Governo gaúcho reduz ICMS sobre carne de frango

O governo do Rio Grande do Sul vai reduzir de 7% para 3% a alíquota de ICMS sobre as vendas de carne de frango pelos frigoríficos locais dentro do Estado. A medida valerá de primeiro de setembro até o fim de abril do ano que vem e será combinada com a glosa (anulação) dos créditos tributários obtidos pelo varejo nas aquisições do produto de outras regiões do país, disse o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Segundo ele, o governo tomou a decisão para proteger o setor avícola gaúcho contra a "guerra fiscal" praticada por Estados como Santa Catarina e Paraná, que por meio de incentivos como o crédito presumido reduzem a alíquota interestadual, na prática, de 12% para 2% ou zero. O assunto vinha sendo discutido desde fevereiro com representantes do setor e se o resultado for positivo a medida poderá ser prorrogada, mas isso vai depender do próximo governo estadual a ser eleito em outubro.

O presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), Luiz Fernando Ross, disse que a decisão é "importante" porque reforça a presença das indústrias locais no mercado gaúcho, embora não garanta uma isonomia tributária integral com os concorrentes de outros Estados. "Os pequenos e médios frigoríficos são os principais beneficiados", afirmou o empresário.

A estimativa da Asgav é que 45% do mercado gaúcho de carne de frango é dominado por produtos vindos de outros Estados. No ano passado os frigoríficos locais venderam 191 mil toneladas do produto no Rio Grande do Sul, ante 296 mil toneladas em 1998. "Perdemos mais de 100 mil toneladas em 12 anos".

O Rio Grande do Sul produziu 1,4 milhão de toneladas de carne de frango em 2009 (pouco mais de 14% do total do país no período) e vendeu 1,2 milhão de toneladas, segundo a Asgav. A maior parte (65%) é exportada e o restante - afora as vendas internas - é despachado para outros Estados, explicou o secretário executivo da entidade, José Eduardo dos Santos.

Conforme o executivo, a expectativa do setor é que a produção de 2010 repita o volume do ano passado. No início do ano o desempenho foi afetado pela crise econômica na Europa, o que prejudicou as exportações para o continente, mas agora a situação se estabilizou. "Se (a exportação) crescer a partir de agora poderemos ter uma alta de 3% a 4%", comentou.

O secretário da Fazenda explicou que a medida anunciada ontem provocará uma queda anual de R$ 10 milhões na arrecadação de ICMS caso não haja reação nas vendas internas da carne de frango. Mas se a decisão do governo resultar em aumento dos negócios dos frigoríficos locais e eles ampliarem a produção e o nível de emprego, a perda poderá ser compensada, disse Englert.