Construção de portos vai ampliar a concorrência e a eficiência no setor

 A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu nesta terça-feira (12/3) a construção de novos portos privados para ampliar a concorrência no setor portuário, o que irá baratear os preços para a movimentação de cargas nos terminais, além de aumentar a capacidade operacional portuária e atender ao aumento de demanda nos próximos anos. A manifestação foi feita em audiência pública na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 595, que propõe a abertura dos portos brasileiros ao capital privado e a modernização da gestão do setor. No debate, a senadora negou que os novos terminais privados, que poderão operar carga própria e de terceiros, independente da quantidade de carga, reduzirão a competitividade dos portos públicos. “Os portos públicos são fundamentais, mas a movimentação de cargas irá dobrar nos próximos sete anos e isso reforça a urgência na necessidade de mais portos”, ressaltou.

Segundo a senadora, são necessários investimentos da iniciativa privada, diante da falta de recursos públicos para a construção de novos portos. “Precisamos dos portos públicos, mas também precisaremos do dobro de portos que temos hoje em sete anos e os recursos da União são insuficientes. Por isso, é necessário buscar estes recursos no setor privado”, afirmou. Com mais portos, acrescentou, serão escolhidos aqueles portos que praticam os menores preços com maior movimentação de carga. Na avaliação da presidente da CNA, dois pontos da MP são considerados inegociáveis. O primeiro é a operação de carga em novos terminais, independente de ser carga própria ou de terceiros. Ela defendeu, também, que os Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), responsáveis pelo sistema de contratação de trabalhadores nos portos públicos, não sejam transferido aos novos portos privados.

Defendeu, ainda, a necessidade de criação do Porto 24 horas, medida que poderá melhorar a eficiência dos portos brasileiros. A senadora lembrou que os principais portos do mundo funcionam sem parar e que o Brasil ocupa hoje a 130ª posição em ineficiência portuária em um ranking de 142 países, segundo relatório do Fórum Econômico Mundial. “Só com essa medida ganharíamos uns 20 pontos neste ranking”, ressaltou. Com o Porto 24 horas, não apenas os portos, mas os órgãos responsáveis pela liberação de cargas funcionariam em tempo integral.

Participaram do debate o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Mauro Santos Salgado, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, o presidente do Instituto de Logística e Supply Chaim (ILOS), Paulo Antônio Fleury, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos, Sérgio Aquino, o conselheiro da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec), Richard Klein, e o representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega), José Rabelo.