Rebelo diz que faltou participação do governo na discussão do Código

Publicado em 27/05/2011 09:46 302 exibições
Câmara aprovou emenda que gerou divergência entre base e governo. Presidência informou que Dilma vai entrar na negociação no Senado.
O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) criticou nesta quinta-feira (26) a falta de participação do governo Dilma Rousseff durante a discussão sobre as mudanças no Código Florestal na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido por mais de dois anos da Casa.
"Faltou a participação do governo na primeira fase de discussão. (...) O governo errou quando não se manteve mais informado sobre essa disputa, quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde com soluções adequadas, que não poderiam ser acolhidas mais na Câmara", disse Aldo Rebelo durante o BIOSforum, evento que vai até esta quinta (26) no Jockey Club, na capital paulista para debater o crescimento sustentável no Brasil.

O novo Código Florestal foi aprovado na madrugada de quarta-feira (25) na Câmara com alguns pontos polêmicos, que causaram divergências entre deputados governistas, da base de sustentação do governo e da oposição. O principal ponto de discórdia foi uma emenda que divide entre União e estados a responsabilidade de criar regras sobre a produção agrícola em áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas.

Segundo Aldo Rebelo, o governo não foi derrotado na votação. Para ele, não houve estremecimento na base governista e por isso não haverá retaliação. “Nós apoiamos a presidente Dilma, mas não podíamos deixar que a Câmara se omitisse para a falta de solução no problema que atinge 2 milhões de agricultores de beira de rio. Não podíamos deixar que eles fossem retirados como erva-daninha”, disse.

O relator do código afirmou que não se considera ruralista, comentando que ‘nunca fez parte das bancadas de agricultura’ e criticou a falta de opinião de alguns parlamentares. “A maioria ficou na arquibancada olhando, sem uma posição”.

Senado
Nos próximos dias, a discussão do novo código será iniciada no Senado, que poderá alterar o texto. Caso haja mudança em relação ao texto aprovado na Câmara, os deputados voltam a analisar o texto do novo Código Florestal. Depois, o código vai à sanção da presidente, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.

Para garantir a vitória do governo na aprovação do Código do Senado, a presidente decidiu entrar diretamente nas negociações, antes a cargo do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, segundo informações da assessoria de imprensa da Presidência da República. De acordo com o Planalto, a partir desta quinta, ela vai se reunir semanalmente com senadores de diferentes partidos para tratar da proposta que altera a legislação ambiental.

Nesta tarde, ela almoça no Palácio da Alvorada com senadores do PT. Nas próximas semanas a reunião será com parlamentares dos demais partidos.

Críticas
O relator afirmou ainda que o posicionamento de jornais internacionais, com reportagens que abordam um possível aumento no desmatamento devido ao novo código, está equivocado.
“Eles vêm criticar um país que tem 60% da vegetação natural preservada. No estado do Amazonas, 98% da mata está preservada. Nós vamos o que? Expulsar os agricultores do campo? O projeto que elaborei fecha qualquer possibilidade de novo desmatamento, inclui todas as emendas ambientalistas que proíbem isso. É apenas a tentativa de manter aqueles que estão produzindo no campo. Nossos agricultores não invadiram nenhum país, essas terras não foram roubadas, não foram tiradas de um país alheio”, afirmou o relator do código na Câmara.

Temer espera que Congresso possa 'harmonizar' novo Código Florestal

O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) afirmou na noite desta quinta-feira (26) que o Congresso deve levar o tempo que quiser para discutir o projeto do Código Florestal, desde que haja harmonia entre a produção agrícola e o meio-ambiente. O projeto foi aprovado na última terça-feira na Câmara dos Deputados e segue agora para discussão no Senado.

Em discurso para empresários no encerramento do BIOSfórum, que aconteceu no Jockey Club, em São Paulo, Temer citou o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que mais cedo no mesmo evento defendeu o relatório do projeto, de sua autoria, e criticou a lentidão do governo na discussão do código.

O vice de Dilma Rousseff concordou com rebelo quando disse que a agricultura não deve ser prejudicada pela votação do novo Código Florestal, já que o Brasil é um dos maiores produtores de grãos do mundo e ‘deverá bater recorde em 2011 neste setor’.

“É necessário o meio-termo e o Congresso vai trabalhar para harmonizar esta questão [do código]. Dizem que o processo é lento, mas tem que ser lento porque assim a sociedade é ouvida”, afirmou Temer.

Segundo ele, o governo vai continuar contrário à emenda 164, que defende uma legislação independente dos estados e pode anistiar produtores rurais que desmataram até julho de 2008. A emenda, de autoria do PMDB, foi aprovada na Câmara.

“O Executivo vai continuar se defendendo sobre a questão dos estados legislarem de forma independente na definição de área de proteção permanente. Se no Senado continuar as divergências, o projeto volta para a Câmara e isso vai acontecer quantas vezes for necessário até haver uma solução”, afirmou o vice-presidente.

Inflação
Durante o discurso, Michel Temer disse que o governo tem tomado ações concretas para combater a alta da inflação e criticou quem cria expectativas sobre o aumento do índice. “Se ficarem esperando, a inflação vira fato”, disse.

Ele ainda defendeu a construção do trem-bala, que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, alegando que o Brasil precisa de grandes projetos como este para ‘deixar de ser um país emergente e ter mais destaque no mundo’.
Fonte:
G1.com

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