Suínos: Acrismat quer alíquota de ICMS reduzida a 7%

Alegando dificuldades dos produtores para comercializar sua produção, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) voltará a solicitar do governo do Estado a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização dos suínos fora do Estado, de 12% para 7% como já acontece com os bovinos, e a redução do preço de pauta do suíno vivo, que incide no ICMS na venda para outros Estados.

Segundo o presidente da Acrismat, Paulo Cezar Lucion, os produtores têm feito esta solicitação “com veemência, visto que a realidade atual não corresponde aos anseios da classe na questão tributária”. Lembra que os pecuaristas pagam somente 7% de ICMS na remessa de animais vivos para fora de Mato Grosso, sendo que a suinocultura continua pagando 12% de imposto, apesar de passar pelas mesmas dificuldades.

"Sabemos que a bovinocultura traz grandes divisas para Mato Grosso, mas a suinocultura também tem a sua importância na economia do Estado, porque abatendo um grande número de animais também agrega valores e gera empregos diretos", pondera. Com um plantel atual de 110 mil matrizes, a suinocultura mato-grossense gera em torno de 30 mil empregos diretos no Estado.

A suinocultora de Sinop, Dilamar Pelissa, que comercializa suínos há 19 anos, diz que antigamente o ICMS cobrado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) era reduzido e a classe produtora conseguia se equilibrar. Exemplificando as dificuldades dos produtores, ela argumentou que tanto o milho quanto o farelo de soja tem aumentado muito ultimamente, elevando os custos de produção.

"Só pelo milho, no Nortão do Estado já estamos pagando R$ 21 a saca de 60 quilos, e durante o último leilão da Conab, realizado na semana passada, a saca em Sorriso saiu por R$ 18,50. Além disso, têm outros R$ 0,50 de despesa e custos com o frete para transportar este milho até às fazendas. O farelo de soja que também usamos para a criação de suínos aumentou bastante: estamos pagando R$ 680 a tonelada, sendo que em julho o preço era de R$ 435".

Pelissa afirmou que os preços que os produtores estão sendo obrigados a comercializar seus animais não cobrem nem os custos de produção. “Mesmo porque, além dos subprodutos do milho e da soja, também a mão-de-obra especializada, necessária no manejo adequado da suinocultura, tem contribuído para a elevação dos custos para os produtores”.

Ela explicou que as granjas de suínos necessitam de atenção e cuidados 24 horas por dia, e com isso são obrigadas a “gastar rios de dinheiro com horas extras nos fins de semana e adicional noturno para os trabalhadores. Gostaria que o governo do Estado olhasse a suinocultura com outros olhos, visto que se trata de uma atividade que também gera emprego e renda, dando retorno para Mato Grosso”.

Diante da situação, a Acrismat espera a redução do preço de pauta e também da alíquota de ICMS. Lucion lembra que, em Estados como Santa Catarina, a pauta - sobre a qual incide o valor dos impostos estaduais - é fixada tomando por base o menor preço praticado pelo mercado.

"A forma de cálculo utilizada em Mato Grosso é injusta porque está inclusive 12% acima do preço médio de mercado verificado no Estado", disse o presidente da Acrismat. De acordo com ele, este momento do ano é particularmente delicado para os produtores porque o preço de venda do suíno vivo baixou significativamente no mercado interno e a solução agora seria a exportação para outros Estados. “Porém, com o atual preço de pauta fixado em R$ 2,70 por quilo, tornou-se também inviável comercializar suínos fora de Mato Grosso, já que na hora de vender os produtores acabam pagando imposto sobre um valor irreal, uma vez que estão entregando os animais a R$ 2,20 o quilo”.