Mercosul propõe acabar com cotas para frango na UE

Os países do Mercosul vão apresentar uma proposta conjunta para a União Europeia que prevê o fim das cotas na exportação de frango e a substituição por um sistema de tarifas. Ainda que o Brasil seja o principal exportador de carne de frango do Mercosul para o bloco europeu, a estratégia é de uma oferta conjunta para ganhar força nas negociações que se arrastam há anos.

Atualmente, o Brasil tem uma cota de exportação para a UE de 170 mil toneladas de peito de frango salgado, 94 mil toneladas de carne de peru e de 79 mil toneladas de produtos cozidos. Dentro dessas cotas, as tarifas são de 15,8%, 8,5% e 8,5%, respectivamente. Fora da cota, o frango salgado e o peru pagam uma tarifa de € 1.024 por tonelada e o cozido, de € 1.300 por tonelada.

A proposta dos países do Mercosul é fixar uma tarifa de € 325 por tonelada para os produtos, mas sem cotas, de acordo com Francisco Turra, presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Essa tarifa seria zerada (desgravada) em quatro anos.

Em 2004, a União Europeia chegou a propor a desgravação das tarifas para o frango, mas com a manutenção das cotas. Os europeus consideram as aves "produto sensível" e excluíram o item na negociação comercial com o Mercosul. Por isso, os brasileiros sabem das dificuldades que terão à frente.

"Paraguai e Uruguai não exportam, mas podem fazer consórcios com empresas brasileiras", acrescenta Turra sobre a proposta em conjunto. A Argentina não tem cotas de exportação para o bloco europeu.

A proposta de fim das cotas será tema de reunião na próxima segunda-feira, em Buenos Aires, com representantes dos produtores e exportadores do Mercosul, que terá como anfitrião o presidente do Centro de Empresas Processadoras Avícolas da Argentina (Cepa), Roberto Domenech. O assunto já foi discutido, mês passado, durante o Fórum Mercosul de Avicultura.

As cotas de frango e peru que o Brasil tem para exportar à UE hoje foram criadas pelo bloco europeu como compensação depois que o país, junto com Tailândia, venceu o contencioso do peito de frango salgado na Organização Mundial do Comércio (OMC), há cinco anos.

Com o fim das cotas, o Brasil poderia elevar as vendas de carne de aves à União Europeia, segundo os exportadores. De acordo com a Ubabef, de janeiro a agosto, o país exportou 300 mil toneladas ao bloco, 14% menos do que em igual período de 2009.

Na avaliação da entidade, o fim das cotas beneficiaria os importadores e os consumidores europeus, que teriam acesso ao produto brasileiro, que é mais competitivo que o produzido em países da UE. No bloco europeu, a produção e a exportação de aves recebem subsídios.