Governo federal vai incluir até 14 trechos de rodovias em pacote de concessões

BRASÍLIA (Reuters) - O pacote de concessões de infraestrutura que está sendo montado pelo governo para ser lançado em 9 de junho deve incluir de 12 a 14 trechos de rodovias federais, disse nesta segunda-feira o secretário-executivo do ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Essa conta considera os quatro trechos de rodovias anunciados em 2014, e cujos estudos já estão em andamento. Essas rodovias são: BRs-476/153/282/480 entre Lapa (PR) e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, trecho das BRs-163 e 230 entre o Mato Grosso e o Pará, das BRs-364 e 060 entre o Mato Grosso e Goiás e a BR-364 entre Goiás e Minas Gerais. Além disso outros 8 a 10 trechos “adicionais” devem ser incluídos, disse Oliveira, sem mencionar quais seriam as novas estradas a serem concedidas.

Segundo ele, os leilões das quatro rodovias que já estão em estudo "provavelmente vão ocorrer ainda este ano".

Além disso, Oliveira disse que as ferrovias que serão oferecidas à iniciativa privada não terão uma modelagem única, mas serão concedidas sob regras elaboradas de acordo com a necessidade de investimentos de cada tipo de ferrovia.

"Nós teremos um modelo de ferrovias que será ‘tailor made’. Para cada trecho, nós estamos estudando qual é a melhor maneira de fazer a concessão. A Norte-Sul, por exemplo, já está construída e o modelo para ela é diferente de uma nova que não teve nenhuma construção", disse ele.

O secretário-executivo afirmou que "teoricamente" é possível que, no caso da Norte-Sul, seja cobrada outorga do futuro concessionário, uma vez que parte da linha já está construída. O projeto da ferrovia Norte-Sul liga São Paulo ao Maranhão.

No final de abril, fontes afirmaram à Reuters que o governo federal trabalhava com estratégias diferentes para a concessão de ferrovias novas depois que o modelo único em que a estatal Valec ficaria encarregada de revender capacidade das vias a operadores interessados não foi capaz de dar segurança aos investidores.

O governo federal ainda não conseguiu tirar do papel concessões de 11 mil quilômetros de novas ferrovias lançadas em 2012 por Dilma por não ter conseguido estabelecer um modelo considerado seguro e atrativo pelos investidores.

 (Por Leonardo Goy)