Código Florestal: Senado tem pressa para votar texto e emendas

Publicado em 24/08/2011 08:35 e atualizado em 24/08/2011 11:58 321 exibições
O projeto de lei que deve resultar em um novo Código Florestal ainda precisa passar por quatro comissões do Senado antes de ir a votação. Atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, deve seguir seu trâmite na próxima semana, para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – a mesma que realizou seminário semana passada em Curitiba. A Comissão de Ciência e Tecnologia deverá analisar o texto simultaneamente e entregar possíveis propostas de emenda à própria Comissão de Agricultura. Por último, o projeto precisa passar pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Con­sumidor, Fisca­­lização e Controle. Se os senadores propuserem emendas radicais, podem emperrar a votação no Senado. Para o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é possível que a votação ocorra até outubro. Ele acredita que dois terços dos senadores devem votar a favor do novo projeto de lei. Se as discussões se prorrogarem, a Pre­­­sidência da República pode ter de adiar novamente o prazo para averbação da reserva legal.
Fonte:
Gazeta do Povo

0 comentário