual o país de todo o planeta que tem o maior equilíbrio de seu território entre área de agropecuária e a preservação do meio ambiente rural? Por que esse complexo de colonizado? Nós não fazemos loas ao desenvolvimento da China? Um país comunista, desrespeitador dos direitos humanos, truculento, autoritário, sem democracia, no entando, todo o mundo se dobra ao seu trabalho. O mundo precisa de nossa produção. E o Código prega a preservação. E o produtor sabe o quanto vale preservar, não precisa de Ongues nem de verdes para nos ensinar. Nem daqui e muito menos de fora. Por falar nisso, qual é a área de preservação da Inglaterra, dos EUA, da França?

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  • Claudio Luiz Galvão Cuiabá - MT

    Nós estamos esperando o que? vamos mostrar a força do agronegocio, vamos levar: boi, galinha, porco, arroz, feijão, soja, batata, café, cebola etc. despejar tudo na frente do congresso e vamos ver se este governo nos respeita ou vai continuar a nos tratar como criminosos e idiotas. Vams nos organizar e encher Braslia de tudo que nós prduzimo e que serve de alimento todos os dias para esses filhos d, que ainda ficm tirando onda em cima da nossos costas com o superavit na balança comercial. Outra coisa se o governo não aceita deixar os deputados fazerem leis, para que serve os deputados so para gastar dinheiro, então é melhor fechar e assumirmos a realidade da politica brasileira que só não ve quem nã quer que já estamos vivendo em um regime de de ditadura petista.

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