Código Florestal volta a votação nesta terça com governo enfraquecido

Publicado em 22/05/2011 20:30 e atualizado em 23/05/2011 07:38 840 exibições
por João Bosco Rabello, de O Estado de S. Paulo (+ comentário de Dora Kramer)

Obstruído pelas suspeitas de tráfico de influência de seu principal articulador político,  ministro Antônio Palocci, o governo volta enfraquecido à batalha em torno do novo Código Florestal, cuja votação está prevista para esta terça-feira de manhã.

Sem muitas esperanças de reverter a maioria favorável ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), já se fala em veto presidencial ao que vier a ser aprovado contra a vontade do Planalto.

É um novo risco de derrota: a julgar pela determinação da base ruralista, somada aos parlamentares que sofrem pressão de produtores financiadores de campanhas,  a contenda poderá chegar à derrubada do veto presidencial, coisa raríssima pelo quórum qualificado que exige de dois terços.

 O episódio Palocci também serviu para frustrar o “gabinete de crise” montado pela ministra do Meio-Ambiente, Isabela Teixeira, com o propósito de chamar a atenção para o aumento do desmatamento, atribuído à perspectiva de vitória dos ruralistas – e assim produzir outro foco de pressão.

O fracasso da estratégia mostrou que o “gabinete de crise” está no Planalto, tentando administrar a tsunami que se abateu sobre o número dois do governo Dilma Rousseff. 

SENADORA DO PT DISCURSOU A FAVOR DO NOVO CÓDIGO

Eleita pelo PT do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann fez um pronunciamento pela votação imediata do projeto de reforma do Código Florestal, na contramão do que chegou a tentar o governo.

Gleisi fez o pronunciamento quando o governo ainda considerava a possibilidade de insistir no adiamento da votação, do que foi demovido pelas lideranças de sua base de sustentação.

O pronunciamento ainda é útil por outros pontos que aborda e que resvalam pelo mérito da questão. O principal deles, diz respeito à ineficácia do código atual – com  16 mil artigos – para o objetivo de evitar a degradação ambiental.

E para a necessidade de se respeitar a decisão majoritária do Parlamento, a mais legítima  

“A verdade é que o Código Florestal contém normas ineficazes, que não garantiram a preservação ambiental no decorrer dos anos e que não ampararam os agricultores, em especial os pequenos e familiares, a adotarem atitudes mais sustentáveis no trato da terra. Essas normas precisam de correção imediata”.

O projeto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) ficou aberto a discussões e sugestões por quase dois anos, tempo mais do que suficiente para se obter um consenso.

E este quase foi obtido. Há, porém, maioria pela aprovação imediata nos termos do projeto, salvos pontos que necessariamente irão a voto. E é esse o mecanismo do sistema democrático.

Quando o governo procura uma conduta que evite a leitura de vencidos e vencedores, está no seu papel mediador, que se esgota quando a votação é o único meio de se produzir um resultado.

Que é o que se prenuncia para hoje durante a sessão, já em curso, que promete se estender até bem tarde.

Ao manifestar essa posição, a senadora evidencia um pensamento majoritário na base aliada. Vale destacar outro trecho de seu pronunciamento que remete a interesses comerciais externos e que costuma ser debitada à conta de uma teoria conspiratória furada. 

“Temos de ter cuidado com aqueles que só querem explorar a terra sem cuidar dela, aumentando demasiadamente lucratividade e retorno, mas também temos de ter cuidado com aqueles que vivem às custas da ecologia, que só costumam divulgar dados que apóiam suas causas.

Seu interesse não é necessariamente fornecer a visão global do problema. Muitos deles são ligados a causas externas, contrárias aos nossos interesses.
O Brasil reduziu em 80% o desmatamento na Amazônia. O Brasil é o país com mais áreas protegidas no mundo: 2,4 milhões de quilômetros quadrados, 28% do seu território. Em segundo lugar, vem a China com 17%; e, em terceiro lugar, a Rússia com cerca de 8%”.

E prossegue: “Temos, ainda, a maior quantidade de vegetação nativa, original, do mundo. E não podemos ignorar que, graças às suas águas e à sua agricultura, o Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo: 47,3% de fontes renováveis, ante uma média mundial de 18,6% e de 7,2% dos países ricos. Isso nos estimula a continuar a caminhada da sustentabilidade ambiental. 

