Gleisi vai acelerar votação do Código Florestal sem emenda 164

Publicado em 09/06/2011 08:41 1421 exibições
Se depender da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a reforma do Código Florestal será acelerada no Senado e talvez ocorra já em agosto, como deseja a presidente Dilma Rousseff. Ambas estão preocupadas com as pressões internacionais em razão da falta de avanço na aprovação da nova lei ambiental, mas também com as incertezas vividas pelos produtores brasileiros.

A substituição de Antonio Palocci por Gleisi Hoffmann deve significar uma distensão nas negociações. De um modo geral, a nova ministra concorda com o parecer do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), alvo de críticas de organizações não governamentais e de ex-ministros do Meio Ambiente. Gleisi entende que o problema é a Emenda 164, apresentada e defendida pelo PMDB no plenário da Câmara por ampla maioria.

A ministra estimula o entendimento entre os relatores da reforma na comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), e nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), com o deputado Aldo Rebelo. E entre eles próprios. A inquietação do PMDB, que se sente diminuído na composição política do governo, é um dos problemas que a nova ministra terá de contornar para cumprir o cronograma que ela e a presidente consideram ideal.

A reunião do ex-ministro Palocci com os ex-ministros do Meio Ambiente foi considerada um erro do antigo chefe da Casa Civil. Ela deixou a impressão de que o governo ficara contra a grande maioria do Congresso, que votou favoravelmente ao relatório de Aldo Rebelo, quando o que Gleisi acha efetivamente ruim para a causa ambiental é a Emenda 164, que permite "anistia" a desmatamentos ilegais.

Em meio à acirrada disputa entre parlamentares ambientalistas e ruralistas no Congresso, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entrou ontem no debate sobre a reforma do Código Florestal ao criticar duramente os impactos da proposta aprovada por 410 votos contra 63 na Câmara dos Deputados.

Em um amplo estudo divulgado ontem, os pesquisadores do Ipea, vinculado ao comando do ministro pemedebista Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), defendem a manutenção da atual legislação para as áreas de reserva legal (RL). E enumeram as oportunidades que seriam perdidas pelo Brasil no caso de aprovação da reforma pelo Senado.

Pelos cálculos dos especialistas do Ipea, a proposta de isenção de recuperação de RLs em propriedades rurais até quatro módulos fiscais ofereceria "anistia" a 29,6 milhões de hectares de "passivo ambiental". A maior parte disso, cerca de 18 milhões de hectares (ou 61%), estão situados na Amazônia. Se a isenção de RLs fosse estendida a todas as propriedades, o "passivo" subiria a 48 milhões de hectares. A Caatinga seria o bioma mais prejudicado. Mata Atlântica, Pampa, Cerrado, Amazônia e Pantanal completariam a lista. Cada módulo fiscal tem entre 5 e 100 hectares, segundo o município.

O Ipea calcula que o Brasil deveria ter atualmente 258 milhões de hectares de reserva legal, mas apenas 160 milhões estão de pé hoje - 62% do exigido pela lei atual. "Os resultados obtidos neste estudo indicam que a alteração proposta no PL 1876/99 para as áreas de RL impactarão significativamente sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para redução de emissões de carbono", afirmam os especialistas do Ipea ao pedir a conciliação do desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. "Temos um potencial florestal enorme e somos um dos países com a maior biodiversidade do mundo. O Brasil não tem nenhuma política efetiva para desenvolver esse potencial, principalmente nas pequenas propriedades", afirmou a especialistas de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Ana Paula Moreira.

Para defender a recomposição das RLs hoje em desacordo com o atual Código Florestal, o Ipea calcula que a recuperação poderia contribuir com a redução de 18,6 gigatoneladas de CO2 equivalente nas emissões de gases do efeito estufa. Isso significaria cerca de 18 anos do compromisso brasileiro assumido pela então ministra Dilma Rousseff na Cúpula do Clima da ONU em Copenhague. O Ipea avalia, ainda, que, sem a recomposição das reservas legais, o país deixaria de ganhar entre US$ 93 bilhões a US$ 141,5 bilhões em créditos de carbono. Por esse cálculo, seriam perdidas de 17,4 bilhões a 28 bilhões de toneladas de carbono nessas áreas de RL. "Defendemos que sejam mantidos os dispositivos que se têm hoje para recuperar as áreas de passivo ambiental. Assim, contribuímos para aumentar o sequestro de carbono e cumprir essas metas", afirmou o especialista em Políticas Públicas do Ipea, Fábio Alves.

