OMC ratifica vitória do Brasil na briga do suco com EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) ratificou ontem decisão favorável ao Brasil na disputa com os EUA sobre as medidas antidumping impostas pelos americanos ao suco de laranja brasileiro. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. "O Brasil espera que os EUA se utilizem desta proposta para dar fim ao zeroing [prática de cálculo questionada pelo Brasil que aumenta a sobretaxa antidumping] e se adequar às regras", diz, em nota, o ministério.

Os EUA têm 60 dias para recorrer. Se não houver apelação, o relatório será adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da entidade. "O Brasil espera que esta nova decisão do painel encoraje os Estados Unidos a abandonar definitivamente a prática do zeroing [zeramento] em todos os procedimentos antidumping", afirma a nota oficial.

No painel aberto pela OMC, em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos EUA para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja. O Brasil apresentou recursos com dúvidas sobre o uso da metodologia conhecida como "zeramento" em procedimentos antidumping relativos ao suco de laranja brasileiro, conduzidos pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Para as autoridades brasileiras, a prática do zeramento distorce o cálculo da margem de dumping nas operações que envolvem o valor de exportação do produto superior ao seu valor normal no mercado doméstico. A prática seria, portanto, incompatível com vários dispositivos do Acordo Antidumping da OMC e do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio de 1994 (GATT 1994) - conjunto de normas que constitui a base de criação da OMC e regula as relações comerciais.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja. Em janeiro, os embarques renderam, no total, US$ 245 milhões, um aumento de 148% em relação ao valor do mesmo mês do ano passado, que foi de US$ 101 milhões.