IRGA, um problema muito mais profundo do que parece?, por Fernando Loppa

Acompanhando na imprensa a troca de artigos sobre o processo nomeação do presidente do Instituto RioGramdense do Arroz não posso, como dirigente de entidade,me abster aos acontecimentos, afinal sempre digo que, ao perdermos a capacidade de se indignar a determinados fatos e deixarmos de tomar uma posição, é hora de “pendurar as chuteiras”.

Arrozeiros, a questão é muito mais profunda do que parece. Não se trata de uma simples definição de nomes, de controle de verbas originadas pelos orizicultores, de nomeação para cargos de confiança ou da condução da pesquisa orizícola. Trata-se do respeito a processos reivindicatórios de um movimento social (como está na moda) legalmente constituído em associações e uma federação – os arrozeiros gaúchos – processo esse legitimado por legisladores estaduais no voto e pelo executivo em lei, e que demorou anos para que esta reivindicação fosse atendida. Isso é que está em jogo e é contra isso que temos que nos indignar.

Ainda que fossem apresentados argumentos convincentes pelo futuro governo, a conquista de toda uma classe deveria ser respeitada, responsável por quase 60% da produção nacional de arroz, não é mesmo?

No meu entender toda essa discussão parece que se dá por falta de projetos estruturantes para a cadeia orizícola gaucha, pois o que vem sendo anunciado como plataforma do governo estadual para o arroz gaúcho não reverterá a profunda crise que se aproxima dos orizicultures, e o pior, não são medidas nem paliativas em um setor que desde de 1998 vem se esforçando parar tirar água mais rápido que entra na “canoa furada”.

Algumas propostas veiculadas são de difícil compreensão e não levam em consideração que a lavoura de arroz é extremamente tecnificada e isso impõe um alto custo de implantação, que o mercado no Brasil é de complicada compreensão e que em 90% das vezes ele não responde as variações externas e sim a produção nacional, ao consumo, a concentração da indústria de processamento e as importações da Argentina e do Uruguai.

Ao ler que serão viabilizadas linhas para compra de terras, penso: quem está pleiteando comprar terra para plantar arroz se praticamente todo o setor está comprometido em dívidas? E em 2011, com o arroz sendo projetado a um valor de venda que corresponderá a um prejuízo de 25% do valor do saco, poderemos chegar a 100% dos produtores.

Vender a terceiros países? Quem lê parece fácil. Só não podemos esquecer que só cerca de 6% da produção mundial de arroz é comercializada internacionalmente, competimos, no lado ocidental com EUA, Uruguai e Argentina (que praticamente não consomem arroz), e com as políticas praticadas no Mercosul, que são extremamente nocivas ao Brasil. Afinal se um produtor brasileiro planta no Uruguai e usa na sua lavoura de arroz “hermana” um defensivo comprado lá, que custa 3 vezes menos lá do que aqui,  ele aumenta a sua produtividade,  o governo uruguaio o compensa em dinheiro e vende esse arroz ao Brasil, onde  consumimos felizes, mas se ele pegar as sobras desse defensivo e usar na sua outra lavoura plantada aqui no Brasil ele passa a se contrabandista de agrotóxicos ilegais!!! Ai não preciso falar sobre assimetrias no MERCOSUL né! Sem falar no câmbio desfavorável. Como será realizada essa exportação na prática. Não podemos esquecer que as grandes cifras da exportação brasileira se dão no arroz quebrado (quirera) e a saída desse arroz não ajuda em nada o produtor gaucho que se especializou em produzir o arroz longo e fino. O problema é para 2011 e não para 2014!!!

Ainda no tema, li sobre ajuda para construir silos. O Governo Lula há 6 anos já colocou recursos em abundância a disposição do produtor, com recursos do BNDES para esse fim. O Banrisul já operacionaliza essa fonte de recursos, mas para os arrozeiros construírem mais silos o governo do estado deverá viabilizar um fundo garantidor para que o mesmo possa tomar o empréstimo, se não nenhum banco operacionaliza os recursos do BNDES, nem o Banrisul. E sem garantia de renda, como pagar tal investimento.

Mas voltando ao Irga, é bom esclarecer que sai sim do produtor a contribuição mantenedora do órgão, só que a cobrança direta ao produtor a cada venda realizada é muito mais difícil de operacionalizar e fiscalizar, então, ela é retirada via indústria, como a contribuição do CNA, Senar, Fundesa, etc. e a indústria ao pagar ao produtor pelo arroz computa nas suas planilhas de custos o valor dessa contribuição.

Esclarecido o fato de que a iniciativa privada mantém o órgão, vem a pergunta:  A quem interessa encher o IRGA de funcionários públicos, engessando o mesmo na estabilidade empregatícia do Estado. O produtor não está acostumado a estabilidade, vive em uma “louca montanha russa”. É bom lembrar que o maior órgão de pesquisa do Brasil, a Embrapa, é celetista, e que o modelo de gestão implantado nos últimos 8 anos levaram IRGA a obter avanços na pesquisa orizícola que não foram vistos nos 20 anos anteriores e sem comparações na pesquisa internacional, podemos dizer “um case de sucesso”. Então porque mudar o que está dando certo!

Com a posse de um governo estadual afinado com o governo Federal, com poder de interlocução e capacidade de ser ouvido, tínhamos a esperança de realmente resolvermos o problema da lavoura orizícola gaucha, que se aproxima de uma crise sem precedentes, mas para nosso desprazer o governo futuro está achando que o IRGA será a “pedra  de roseta” que desvendará soluções capazes de resolver o problema do setor, desmerecendo a própria capacidade de interlocução e de solução da Seappa para os problemas do setor, canalizado a discussão e as responsabilidades para um órgão de apoio as políticas públicas para o arroz.

Os arrozeiros querem somente ações que os permitam produzir e se manter na atividade, infelizmente, parece que iniciaremos 2011 com um governo buscando o enfrentamento junto ao movimento social mais coeso e de maior número de mobilizações legais realizadas na história recente do Rio Grande. Hoje, pode até parecer que os arrozeiros gaúchos estão um pouco divididos e abatidos pela crise, mas como é feito desde os primórdios do nascimento da FEDERARROZ, a classe pleiteará unida pelas suas conquistas. Não compreender isso é deixar de realizar e dar lugar a outro, no trem da história, de ter a chance de ser “o cara”.

Fernando Lopa

Vice-Diretor Secretario da Associação dos Arrozeiros de Alegrete

Presidente da Associação Brasileira de Hereford e Braford

Membro do Comitê de Assessoramento Externo da Embrapa Pecuária Sul

Ex-Presidente da Federação Braford do Mercosul