Governo pode anunciar medidas para o arroz na terça-feira

Uma reunião na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), na próxima terça-feira poderá determinar o futuro dos preços do arroz no Sul do Brasil. A pedido da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, agendou um encontro conjunto com lideranças arrozeiras, o ministro-adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gerardo Fontelles, e do ministro-adjunto da Fazenda, Gilson Bittencourt, no MAPA, às 16h. Em debate estará a grave crise de comercialização do arroz e a necessidade urgente de mecanismos governamentais para dar sustentação ao mercado, hoje com média em R$ 24,88/50kg (casca), segundo levantamento da entidade.

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, afirma que a expectativa do setor é de que os três ministros já anunciem medidas efetivas e urgentes para a comercialização do arroz. “As demandas já foram enviadas previamente e são as mesmas que estamos pedindo há meses, portanto a expectativa é de que o governo anuncie na própria reunião”, assegura. Rocha irá ao encontro acompanhado de dirigentes do Irga, Farsul e dos Vice-Presidentes de Mercado, Marco Tavares e da Regional Planície Costeira Interna, Daire Coutinho Neto.

A Federarroz convidou também a direção do Brasil do Brasil para o encontro, pois o banco poderá testemunhar ao Governo as dificuldades enfrentadas pelo Setor Arrozeiro, para quitar o custeio, EGF e financiar a próxima lavoura, fato que levou a instituição a adotar inúmeras medidas ao longo da safra 09/2010, como o adiamento e reescalonamento dos custeios, a antecipação dos EGFs entre outras. “O Banco do Brasil tem sido parceiro, e se não fossem tias medidas o mercado estaria muito pior hoje”, destaca Rocha.

Na última pesquisa da Federarroz, realizada em 22/10 em trinta e três municípios arrozeiros, a média da saca de arroz ficou em R$ 24,88 (31 municípios com preços abaixo PM), portanto quase um real abaixo do preço mínimo de garantia do governo federal, de R$ 25,80/50kg (casca), . “Não há mais argumentos para o governo se esquivar de entrar com os mecanismos de comercialização”, afirma Renato Rocha. Segundo ele, além dessas medidas emergenciais, é preciso construir uma política de comercialização para a safra 2010/2011, que chega em 120 dias.

1.    Os pleitos setor arrozeiro gaúcho para Comercialização safra 2009/2010:

a.     Liberação imediata de R$ 50 milhões em Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para movimentar 500 mil/t de arroz (base casca);

b.    Liberação imediata de R$ 50 milhões para Prêmio de Risco para Aquisição de Contrato Privado de Opção de Venda (PROP), para a 500 mil toneladas de arroz (base casca);

c.     Liberação imediata de R$ 300 milhões para leilões de Contratos de Opções Públicas, para 500 mil/to arroz (base casca), nos moldes da safra 2008/2009;

d.    Ajustes no Programa de Estímulo a Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA), pois no atual formato nenhum produtor teve acesso aos recursos.

 2.    Volume de recursos e Mecanismos de Comercialização para dar suporte a safra 2010/2011:

a.     Em Empréstimos do Governo Federal - EGF: R$ 700 milhões;

b.    Em Contratos de Opções Públicas: R$ 500 milhões;

c.     Em Prêmio de Risco de Opção Privada - PROP e Prêmio de Escoamento de Produto - PEP: R$ 200 milhões.

d.    Em Aquisição do Governo Federal - AGF e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: R$ 100 milhões;

Volume total: R$ 1,5 bilhões de reais.