Agricultura estuda medidas para minimizar impactos do fim do antidumping na produção de leite em pó

Publicado em 08/02/2019 15:57
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Uma das propostas em debate é aumentar a alíquota de importação do produto. Tereza Cristina também propõe reduzir impostos para compra de equipamentos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou nesta sexta-feira (8) que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%, com o objetivo de compensar a queda da barreira antidumping. Outra proposta em discussão é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.

Foi realizada longa reunião ontem à noite com a equipe econômica do governo para estudar as medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional.

“Não dá para repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, a não ser que a gente prove que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia. Então, o que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa de 28 para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação. Não seria viável trazer esse leite para cá”, afirmou Tereza Cristina, em entrevista concedida esta manhã, em Cascavel (PR).

A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001. Com o imposto de importação, hoje de 28%, a soma chegava aos 42% citados pela ministra. O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil. Trata-se de um dos setores mais inclusivos do agronegócio em que pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país. O antidumping foi, sem dúvida, eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite.

“Nosso maior problema ainda está no Mercosul”, disse a ministra. “Nós também estamos discutindo o problema da importação do leite que vem via Uruguai e Argentina. Já sentamos com a Argentina, estivemos com o governo argentino, os ministros, e estamos construindo uma política juntos, para talvez abrirmos um mercado. Nós também podemos aproveitar para pedir ao governo (brasileiro) que diminua as taxas de importação de equipamentos para a produção de leite, como robôs, teteiras e outras coisas. Hoje, o setor paga 100% de impostos sobre esses equipamentos. O setor pode ganhar bastante com isso”.

O MAPA reconhece, contudo, que este tipo de medida antidumping é temporária, e que é preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país, para tornar o setor mais competitivo. Nesta manhã, também foi realizada uma reunião no Ministério da Agricultura para discutir medidas que permitam reestruturar o setor como um todo, e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional. A estrutura de armazenamento e escoamento da produção está sendo revista.

“Vamos ter de fazer a tarefa de casa. Não vou dizer que a culpa é da cadeia produtiva, pois nosso custo de produção é muito alto”, explicou Tereza Cristina.

A ministra lembrou que o fim da taxa antidumping começou a ser discutido pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) ainda no governo passado. O Ministério da Agricultura ainda tentou reverter a decisão, mas não foi possível. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o MAPA entende os motivos que levaram à decisão, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (6), mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim do acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó.

Por Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Fonte MAPA

1 comentário

  • Raissa Goulart -

    Gente! O setor leiteiro é um absurdo de subsidiado, e quando uma taxação de competição pontual é suspendida, esse chororô acontece demasiadamente! E isso só acontece porque o Estado ATRASA MUUUITO esse setor com tanto imposto sobre a cadeia produtiva! O problema não é o leite da União Europeia e da Nova Zelândia entrar no Brasil, o problema é o ESTADO impedir que o setor produtivo brasileiro se desenvolva e cresça, a ponto de conseguir competir lealmente com esses mercados internacionais. O momento é de analisar o porque desse leite da UE e Nova Zelândia pode e vai ganhar uma boa parte do mercado aqui no Brasil. Será que é porque lá a taxação do setor produtivo é minima? Não dá pra comparar a Nova Zelândia com o Brasil em questões de liberdade de empreendimento!

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      O produtor de leite europeu recebe mais que o produtor brasileiro, entretanto o produtor da Nova Zelândia recebe R$ 0,70 por litro...- O interessante e' sabermos que existem neozelandeses em Minas Gerais que declaradamente produzem leite a um custo bem inferior ao dos pais que continuam na Nova Zelândia-- Retiraram a taxa anti-dumping e a ministra Tereza Cristina quer substitui-la com imposto de importação de 42%... A diferença entre o preço pago ao produtor e o preço que o consumidor paga e' um escândalo... Um trabalhador rural que ganhe R$ 1800/mês gasta comprando leite de caixinha R$ 150/mês-... Deu para entender??? Tem coisa errada desde o começo ate' o fim da linha--

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    • CARLO MELONISAO PAULO - SP

      Todo esse pessoal que reclama da ministra Tereza Cristina, nem imaginam que qualquer proteção que ela consiga e' inútil , porque não existe tarifa comum no Mercosul relativa a produtos lácteos-----Então argentinos e uruguaios importam leite em pó da Europa e Nova Zelândia e inundam o Brasil com tarifas minimas---O Brasil e' um bobalhão nas mãos do Mercosul

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    • CARLOS WILLIAM NASCIMENTOCAMPO MOURÃO - PR

      Tem leite de caixinha a R$ 1,80 aqui no Paraná. De monte. Produto hidratado, com leite em pó vencido na origem. UE e Nova Zelândia praticam dumping descarado. Conheço os neozelandeses de Goiás. Vacas no pivo, média de 11 litros/vaca/dia. Embalam e vendem para mercados. Não sobreviveriam se vendessem leite no atacado a R$ 1,00 o litro.

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    • DALZIR VITORIAUBERLÂNDIA - MG

      Caro Carlos...suas colocações são perfeitas...tem muito produtor que não conhece o negocio leite falando bobagens...

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