Fonte:
Valor Online

7 comentários

  • miguel nunes neto Guajará-Mirim - RO

    Esses pseudo-cientistas do Ipea deveriam ter vergonha na cara, pensar um pouquinho no Brasil. Quem iria pagar as despesas decorrentes da recomposição das áreas de reserva legal onde hoje há produção de alimentos? Qual o valor da produção que deixaria de ser produzida? Os ambientalistas, qualquer imbecil pode ser ambientalista, dizem que o Brasil é rico nisso e naquilo, mas toda região onde o ambiente está preservado, na Amazonia é nitido essa situação, a probreza da população é gritante. E ao contrário, onde foi implantado benfeitorias, a terra produz alimentos, a população tem renda, tem emprego, vive com dignidade. A região Centro-Oeste do Brasil, o Estado de Rondônia, são exemplos onde o meio ambiente foi modificado, implantando benfeitorias e a população vive com dignidade, com acesso a emprego, saúde e educação. Pela aprovação do Código Florestal no Senado, sem alterações, como veio da Camara. Vamos lutar até a vitória. Vamos obter mais de 50 votos, vamos trabalhar. Miguel Nunes Neto - Produtor Rural, Engenheiro Agrônomo, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Guajará Mirim - Rondônia

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  • Devair Roberto Vitorino Santa Rosa de Viterbo - SP

    Temos muitas maneiras de explicar nosso subdesenvolvimento. Quando nos deparamos com teses, discursos ou opiniões desses pseudos cientistas, entendemos melhor a razão do atraso. São elementos nocivos e pesados para a sociedade agrícola barasileira, que paga a conta desses gafanhotos analfabetos metidos a cientistas e defensores de interesses alheios, contra os interesses nacionais. Do executivo então, não dá nem pra se falar muito, porque aquilo é um bando de baixo nível racional.

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  • Telmo Heinen Formosa - GO

    Prezado João Alberto de Jaguarão, RS não existe crédito de carbono para floresta em pé e ademais este corrupto Protocolo de Quioto se acaba em 2012 e duvido que SEM a participação dos EUA, India, China, Russia e também Canadá os brasileiros e europeus consigam renovar aquelas besteiras. Estes cientistas de meia tijela do IPEA precisam mudar as suas teses. Desde que os cientistas brasileiros ASSINARAM em baixo do estudo que diz que o arrôto e o peido dos bovinos brasileiros causam mais poluição do que todos os motores brasileiros junto, perderam a credibilidade. Pode ver o Inventário Brasileiro no site do Min Ciencia e Tecnologia. Se for assim, onde está o cálculo do arrôto e dos peidos dos humanos?

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  • PEDRO JUNIOR cuiaba - MT

    Todo mundo já sabe que essas "pesquisas" do Ipea e de outros orgão incompetentes, são claramente encomendadas por ambientalistas e por estrangeiros interessados no atraso do Brasil. Quem participa de uma bobagem como essa deveria ter vergonha, por divulgar algo tão absurdo e comprado.

    Vamos lá abandonar as áreas de produção e gastar uma fortuna para recuperar a floresta, depois me contem oque aconteceu com a economia e com a fome no Brasil.

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  • João Alberto Dutra Silveira Jaguarão - RS

    A comunidade rural brasileira precisa ser esclarecida sobre os CRÉDITOS DE CARBONO, e é urgente, agregar nesta discussão da RESERVA LEGAL, quem vai pagar esta conta. É importante que se faça um paralelo com a POLITICA URBANA, afim de que a população brasileira entenda as dificuldades do PRODUTOR BRASILEIRO em ACEITAR este RAPTO de 20% de suas propriedades rurais. Quando o ESTADO resolve alargar uma estrada ou o MUNICÍPIO uma avenida, as áreas tomadas de seus proprietários são indenizadas.

    POR QUE O PRODUTOR RURAL vai simlesmente entregar 20% de suas terras, sem nada receber...... isto é esbulio......Quem vai pagar esta conta......E o aumento dos alimentos que ocorrerá por diminuição de produção,por perda destas áreas produtivas....A POPULAÇÃO QUER ISTO, CONCORDA COM ESTA POLITICA....

    Vamos ampliar esta discussão, ela não deve ser de ambientalistas e produtores, deve ser da SOCIEDADE BRASILEIRA.

    João Alberto Silveira - Pres. Sindicato Rural de Jaguarão e da EXPODINÂMICA

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  • Alceu Ademar Vicenzi Luis Eduardo Magalhães - BA

    Qual a diferença no sequestro de carbono entre produzir alimentos e produzir árvores? No meu entender os dois sequestram carbono e produzir alimentos faz um bem maior para o povo brasileiro. Se houve perca de carbono, ela já esta computada. Pensei que esses especialistas tivessem conhecimento técnico... Tem área desmatada no tempo de Tomé de Souza que vai ter que ser recuperada...

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  • Carlos Eduardo L. Saliba Ituiutaba - MG

    ONDE ESTÃO?, PARA ONDE VÃO ESSES US$ 93 - US$ 141 " BILHÕES DE DOLARES" ?????? A MAIOR PARTE DESSE DINHEIRO É DO PRODUTOR RURAL QUE MANTÉM A MATA EM PÉ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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