Esses dados mostram que o Brasil tem responsabilidade ambiental maior que países ditos desenvolvidos. Portanto, aqueles que defendem uma causa em posição arrogante, afirmando apenas a sua convicção como verdade, não favorecem o debate. Em nenhuma matéria, deve haver apenas ataques de parte ou outra, mas, sim, persuasão e argumentos. Se só existem ataques, as partes se hostilizam, e se torna cada vez mais complexo tratar e decidir sobre o que, afinal, é interesse de todos nós”.

Sangria desatada


por 
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Com maioria cuja fortaleza é celebrada de norte a sul, de leste a oeste, espanta que o governo precise recorrer a estratagemas típicos de oposição para evitar uma derrota em plenário, como fizeram os líderes governistas na Câmara dias atrás ao obstruir a sessão e derrubar o quórum para a votação do novo Código Florestal.

É igualmente espantoso que, com toda sua capacidade de aniquilar a oposição que fez a história do mito Lula, o PT no poder necessite recorrer a expedientes exorbitantes para impedir que requerimentos de convocação do ministro Antonio Palocci sejam postos em votação, correndo a trancafiar salas para evitar reuniões de comissões na Câmara e mandando o guarda da esquina atrás de deputados a arrancar cartazes das paredes da Casa.

Assim como é intrigante que toda lisura existente no processo de enriquecimento do ministro da Casa Civil nos últimos quatro anos em que esteve deputado federal necessite da contratação de serviços de emergência em comunicação e mobilização do governo inteiro numa operação dita de contra-ataque.

Ou essa maioria não é aquilo tudo o que se diz ou o crescimento do patrimônio de Antonio Palocci não está tão acima de qualquer suspeita como alegam seus defensores, que há dias tentam dar o caso por encerrado a golpes de gestos truculentos e de retórica falaciosa.

Quando a semana começou, havia uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que Palocci acumulara, entre 2006 e 2010, bens imóveis no valor de R$ 7,5 milhões e havia também uma expectativa de que o ministro conseguisse comprovar a licitude do patrimônio.

A semana termina sem a devida explicação e com muito mais: o governo movendo mundos e fundos para evitar que o ministro se explique, notícias sobre faturamento de R$ 20 milhões na consultoria do ministro só no ano eleitoral de 2010 e uma empreiteira com contratos no setor público dizendo-se cliente de Palocci.

À lista acrescente-se a suspeita do uso da votação do Código Florestal como moeda de troca com a tropa de defesa no Congresso, a proposta de criação de uma CPI e uma grande quantidade de requerimentos de convocação a serem apresentados na Câmara e do Senado.

No campo político, a contraofensiva governista obedece ao velho roteiro de criar uma realidade paralela em que transitam conspiradores interessados em desestabilizar a República e opositores empenhados em promover um "terceiro turno" das eleições.

Logo entrará em cena o espetáculo "nós contra eles", com forte inclinação a criminalizar o noticiário.

Um forrobodó digno de grave crise, onde não há nada de grave a não ser o fato de a evolução patrimonial do ministro continuar sem explicação.

A reação defensiva do governo é desproporcional às manifestações de confiança na lisura de Palocci.

Por que impedi-lo de falar ao Congresso? Quando ministro da Fazenda, acusado de frequentar uma casa de lobby em Brasília, Antonio Palocci tomou a iniciativa de se explicar.

É bem verdade que na ocasião mentiu, como se viu adiante pelo depoimento do caseiro da referida residência, Francenildo Costa, testemunha da presença constante de Palocci no local.

A propósito, Francenildo, quando suspeito de receber um dinheiro "atípico", no mesmo dia exibiu o extrato da conta com o depósito feito... pelo pai. Lançada no ar na tarde de uma sexta-feira, no sábado a acusação já não viu a luz do dia.

Desse modo simples é que se enterram suspeitas.

Fonte:
O Estado de S. Paulo

1 comentário

  • Luiz Antonio Scarton Augusto Pestana - RS

    Sempre tive um certo preconceito com politicos principalmenten com os do PT mas a partir de hoje vou rever meus conceitos,fiquei muito feliz em ver a Senadora Gleisi usou do bom senso para falar sobre o novo codigo,falo isto nao so porque ela defendeu algo que ajuda os ruralistas mas porque ela pensou no macro no BRASIL como um todo,pois a briga nao e ruralistas contra ambientalistas ou o governo mas resto do mundo contra a producao Brasileira.ELES TEM MEDO.

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