MS reduz em até 40% valor de referência para tributação do feijão

Portaria da secretaria estadual de Fazenda de mato Grosso do Sul (Sefaz) reduziu o Valor Real Pesquisado (VRP), referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do feijão, do milho e do sorgo.

A portaria foi assinada no dia 6 de fevereiro e publicada nesta quarta-feira (8), entrando em vigor a partir desta quinta-feira (9). O VRP que vinha sendo aplicado nas operações com esses três produtos era o mesmo desde novembro do ano passado.

Para o feijão, por exemplo, a nova portaria estabelece uma redução no preço de referência de 40,28% para a saca de 60 quilos do “Carioquinha”, T2, com o valor caindo de R$ 180 para R$ 107,50. Já para o quilo do “Carioquinha” a retração também expressiva, 35,49%, com o valor diminuindo de R$ 3,41 para R$ 2,20.

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