Juiz dos EUA sentencia: cama de frango é lixo

Publicado em 19/08/2009 09:11 e atualizado em 20/08/2009 07:00

Em julgamento realizado na última sexta-feira, um juiz federal de Oklahoma, nos EUA, concluiu que, aplicada como fertilizante em excesso, diante da atual legislação ambiental norte-americana a cama de frango deve ser considerada lixo.


A decisão representa vitória parcial do estado de Oklahoma, que há tempos defende na Justiça a tese de que a aplicação excessiva de cama de frango em lavouras locais resultou na poluição da bacia do Rio Illinois.


A área mencionada abrange cerca de 1 milhão de acres (pouco mais de 4 mil km2) nos estados de Oklahoma e Arkansas. Nela operam cerca de 1.800 aviários que, estima-se, são responsáveis pela produção anual de 345 mil toneladas de cama de frango. Naturalmente, esses aviários pertencem a dezenas e dezenas de produtores. Mas no processo que corre há vários anos foram arroladas pouco mais de dez grandes empresas avícolas norte-americanas com instalações no estado de Oklahoma (algumas com operações mundiais), entre elas, Tyson Foods, Cobb-Vantress, Aviagen, Cal-Maine Foods, Cargill, Peterson Farms, George’s Farms, Simmons Foods e Willow Brook Foods (esta já extinta).


À véspera do anúncio, na quinta-feira (13), os advogados das empresas acusadas, já informados de qual seria a decisão, tentaram reverte-la argumentando que a cama de frango não pode ser considerada lixo, pois tem utilidade prática, como fertilizante, além de possuir determinado valor de mercado. Não foi o suficiente, pois o juiz concluiu que ela é “claramente, resíduo sólido”, ou seja, lixo.


O caso está sendo acompanhado nacionalmente, pois, conforme seu resultado definitivo, pode levar outros estados a abrirem processo semelhante e a adotarem legislação similar. É mais um desafio para a indústria avícola norte-americana.

É interessante notar que, apesar de ser utilizada essencialmente como fertilizante (é irrigada sobre o solo), a cama de frango ainda serve de alimentação para bovinos nos EUA. Tanto que (também na semana passada), uma ONG local – a Food Animal Concern Trust (FACT) – iniciou campanha nacional pleiteando que a agência norte-americana controladora de alimentos e medicamentos, a Food and Drug Administration (FDA), proíba de vez o uso da cama de frango como alimento animal.


Parece que em 2003, quando começaram a surgir no país os primeiros casos de doença da vaca louca, a proibição chegou a ser anunciada pela FDA. Mas, segundo a FACT, nunca foi baixada medida oficial a respeito e, por isso, a cama continua sendo utilizada na alimentação de bovinos.

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