O GLOBO: Cerca de 40% do pacote de concessões podem atrasar ou não sair do papel
BRASÍLIA e RIO - Cerca de 40% dos investimentos previstos na segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) — de R$ 198,4 bilhões — correm risco de não sair do papel ou de enfrentar atrasos significativos. Isso porque o montante apresentado pelo governo engloba R$ 40 bilhões na Ferrovia Bioceânica, que conectará Goiás ao Peru, numa obra que deve contar com aporte de recursos da China, mas enfrenta desafios de engenharia e ambientais e já é classificada por especialistas como um “novo trem-bala”.
Não há prazo para o início das obras. Além disso, outros R$ 42,1 bilhões são referentes a alterações em concessões feitas anteriormente, que incluem até nova sinalização de trilhos de ferrovias privatizadas. Nestes casos, as mudanças devem contar com o interesse do empreendedor e estão sujeitas a críticas do Tribunal de Contas da União (TCU).
O programa é menor do que a versão original do PIL, que previa investimentos de R$ 240 bilhões. Nesta nova etapa, não há um prazo definido para a execução integral. Do total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados até 2018, e os outros R$ 129,2 bilhões só serão investidos a partir de 2019, após o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Apesar dos entraves, analistas citam como aspectos favoráveis o papel mais enxuto do BNDES, que vinculou a concessão de crédito mais barato à emissão de debêntures (títulos de dívida) na maior parte dos projetos, com exceção dos empréstimos a ferrovias. A medida visa a estimular a maior participação do setor privado. Especialistas destacam a decisão do governo de deixar em aberto a modalidade que vai definir o vencedor do leilão: por outorga, menor tarifa ou compartilhamento do investimento.
— O governo demorou a entender isso. Os sistemas de transporte no Brasil e suas regiões são diferentes e têm necessidades distintas. É preciso ter visão diferenciada. Vale frisar que é importante que o governo tenha participação nos projetos, assim como o uso de outorgas — avalia Rodrigo Vilaça, ex-presidente da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).
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