PMDB tenta relatar Código Florestal em três comissões do Senado

O PMDB vai tentar garantir, nos próximos dias, a relatoria das três comissões do Senado previstas para a tramitação do projeto do novo Código Florestal, aprovado na noite desta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), o partido também vai trabalhar pela manutenção da emenda 164, aprovada pela Câmara e que permite aos estados definir o que pode ser cultivado em áreas de preservação permanente (APPs).

O Executivo quer exclusividade para regulamentar produção em APPs, porque a medida pode abrir uma brecha para que estados anistiem agricultores que já ocupam áreas proibidas. O governo já afirmou que vai tentar mudar o texto no senado.

Na tarde desta quarta-feira, Raupp esteve reunido com os senadores do partido para discutir a tramitação do projeto na Casa. O PMDB já garantiu a relatoria de duas comissões: a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Agricultura. Ambas serão relatadas pelo senador Luiz Henrique (SC). Ainda nesta quarta, o partido encaminhou o pedido para relatar a comissão de Meio Ambiente, primeira que deve receber o projeto do Código Florestal. O indicado para a relatoria foi o próprio Valdir Raupp.

“É importante que tenhamos estes espaços. A discussão vai ser intensa no Senado. Não chega a ser um confronto com o governo, mas é uma questão que mexe com todos os estados. O apelo é muito forte e vamos tentar manter a emenda 164”, afirmou o senador.

O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), reforçou que o PMDB vai buscar o entendimento no Senado para evitar um possível veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto do Código Florestal. Segundo ele, os parlamentares estão dispostos a incorporar propostas aos pontos polêmicos do texto aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira que supram as necessidades do governo. “Queremos entrar num entendimento para incorporar a proposta do governo que não deu tempo chegar à Câmara.

Almoço
Na próxima quarta-feira, os líderes do partido terão um almoço com a presidente Dilma Rousseff. O almoço foi anunciado depois de um encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes partidários do Senado na manhã desta quarta-feira (25).

A reunião com Lula serviu para pedir “mais entrosamento” da base com o governo da presidente Dilma Rousseff, informou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). No cardápio do almoço com Dilma, o projeto do Código Florestal já é aguardado como o prato principal.

Reforma
Os senadores do PMDB também aproveitaram o encontro desta quarta-feira para discutir a proposta de reforma administrativa da Casa. Segundo Raupp, um relatório prévio elaborado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Ricardo Ferraço (ES) apontam a necessidade de cortes de despesas, especialmente no quadro pessoal.

Ainda de acordo com Raupp, um relatório prévio recebido pelo presidente da Casa, José Sarney (AP) aponta a necessidade de cortes de pelo menos 900 cargos na casa. O relatório final da reforma administrativa deve ser finalizado nos próximos dias.