Código Florestal: Votação é prioridade na pauta de hoje
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (6) o novo Código Florestal (PLC 30/11). Na pauta da ordem do dia está o substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), elaborado a partir do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela Câmara.
Até segunda-feira, já haviam sido protocoladas 44 emendas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário. Porém, as informações que chegam de Brasília é de que sejam votadas em bloco e talvez até "rejeitadas em bloco".
No entanto, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) já se mostra disposto a pedir a leitura das emendas uma a uma, com o objetivo de estender o assunto pelo menos até a sessão de amanhã.
A expectativa ainda é de que a votação do texto-base tenha início por volta das 16h e em seguida deve acontecer a análise e votação das emendas. Por se tratar de um assunto polêmico, a discussões devem seguir pela madrugada para que sejam concluídas ainda hoje.
De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a votação da emenda 29 - que repassa mais recursos para a área da saúde - estaria em regime de urgência, na frente da votação do Código na ordem do Plenário. No entanto, foi adiada por falta de acordo. Com isso, o Código Florestal passa a ser a prioridade desta terça no Senado.
"Está tudo pronto para votarmos nesta tarde a reforma do Código, para votar o projeto de lei e também todas as emendas. Isso tudo vai acontecer antes de ser votada a Emenda 29. É um acordo que foi feito entre as lideranças dos partidos. Nós vamos votar, inclusive, as emendas em bloco, para agilizar a votação. Essas emendas são emendas de ajuste fino, nada que possa gerar mudanças radicais", afirmou Gurgacz.
O jornalista João Batista Olivi está em Brasília e trouxe informações importantes sobre esta terça-feira no Senado. Clique no link abaixo e acompanhe.
>> Entrevista com João Batista Olivi
>> Na Agência Senado: Blairo Maggi rebate dados divulgados pelo Inpe sobre desmatamento na Amazônia
O senador Blairo Maggi (PR-MT) fez em Plenário nesta terça-feira (6) um esclarecimento quanto aos dados de desmatamento na região da Amazônia em 2011, divulgados esta semana pelo governo federal. Pelo levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os únicos dois estados que registraram aumento da área desmatada em relação a 2010 foram Mato Grosso e Rondônia. Em Mato Grosso, o desflorestamento foi 23% maior do que no ano passado. Em Rondônia, o índice de desflorestamento dobrou.
Blairo Maggi disse que precisava esclarecer um mal entendido para que o estudo "não contaminasse" a discussão do Código Florestal, a ser à tarde em Plenário. O senador, que foi governador de Mato Grosso, disse que, apesar de ter apresentado o maior índice de desmatamento de 2010 a 2011, nos últimos seis anos, o estado reduziu a prática de forma significativa.
Em 2004, período considerado o pico do desflorestamento da região, foram desmatados 11.814 quilômetros quadrados de área, ou 1,18 milhão de hectares. Em 2010, esse número caiu para 871 quilômetros quadrados ou 87,1 mil hectares. Uma redução de mais de 90% (de 1,18 milhão para 87,1 mil).
- Queria deixar isso claro. Há de fato um aumento de 23% de 2011 em relação a 2010. Mas quando comparamos 2011 com o período de 2004, que foi o mais agudo no Mato Grosso, ainda temos uma redução de mais de 90% no desflorestamento - afirmou o senador, acrescentando que a diminuição foi resultado de um trabalho conjunto de governos e setores produtivos da região.
Blairo Maggi afirmou que para avaliar o desmatamento na Amazônia como um todo, é preciso analisar o tamanho da Amazônia e quanto esses percentuais representam do total da região. Dessa forma, é possível mostrar o esforço que os governos estaduais e federal vêm fazendo para ter mais produtividade e competitividade em cada hectare de terra.
No Mato Grosso, por exemplo, assinalou o senador, a produtividade praticamente dobrou. Ele disse que em 1979, quando seu o pai chegou ao estado para plantar soja, havia apenas uma safra por ano, com produtividade de 1.800 quilos por hectare. Atualmente, duas safras são conseguidas por ano, com produtividade de 3.100 quilos por hectare.
Em aparte, o senador Ivo Cassol (PP-RO) também apontou erros cometidos pelo Inpe ao fazer o levantamento das áreas desmatadas. Segundo o senador, que foi governador de Rondõnia, o Inpe considera na conta áreas desmatadas por autorização do governo federal para grandes obras, por exemplo, como desflorestamento. Para o senador, é preciso cuidado com esse tipo de estudo, para que o instituto não caia em descrédito.