Brasília Urgente: Votação do Código Florestal pode acontecer ainda hoje

Publicado em 18/05/2011 16:01 e atualizado em 18/05/2011 16:39 774 exibições
Em meio a tantas negociações, a votação do novo Código Florestal brasileiro pode acontecer ainda na noite desta quarta-feira (18). De acordo com o deputado Odacir Zonta (PP-SC), hoje pode sair um acordo entre os líderes da base do governo e os líderes da oposição, que se encontram reunidos em Brasília para definir os tópicos finais do ajuste. O resultado dessa reunião poderia dar andamento ao processo. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) também anunciou em seu twitter que a votação pode acontecer hoje.

A votação pode sair por conta da necessidade da Câmara de que sejam votadas a flexibilização das obras de construção dos estádios da Copa de 2014, uma vez que . "Nós queremos votar antes o Código do que qualquer outra medida provisória. Antes do futebol, há a produção de alimentos, e nós não abrimos mão disso", disse Zonta.

De acordo com o deputado, há quórum suficiente e a decisão de manter paralisado o pleito de outras matérias de interesse do governo se mantém. A questão das áreas consolidadas ainda é o ponto de divergência.

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está neste momento reunido com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, discutindo seu parecer, na sala da presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Há expectativa de que o relator apresente um novo texto para ser votado ainda hoje pelo Plenário.

Também participam da reunião os líderes do DEM, ACM Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Oposição - Como forma de tentar adiar a eleição mais uma vez, grupos de oposição ao novo Código Florestal Brasileiro já começam a reagir.

De acordo com uma notícia publicada no site do jornal O Estado de S.Paulo, o movimento SOS Florestas Paraná divulgou nesta quarta-feira um manifesto pedindo a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei 1876/99 (Código Florestal), o afastamento do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o início de uma discussão em todo o País sobre o assunto.

Veja a notícia completa:

Movimento pede suspensão do Código e troca de relator

O movimento SOS Florestas Paraná, composto por várias entidades civis, movimentos sociais, parlamentares e instituições acadêmicas do Estado, divulgou hoje um manifesto em que pede a suspensão imediata da tramitação do Projeto de Lei 1876/99 (Código Florestal), o afastamento do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o início de uma discussão em todo o País sobre o assunto, assegurando-se a divulgação nos meios de comunicação. "Não é digno que se vote um projeto desconhecido de toda a sociedade", disse a coordenadora do movimento, Teresa Urban.

Segundo ela, Rebelo "já comprovou que não tem isenção", por conta de ter alterado diversas vezes o projeto. "É uma pessoa tendenciosa e que não representa o pensamento da sociedade", afirmou. No manifesto, as entidades alegam que houve "uma tentativa de colocar em votação uma proposta desconhecida aos parlamentares e que não incluía as questões acertadas com o governo". O movimento SOS Florestas Paraná acentuou que a pressa em votar o projeto se deve ao fato de a legislação prever "pesadas multas aos desmatadores" a partir de junho e para "facilitar a oportunidade de grandes negócios na área do agronegócio".

"Há uma sensação por parte de setores da sociedade de que é preciso juntar forças contra um processo que não atende aos interesses do País", disse o diretor da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clóvis Borges. "Fala-se de perdoar ilicitudes do passado, e isso não é justo com a sociedade." No mesmo sentido, o advogado da Terra de Direitos, Darci Frigo, afirmou que o Código Florestal está sendo feito "de costas para o futuro". "Precisaria haver estudos isentos por pelo menos dois anos."

Por:
Carla Mendes
Fonte:
Ag. Câmara + Notícias Agrícolas

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