Aldo Rebelo discute terça-feira mudanças no Código Florestal
Publicado em 15/08/2011 13:12
Relator na Câmara do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa na próxima terça-feira (16) de audiência pública que reúne três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O anúncio da audiência conjunta foi feito pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em reunião da comissão nesta quinta-feira (11). Após votação de requerimento de Waldemir Moka (PMDB-MS) propondo o debate na CRA, Gurgacz relatou entendimento feito com os presidentes das outras duas comissões, confirmando a realização do debate na terça-feira.
O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates que dividiram ambientalistas e ruralistas. A polêmica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modificações feitas em Plenário no dia da votação pelos deputados. Entre outros aspectos, os senadores querem discutir essas mudanças e esclarecer itens que podem levar a mais de uma interpretação.
Visão dos cientistas – Ainda para discutir as propostas de mudança na lei florestal, a CRA aprovou requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para realização de audiência pública com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro "Código Florestal Comentado".
Na mesma reunião, os senadores da CRA aprovaram requerimento de Waldemir Moka que solicita à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorização para que o procurador Luís Carlos Silva de Moraes acompanhe os trabalhos da comissão relativos à tramitação do PLC 30/2011.
O anúncio da audiência conjunta foi feito pelo presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em reunião da comissão nesta quinta-feira (11). Após votação de requerimento de Waldemir Moka (PMDB-MS) propondo o debate na CRA, Gurgacz relatou entendimento feito com os presidentes das outras duas comissões, confirmando a realização do debate na terça-feira.
O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates que dividiram ambientalistas e ruralistas. A polêmica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modificações feitas em Plenário no dia da votação pelos deputados. Entre outros aspectos, os senadores querem discutir essas mudanças e esclarecer itens que podem levar a mais de uma interpretação.
Visão dos cientistas – Ainda para discutir as propostas de mudança na lei florestal, a CRA aprovou requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para realização de audiência pública com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Júnior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); e Luís Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro "Código Florestal Comentado".
Na mesma reunião, os senadores da CRA aprovaram requerimento de Waldemir Moka que solicita à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorização para que o procurador Luís Carlos Silva de Moraes acompanhe os trabalhos da comissão relativos à tramitação do PLC 30/2011.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Agência Senado
0 comentário
![Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/427ceaaee32ce04ffcbe3cf16d59540f.jpg)
Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal
![Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/eba36991fc6b0c3e26931d943a87c36b.jpg)
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
![Ferramenta de análise dinamizada vai agilizar a verificação dos dados do CAR pelos estados](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/82a1b393eb846f77dcd7debf0e035d6d.jpg)
Ferramenta de análise dinamizada vai agilizar a verificação dos dados do CAR pelos estados
![Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/427ceaaee32ce04ffcbe3cf16d59540f.jpg)
Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país
![Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/407e4db3d0733fc229fe41894445575a.jpg)
Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19
![MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/a74a35414d1dd312a05399e5792d0a10.jpg)
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada