Na Veja: Governo espera leiloar áreas portuárias no 1º semestre, diz ministro

O governo espera realizar ainda no primeiro semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de áreas em portos já existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador (BA). A informação foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antonio Henrique Pinheiro Silveira, em entrevista à agência Reuters.

A licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará (Vila do Conde, Santarém, Belém, Miramar e Outeiro), deveria ter ocorrido no ano passado. Contudo, o cronograma atrasou porque o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu 19 condições para autorizar o processo. O governo atendeu 15 dessas recomendações, mas recorreu a quatro delas, dentre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas, fossem sanadas.

O TCU ainda não estabeleceu uma data para julgar os recursos do governo, mas o ministro dos Portos está otimista quanto à liberação dos editais. "Sem dúvidas temos todas as possibilidades de iniciar as licitações no primeiro semestre de este ano. Uma vez tendo um parecer positivo, imediatamente podemos publicar os editais para esse primeiro bloco", disse.

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