Rebelo diz que faltou participação do governo na discussão do Código

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) criticou nesta quinta-feira (26) a falta de participação do governo Dilma Rousseff durante a discussão sobre as mudanças no Código Florestal na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido por mais de dois anos da Casa.

"Faltou a participação do governo na primeira fase de discussão. (...) O governo errou quando não se manteve mais informado sobre essa disputa, quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde com soluções adequadas, que não poderiam ser acolhidas mais na Câmara", disse Aldo Rebelo durante o BIOSforum, evento que vai até esta quinta (26) no Jockey Club, na capital paulista para debater o crescimento sustentável no Brasil.

O novo Código Florestal foi aprovado na madrugada de quarta-feira (25) na Câmara com alguns pontos polêmicos, que causaram divergências entre deputados governistas, da base de sustentação do governo e da oposição. O principal ponto de discórdia foi uma emenda que divide entre União e estados a responsabilidade de criar regras sobre a produção agrícola em áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas.

Segundo Aldo Rebelo, o governo não foi derrotado na votação. Para ele, não houve estremecimento na base governista e por isso não haverá retaliação. “Nós apoiamos a presidente Dilma, mas não podíamos deixar que a Câmara se omitisse para a falta de solução no problema que atinge 2 milhões de agricultores de beira de rio. Não podíamos deixar que eles fossem retirados como erva-daninha”, disse.

O relator do código afirmou que não se considera ruralista, comentando que ‘nunca fez parte das bancadas de agricultura’ e criticou a falta de opinião de alguns parlamentares. “A maioria ficou na arquibancada olhando, sem uma posição”.

Nos próximos dias, a discussão do novo código será iniciada no Senado, que poderá alterar o texto. Caso haja mudança em relação ao texto aprovado na Câmara, os deputados voltam a analisar o texto do novo Código Florestal. Depois, o código vai à sanção da presidente, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.

Para garantir a vitória do governo na aprovação do Código do Senado, a presidente decidiu entrar diretamente nas negociações, antes a cargo do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, segundo informações da assessoria de imprensa da Presidência da República. De acordo com o Planalto, a partir desta quinta, ela vai se reunir semanalmente com senadores de diferentes partidos para tratar da proposta que altera a legislação ambiental.

Nesta tarde, ela almoça no Palácio da Alvorada com senadores do PT. Nas próximas semanas a reunião será com parlamentares dos demais partidos.

O relator afirmou ainda que o posicionamento de jornais internacionais, com reportagens que abordam um possível aumento no desmatamento devido ao novo código, está equivocado.

“Eles vêm criticar um país que tem 60% da vegetação natural preservada. No estado do Amazonas, 98% da mata está preservada. Nós vamos o que? Expulsar os agricultores do campo? O projeto que elaborei fecha qualquer possibilidade de novo desmatamento, inclui todas as emendas ambientalistas que proíbem isso. É apenas a tentativa de manter aqueles que estão produzindo no campo. Nossos agricultores não invadiram nenhum país, essas terras não foram roubadas, não foram tiradas de um país alheio”, afirmou o relator do código na Câmara.